domingo, 28 de junho de 2009

SERGIPE NÃO TEM PROJETO, AFIRMA MACHADO

O coordenador da bancada federal de Sergipe, o deputado José Carlos Machado (DEM), em entrevista ao programa Comando Geral, na Rádio Jornal AM, comandado pelo radialista Augusto Junior, respondeu, com números, as críticas do governador Marcelo Deda (PT) a sua atuação parlamentar. O deputado provou que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Sergipe seguem em ritmo lento e ainda fez um comparativo sobre a quantidade de recursos que são empenhados no PAC pelo governo do Rio Grande do Norte e pela gestão do petista sergipano.

Segundo Machado “os relatórios das obras do PAC da Deso mostram que passados 24 meses, não se gastou nem 10% do calor. A situação é muito pior daquela constatada por nós durante a passagem do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO). Nós fomos aos bairros Coqueiral e Santa Maria e vimos que tudo está lá parado. Em um recente debate com o secretário de Estado de Infraestrutura (Valmor Barbosa), ele me disse que estavam construindo 300 casas no Coqueiral e Santa Maria. Em 2008, a Cehop realmente deu a ordem de serviço para a construção de 322 unidades, mas a empresa levantou 25 à altura de alvenaria e parou a obra há mais de um ano”.

Em seguida o deputado federal passou a apresentar uma série de dados que comprovam a “lentidão” do governo Déda. “Segundo o relatório financeiro da Deso de 2008, publicado no Diário Oficial em abril deste ano, traz a obra de ampliação da adutora do São Francisco, com previsão de investimentos aproximados de R$ 128 milhões. Com 90% dos recursos oriundos do PAC, até hoje a Deso executou apenas 10% da meta física e pagou R$ 12,3 milhões; tem a construção da barragem do rio poxim, num investimento de R$ 85 milhões. Com 85% dos recursos do PAC, executou apenas 7% da meta física e pagou R$ 5,7 milhões; tem ainda a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, num investimento de R$ 105 milhões. Com 85% de recursos do PAC, foram executados apenas 5% da meta física e pagos R$ 5,3 milhões”, explicou.

Machado ainda acrescentou que sobre os recursos do PAC, que chegam a R$ 550 milhões aproximados, colocados à disposição do governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, não foram gastos ainda nem R$ 60 milhões. “Eu percebo que há interesse do governador em alavancar esta questão de infraestrutura, até porque ele fala dessas obras com muito entusiasmo. A bancada federal que eu coordeno deixou claro para o governador que é ele quem define as prioridades, mas as emendas não são liberadas. E os recursos não chegam porque Sergipe não tem projeto”, sentenciou.

Comparação – Por fim, Machado fez um comparativo entre as liberações de recursos do PAC pelos governos de Sergipe e do Rio Grande do Norte. “Em 2007, primeiro de gestão dos dois. Num total de R$ 190 milhões colocados no orçamento, Déda empenhou R$ 113 milhões. Já o Rio Grande do Norte, de um total de R$ 205 milhões que estavam previstos no orçamento, foram empenhados R$ 230 milhões, quase o dobro de Sergipe. Em 2008, de R$ 251 milhões, Sergipe empenhou R$ 45 milhões. O Rio Grande do Norte de R$ 232 milhões empenhou R$ 96 milhões. Liberaram o dobro que Sergipe novamente. É isso que os números demonstram. Se o governador não concorda, que por favor ele coloque para mim os números que ele acha serem corretos”.

Fonte:FAXAJU

11º BPM apreende droga e produtos roubados

Uma operação desencadeada na madrugada deste sábado, dia 27, dentro das ações da Operação Limpeza Geral, coordenada pelo 11º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Penedo, resultou na prisão de um homem acusado em vários crimes.

Elias dos Santos, conhecido como Zezito, foi preso por volta da meia-noite na sua residência, no Povoado Retiro, em Porto Real do Colégio. Na residência dos acusado os policiais encontraram vários objetos de origem divudosa.

Foram encontradas uma motocicleta Twister de placa ECD 1906/São José do Rio Preto-SP, um aparelho de TV, 11 relógios, cinco munições calibre 38, dois aparelhos celulares, um rifle calibre 44, uma cédula de identidade sem foto, com número 3218641-0, de Jose Valdir dos Santos, e um CPF do mesmo nome, com número 067403534-84. Também foram encontrados dois papelotes de maconha.

O material apreendido, assim como o acusado, foi encaminhado para a Delegacia de Porto Real do Colégio.

Fonte: Alagoas24horas.com

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Reeducandos fogem de presídio de segurança média em Arapiraca

Sete presos escavaram um buraco
em um dos módulos e fugiram


Carolina Sanches
Repórter

ARAPIRACA - Sete detentos conseguiram escapar do Presídio de Segurança Média Desembargador Luís de Oliveira Sousa, situado em Arapiraca, na madrugada de ontem. Os presos fugiram por um buraco em um dos módulos e saíram da penitenciária pulando a tela de proteção.

O módulo de onde os reeducados fugiram deveria ser usado somente para as visitas íntimas, mas, na ocasião, abrigava 29 detentos. Alguns deles estavam presos em uma cela e os outros, soltos no módulo. Na fuga, os detentos escavaram um buraco de cerca de um metro para sair do módulo. Do lado de fora do prédio, eles pularam a tela de proteção e fugiram. Dois dos presos que estavam na cela serraram a grade para escapar pelo buraco.

A fuga foi descoberta por volta das 4h30, quando um policial militar e um agente penitenciário chegaram à guarita de observação do setor onde fica o módulo no momento em que um oitavo detento tentava escapar. O preso estava pulando a grade de proteção, mas foi surpreendido e levado para dentro do prédio.

Fonte: O Jornal

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Prefeitos de SE vão avaliar demissões nos municípios

JornaldaCidade.Net

Aracaju (23 jun) - Diante da situação financeira das prefeituras de Sergipe, agravada com a redução do FPM e a não compensação devida por parte do governo federal dessa perda, prefeitos de Sergipe estarão reunidos na quinta-feira (25), para discutir, entre outras medidas, a demissão de servidores como forma de amenizar a falta de recursos.

A medida visa também garantir a manutenção do limite prudencial de gastos com a folha de pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião, marcada para as 9h, na sede da Associação dos Municípios do Baixo e Vale do São Francisco, será coordenada pelo presidente da entidade, Ricardo Roriz, prefeito de Santana do São Francisco.

Fonte: Jornal da Cidade

Obs: Como é que os prefeitos vão avaliar demissões nos municípios? tenho certeza que o prefeito de Propriá Paulo Britto não esta incluído nessa relação de Prefeitos pois no final de semana passado aconteceu o concurso no município de Propriá/SE. Uns querem contratar outros demitir, como é que pode?

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Cedro, Telha e Própria podem ter situação de emergência decretada

Seides e Defesa Civil verificaram problemas causados pelo rompimento do dique da barragem do Rio Jacaré

A secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), Conceição Vieira, acompanhou a equipe técnica da Defesa Civil estadual nesta terça-feira, 16, para verificar os problemas ocorridos nos municípios de Cedro de São João, Telha e Propriá por causa das fortes chuvas que provocaram o rompimento do dique da barragem do Rio Jacaré.
De acordo com a secretária, todos os municípios em situação de emergência foram incluídos na política de recuperação de habitação. “Vimos que tem mais três municípios sergipanos para ser oficializados pelo Estado em situação de emergência, então eles também estão sendo incluindo na política de recuperação de habitação”, relatou

Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a equipe da Defesa Civil sobrevoou os três municípios para registrar detalhadamente os problemas e reunir documentos para, caso seja necessário, decretar as situações de emergência. “É importante ternos a noção exata do que está acontecendo para podermos trabalhar uma avaliação de danos e, conseqüentemente, decretar situação de emergência se for o caso”, explicou o coordenador da Defesa Civil em Sergipe, major Mendes.


Segundo ele, os municípios de Telha e Cedro de São João estão viabilizando a criação de coordenadorias municipais de Defesa Civil. “A Defesa Civil não é mais uma questão de querer ou não. É uma necessidade para a qual os gestores municipais devem atentar de modo que a gente possa ter uma preparação melhor dentro das regiões”, observou.
A ida da equipe técnica da Defesa Civil a três dos 17 municípios atingidos pelas chuvas faz parte da execução de algumas ações definidas na reunião ocorrida na última segunda-feira, 15, no auditório da Seides, com a participação de coordenadores municipais da instituição e representantes das 17 prefeituras.
Na avaliação do major Mendes, o encontro, além de avaliar a situação, também mostrou a importância da criação das coordenadorias municipais da Defesa Civil. “Na reunião discutimos procedimentos que devem ser adotados em casos de acontecimentos provocados por força da natureza”, contou.
O assunto que mais esteve em evidência foi a destruição provocada pela chuva e água de rios que transbordaram. “A chuva esse ano provocou estragos em 17 municípios sergipanos, em cinco com maior intensidade. Mas para receber recursos dos governos do Estado ou Federal, o município precisa ter uma coordenadoria municipal da Defesa Civil. Do contrário, os recursos não podem ser enviados”, explicou o coordenador.

Fonte: Seides

terça-feira, 16 de junho de 2009

Governador visita Telha e anuncia medidas

JornaldaCidade.Net

- O governador Marcelo Déda vai visitar às 15 horas desta terça-feira, 16, o município de Telha, a 107 km de Aracaju, para verificar de perto os danos provocados pelas fortes chuvas e ventos que se abateram na cidade.Durante a visita, Déda vai anunciar as ações que o Governo do Estado está adotando para minimizar o sofrimento das famílias desabrigadas e auxiliar na reconstrução da infraestrutura que foi destruída.A visita do governador será acompanhada por técnicos e gestores das secretarias de Estado da Infraestrutura, Inclusão Social e Agricultura, além da Defesa Civil e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), convidada para participar da ação.

Fonte:ASN.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Paulo Britto não vê prejuízo para o Banese em acordo

Até a última sexta-feira,12, a Prefeitura de Propriá ainda não havia sido comunicada oficialmente da decisão da juíza da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JF/SE), Telma Maria Santos, que suspendeu o contrato de prestação de serviços financeiros celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal. A decisão foi motivada pela ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, que considerou a transação irregular por falta de licitação.
Pelo contrato, a prefeitura retirou as contas dos servidores municipais do Banese, repassando-as para a Caixa, em troca de um recebimento de R$ 650 mil.
A juíza acatou em parte os pedidos do promotor que, além do cancelamento do contrato, solicitou a devolução do dinheiro aos cofres municipais. Para Telma Maria, “o passar do tempo dificulta sobremaneira, quiçá impossibilita a restituição ao estado inicial dos bens e direitos envolvidos, além do que emperra a possibilidade de uma contratação com maiores vantagens para a municipalidade e, por conseguinte, para o bem dos habitantes daquela cidade, de forma que a suspensão imediata dos seus efeitos é medida que se impõe”.
A prefeitura tem um prazo de 30 dias para cumprir a decisão, caso não consiga revertê-la na instância superior. Se passado esse período o município não realizar uma licitação para a contratação de uma instituição financeira para a prestação de serviços bancários relativos à folha de pagamento dos servidores, estes deverão ser necessariamente prestados pelo Banese.
Na opinião do prefeito Paulo Britto (PT), “é perfeitamente legal contratar uma instituição bancária reconhecidamente pública para efetuar o pagamento dos servidores municipais sem a necessidade de licitação. Esse é o nosso entendimento, o entendimento dos nossos advogados, assim como o entendimento do Tribunal de Contas da União”, revela, referindo-se a uma decisão recente daquela Corte sobre um caso semelhante em outro município. ”
Para o prefeito, é normal que haja entendimentos diferentes em relação ao contrato. “Existe uma divergência de interpretações, por esse motivo o promotor entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura, por achar que deveria ter sido realizada a licitação. Como temos outro entendimento, vamos recorrer baseado, inclusive, em outras decisões favoráveis a este modelo contratual”, esclareceu Britto.
“Queremos dizer ainda que o Ministério Público cumpre uma honrada função, e nós, como poder público, defenderemos até a última instância, se necessário, a posição que julgamos ser correta. Uma coisa é o promotor julgar que a ausência de licitação fere os princípios constitucionais da administração pública. Outra coisa, totalmente diferente e incompreensível, é afirmar que a inexistência da licitação foi o ato lesivo ao erário municipal. E aí questiono: como houve prejuízo se o município recebeu uma quantia de R$ 650 mil e foi investido em infraestrutura municipal?”, indaga o prefeito. De acordo com ele, alguns pontos na ação precisam ser esclarecidos. “O MP alega que, além do pagamento da folha de pessoal, o município centraliza na Caixa, 100% de suas receitas, todo o pagamento de credores e fornecedores, depósitos judiciais, além de toda a movimentação financeira. Isso não existe. Tudo isso permanece no Banese. A prefeitura não tem nenhuma conta na Caixa Econômica para movimentações financeiras, como foi alegado na ação”, completou Paulo Brito.
O contrato, segundo o administrador, não obriga, mas faculta o município abrir contas para movimentação financeira. “São quase um ano e seis meses de contrato em que a prefeitura nunca abriu uma conta sequer no banco. Apenas no final de cada mês, retiramos do Banco do Brasil recursos oriundos do Fundeb e do SUS, e apenas uma pequena parte da conta do ICMS do Banese, que passou todo o mês lá, e depositamos diretamente nas contas que foram abertas na CEF pelos servidores. Tenho certeza que a maioria dos recursos que entra nas contas dos servidores é sacada quase que no mesmo dia”, avalia.
Segundo o prefeito, também não houve qualquer prejuízo para os servidores municipais. “Ao contrário, hoje o funcionário tem duas opções. A da CEF e a do Banese, porque o convênio com o Banese para os servidores fazerem esse tipo de transação bancária permanece como antes.
Jamais faríamos algo para prejudicar o funcionalismo. Prova disso é o pagamento do salário em dia e a implantação do piso nacional do magistério de acordo com a lei aprovada no Congresso”, relata Paulo Britto, garantindo que também não houve nenhum prejuízo para o banco por conta do contrato assinado.
Fonte: Jornal da Cidade

sábado, 13 de junho de 2009


Oração a Santo Antônio


Festa 13 de Junho. Comemora-se todo dia 13.


Se você anda meio desorientado, precisando de uma boa proteção espiritual, capaz de afastar você da doença e dos perigos que correm nossa alma e nosso corpo, peça ajuda a Santo Antonio. Santo Antonio é também o Santo dos Namorados; muitas pessoas são ajudadas a encontrar o seu par perfeito, aquele que acaba virando casamento.
Oração Eficaz - Lembrai-vos, glorioso Santo Antonio, amigo do Menino Jesus, filho querido de Maria Imaculada, de que, nunca se ouviu dizer que alguém daqueles que têm recorrido a vós e implorado a vossa proteção, tenha sido por vós abandonado. Animado de igual confiança, venho a vós fiel consolador e amparador dos aflitos. Gemendo sob o peso dos meus pecados, me prosto a vossos pés, e pecador como sou, ouso a me apresentar diante de vós. Não rejeiteis, pois, a minha súplica (Fazer o pedido), vós que sois tão poderoso junto ao Coração de Jesus, mas escutai-a favoravelmente e dignai-vos a atendê-la.
Amém.
Rezar 1 Pai-Nosso, 1 Ave-Maria e fazer o Sinal da Cruz.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Folha de Propriá voltará ao Banese

Texto: Katia Santana

O prefeito de Propriá, Paulo Britto (PT), vai ter que devolver a folha de pessoal da Prefeitura para ser administrada pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese). A decisão é da juíza Telma Maria Santos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, que determinou ainda a suspensão do contrato de prestação de serviços financeiros celebrados com a Caixa Econômica Federal (CEF).
A medida foi motivada por uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, depois que a Prefeitura recebeu R$ 650 mil para transferir a folha dos servidores para a CEF.
Além de ter que desfazer o contrato, o valor terá que ressarcido aos cofres públicos. “As Constituições Federal e Estadual estabelecem a obrigatoriedade de depósito das disponibilidades de caixa dos municípios em instituições financeiras oficiais e determinam que na hipótese de os recursos financeiros serem originários do próprio Estado, ou de seus municípios, o banco oficial para depósito será o Banco do Estado de Sergipe S/A”, destacou a juíza.
Além disso, observou a magistrada em sua sentença, os depósitos relativos à folha de pagamento da Prefeitura Municipal não se caracterizam com disponibilidade de caixa dos municípios. “A Caixa Econômica Federal, enquanto empresa pública, está dispensada de licitação, quando o contrato tiver por objeto a consecução de políticas públicas, a exemplo dos planos habitacionais. Mas quando o objeto do contrato for relativo à atividade bancária típica, se sujeita às regras de mercado, à livre concorrência e aos demais princípios da ordem econômica estampados na Constituição Federal de 1988, e, assim, deve se submeter ao procedimento licitatório”.
Ela deu um prazo de 30 dias para a Prefeitura cumprir integralmente a liminar deferida, adotando-se todas as providências necessárias para tal. Findo este prazo, enquanto não for contratada, mediante licitação, uma instituição financeira para a prestação de serviços bancários relativos à folha de pagamento dos servidores municipais, estes deverão ser necessariamente prestados pelo banco oficial do Estado, o Banese. O descumprimento implicará pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.
Fonte: Jornal da Cidade

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Quadrilha de arrombadores de residências é desarticulada em Cedro de São João/SE

Aracaju (10 jun) - Seis homens pertencentes a uma quadrilha de arrombadores de residência e de estabelecimentos comerciais foram presos nesta quarta-feira, 10, por policiais da delegacia de Cedro de São João, distante 94 km da capital. Foram presos: Clodoaldo Correia Guimarães, conhecido como ‘Colô’, Wembley de Souza Silva, o ‘Galeguinho’, Manoel Francisco da Silva Júnior, o ‘Júnior’, Genival Alves da Silva, o ‘Boneco Assassino’, Edson Santos de Oliveira, o ‘Galeguinho de Zé de Tatai’ e Wesley de Souza.
De acordo com a delegada Roberta Fortes, a quadrilha aterrorizava a região desde o ano o final do ano passado. “Somente na delegacia de Cedro temos sete inquéritos abertos contra esta quadrilha para apurar 10 furtos”, explicou.
Um dos inquéritos apura três furtos cometidos seguidamente contra o proprietário de um bar da cidade. Em um dos assaltos, eles levaram R$ 600 em dinheiro, facas e utensílios domésticos. Na terceira vez que visitou o bar levaram um microondas e um ventilador.
No dia 20 de dezembro do ano passado, a quadrilha invadiu uma residência e roubou R$ 1.200 dos proprietários. A sensação de impunidade era tanta que eles chegaram a arrombar a porta de uma residência no início deste ano, sem se importar com a reação das vítimas, e levaram duas televisões e um cofre contendo R$ 2 mil em dinheiro.
Levantamento feito pela Polícia Civil constatou que os materiais roubados eram vendidos na cidade vizinha de Propriá e o dinheiro era utilizado para comprar drogas. A polícia já sabe que Boneco Assassino está em liberdade condicional e Wesley foi detido quando era menor pela prática de uma infração penal.
A delegada informou, também, que todos os acusados foram presos por força de um mandado de prisão expedido pelo juiz da comarca. Os acusados estão detidos nas delegacias da cidade Cedro de São João e Propriá à disposição da Justiça.
“A prisão dessa quadrilha traz um sentimento de alívio às pessoas desse município que estavam atemorizadas com tantos assaltos sem solução”, avaliou a delegada.
Fonte: Jornal da Cidade

Dique estoura e desabriga famílias em Telha

Chuva intensa no domingo e na segunda romperam as compotas. Mais de 100 estão desabrigados e 365 produtores foram afetados

A forte chuva que caiu na região do Baixo São Francisco durante domingo, 7, e segunda, 8, elevou o nível das águas do riacho do Jacaré levando um dique da região a estourar.

Cerca de 100 pessoas estão desabrigadas e 365 produtores de peixe e arroz foram afetados pela tragédia.
A força das águas estourou as compotas do dique e causou a catástrofe nos perímetros irrigados, que já era prevista pelo prefeito da cidade, Éris de Melo, que em reportagem publicada no dia 28 de maio no Portal Infonet, temia que as chuvas rompessem as comportas, o que veio acontecer 11 dias depois.


“Teve produtor que perdeu 50 mil peixes, porque foi repentino, não teve nem como segurar uma parte isso sem falar nas produções de arroz”, contou por telefone.

Ao todo, são 365 produtores de peixe ou arroz afetados pelo rompimento do dique, além de cerca de 600 ribeirinhos que vivem dessas atividades.

"Precisamos de parcerias"

Essas pessoas deverão ficar, no mínimo, um ano sem trabalho, já que este é o tempo em que o nível da água deve voltar ao normal, segundo os moradores mais antigos da área. “Se a Codevasf agir de verdade e o poder público estadual virar um parceiro, disponibilizando bombas, por exemplo, o pessoal poderá voltar ao trabalho em menos tempo”, comentou Éris.

Durante toda a madrugada foram realizados trabalhos de resgate às pessoas que perderam as suas casas, que estão sendo alojadas em casas alugadas pela prefeitura e casas de famílias da cidade que se solidarizaram com a situação. As atividades prosseguem durante toda a terça, 9.


Fonte:Infonet

sábado, 6 de junho de 2009

BR 101 será recuperada

Depois de 3 adiamentos consecutivos, foi publicado no Diário Oficial da União o edital para concorrência pública nº. 294/2009, para realização das obras de duplicação e restauração com melhoramentos na rodovia BR 101, em Alagoas.

A divulgação do edital somente foi feita após a reunião, realizada na semana passada, entre a bancada federal de Alagoas, liderada pelo senador Renan Calheiros (PMDB/AL), e o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, acompanhado pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luís Antônio Pagot.

“Este é um passo fundamental para começarmos logo as obras de duplicação da 101. Esta rodovia levará desenvolvimento ao interior do estado, movimento a economia e gerando empregos e renda”, afirmou o senador Renan.

De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério, até 15/06 será concluído o projeto do lote 4, que atende a BR-101 de São Miguel dos Campos à Divisa com Sergipe.

Segundo Pagot, a expectativa é que as próximas publicações das licitações sejam realizadas em 30/06, para o lote 4. A duplicação da BR-101 no estado de Alagoas envolve investimentos de R$ 517 milhões e foi incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Estados

Do Rio Grande do Norte até Palmares, no Sul de Pernambuco, as obras de duplicação da BR 101 seguem em ritmo acelerado. Enquanto isso, a duplicação da BR 101, em Alagoas, tanto no trecho norte, da Barra de São Miguel a Pernambuco, quanto no trecho sul, da Barra de São Miguel a Sergipe ainda não começaram.

“Tenho cobrado a publicação da licitação publicamente, há meses, mas somente agora conseguimos superar os problemas burocráticos para dar o ponta-pé inicial nesta que é uma obra estratégica do PAC”, lembrou Renan.

O senador elogiou o trabalho do Ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, segundo ele, “uma pessoa séria, competente e muito atenta à importância deste tipo de investimento para estados carentes do Nordeste”.

Considerado um dos projetos mais importantes do estado, a duplicação da BR 101 provocará uma verdadeira revolução no fluxo de turistas e de cargas em Alagoas, movimentando a economia.

Fonte:Primeira Edição

sexta-feira, 5 de junho de 2009

LÍDER DO GOVERNO NA AL CRITICA A POLÍCIA MILITAR

"Se quiserem procurar o apoio da direita fiquem à vontade. Infelizmente a Polícia Militar escolheu o time errado para apoiar". A crítica acima foi feita ontem, pelo líder do governo na AL, deputado Francisco Gualberto, que ao retornar de uma licença de 10 dias, ocupou a tribuna e, ao discursar, viu diante de si duas galerias tomadas por policiais militares que ficaram de costas para o petista
Fonte:Correio de Sergipe

Assembléia Legislativa de Alagoas aprova fim do “estoque” de recibos de água, luz, energia e telefone

Proposta tem apoio do Procon de Alagoas.


O plenário da Assembléia Legislativa de Alagoas aprovou em 2º votação, durante a sessão desta quinta-feira, o Projeto de Lei de autoria do deputado Rui Palmeira (PR), que torna obrigatória a emissão pelas concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos, ao final de cada ano, do recibo único de quitação dos pagamentos pelos serviços prestados no ano anterior. Após esta aprovação, o Projeto segue para sanção do governador Teotônio Vilela Filho.
O Projeto de Lei estabelece que 12 recibos referentes ao pagamento de faturas como as de água, luz, gás e telefone poderão ser substituídos por um único, auxiliando os consumidores a comprovarem o pagamento e evitando verdadeiros ‘estoques’ imensos de faturas antigas, as quais os clientes das operadoras são obrigados a guardar, por anos.
“Acreditamos que esta proposta será sancionada, beneficiando a população alagoana e livrando os consumidores de nosso estado da obrigação absurda de ‘armazenarem’ recibos antigos em suas casas” afirmou Rui Palmeira. Ainda de acordo com o parlamentar, a “aprovação deste Projeto é uma vitória do movimento de defesa dos consumidores. Mesmo sendo os mais importantes nas relações de consumo, os consumidores, na maioria das vezes, são os mais prejudicados quando estas relações não ocorrem de forma harmoniosa”, destacou o deputado.
A medida proposta pelo Projeto de Lei atinge prestadoras e concessionárias de serviços como operadoras de telefonia e fornecedores de água, luz e gás. Quando começar a vigorar como Lei, as empresas e concessionárias terão prazo de 120 dias após a publicação no Diário Oficial para se adequarem às novas normas e iniciar a emissão dos recibos únicos.
Para evitar eventual questionamento acerca do pagamento de determinado serviço os clientes de serviços como energia elétrica, gás, água e telefone são obrigados a guardar em alguns casos por até 5 anos inúmeros comprovantes de pagamento. E não seriam raros os casos em que o consumidor é lesado porque o pagamento de faturas anteriores é questionado e, por não ter guardado os recibos, os clientes das empresas são tratados como inadimplentes mesmo tendo pago suas faturas.
Com a Lei, o recibo de quitação anual poderá ser concedido através do primeiro boleto de cobrança do ano seguinte, sendo impresso na fatura do primeiro mês do ano subseqüente. Assim, o recibo único de comprovação do pagamento de 12 contas de água referentes ao ano de 2009, por exemplo, poderia ser impresso na primeira fatura a ser enviada à residência do consumidor em janeiro de 2010.
Procon AL apóia ProjetoO Projeto de Lei já foi apresentado ao Procon AL, sendo apoiado pelo órgão de proteção dos consumidores de Alagoas. Quando da apresentação, o superintendente do órgão Rodrigo Cunha afirmou que “esta é uma grande contribuição para a sociedade, pois vai facilitar muito não só a vida do consumidor evitando o acúmulo de recibos, como o trabalho do Procon quando da defesa do consumidor em casos de cobranças indevidas”, garantiu o superintendente. Ainda na ocasião, Rodrigo Cunha disse que o “Procon, tão logo o Projeto se converta em Lei, vai fiscalizar as empresas a fim de que a nova legislação seja cumprida”.
Fonte: Tudo na Hora.com

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Michelle Borges - Rumo

Garagem do Faustão - Participe

Propriá: revitalização da feira não sai do papel

Os feirantes de Propriá continuam reclamando da falta de estrutura adequada do espaço onde funciona o chamado comércio. Em janeiro de 2007, um novo local foi construído para acomodar os trabalhadores, mas dois meses após, um incêndio destruiu a maior parte da estrutura.
Em abril de 2008, o governador Marcelo Déda, durante a realização do Programa Sergipe de Todos, anunciou a liberação de mais de R$ 400 mil para a realização da obra, no entanto, até agora, mais de um ano após a promessa, o serviço sequer foi iniciado. Por esse motivo, a população cobra do governo estadual o começo das obras.
De acordo com o presidente da Associação dos Feirantes de Propriá, Eronildes Pereira de Lima, as condições de trabalho são precárias. As barracas cobertas por lona não oferecem uma estrutura adequada, já que o ambiente fica bastante escuro e quando chove a situação fica ainda pior. Além disso, faltam banheiros e outros serviços de primeira necessidade.
“Hoje, os feirantes sofrem com os plásticos colocados, falta de iluminação, de segurança e limpeza. Portanto, o funcionamento das barracas localizadas no comércio é precário. Será que ainda vamos permanecer nesta situação por quanto tempo?”, questionou Eronildes Pereira.
O trabalhador informou também que somente no dia 30 de abril o governo abriu a licitação para a execução da obra. “Acho que o processo de construção de um novo espaço está muito lento. Somente depois de dois anos do fato do incêndio é que veio se realizar uma licitação. Enquanto isso, os feirantes sofrem com a falta de estrutura. É importante dizer também que várias audiências já foram realizadas para tentar resolver a situação, mas também, até agora, pouca coisa ficou resolvida”, destacou Eronildes.
“Participaram das audiências realizadas aqui no Fórum da cidade representantes da Companhia Estadual de Obras Públicas (Cehop), Prefeitura de Propriá e feirantes. É certo que o município não tem responsabilidade sobre a obra, já que foi o Estado que assumiu, mas a CEHOP, responsável pela elaboração do projeto, ainda não nos repassou as informações do que já foi feito. Pelo que já foi informado nas audiências, ficou definido que o projeto será o já existente, com a realização de mudanças simples. Portanto, é preciso fazer apenas a recuperação do que já foi perdido. Como disse, enquanto isso, os feirantes é quem sofrem. As vendas reduziram bastante e cobramos do poder público estadual providências”, acrescentou o presidente da associação.
Hospital
Outra ação também cobrada pela população não só de Propriá, mas também do Baixo São Francisco, é a conclusão da reforma do Hospital Regional São Vicente de Paula, no município, também anunciada pelo governador Marcelo Déda em abril do ano passado. A reforma e ampliação, orçadas em R$ 2,2 milhões, foram iniciadas naquele mês e teria um prazo de entrega de 180 dias, o que não aconteceu.
O novo prazo estabelecido é junho deste ano, porém a população não tem esperança, já que a obra se arrasta e muito serviço ainda precisa ser executado. Desde o ano passado a unidade de saúde funciona provisoriamente em um pequeno prédio que fica em anexo, o que é insuficiente para atender a demanda.
Uma paciente, que não quis ser identificada, contou que o atendimento recebido na unidade de saúde provisória é bom, mas as instalações não têm capacidade de receber a demanda que vem de vários municípios do Baixo São Francisco e de cidades alagoanas que ficam próximas.
“Às vezes, aqui fica tão cheio que os médicos não dão conta de atender todo mundo. Já aconteceu também de nos fins de semana não ter médico e os pacientes serem encaminhados a Aracaju.
O que queremos é que a obra de reforma do novo Hospital São Vicente de Paula seja concluída o mais rápido possível”, informou.
O diretor da unidade, Expedito Bispo dos Santos Filho, admite a lentidão da obra e o atendimento precário, porém discorda da falta de médicos. “Realmente a obra deveria ter sido entregue à população em dezembro de 2008, mas ainda faltam detalhes importantes que não foram colocados no projeto, a exemplo do descarte do esgoto, sistema de refrigeração, entre outros pequenos detalhes.
Além disso, existem poucos trabalhadores executando os serviços. Acho que deveria ter mais profissionais da construção civil”, observou Expedito. Quanto ao atendimento precário e a falta de médicos, o diretor do hospital esclareceu que as instalações são provisórias e apenas uma vez um médico faltou ao plantão no domingo, mas a escala de profissionais de saúde está completa.
“É certo que o espaço onde está funcionado o hospital é pequeno para atender a demanda, que é de quatro mil atendimentos por mês para vários municípios do Baixo São Francisco e alguns de Alagoas. Com a entrega da obra tudo será regularizado e vamos desafogar o Hospital de Urgência e Emergência em Aracaju.
Aliás, esse é o grande propósito da construção dos hospitais regionais”, acrescentou o diretor. Depois de entregue à população, o Hospital e Maternidade São Vicente de Paula contará com 64 leitos de internamento adulto e pediátrico, seis leitos de UTI infantil, quatro consultórios médicos, serviços de urgência e emergência, realização de exames, posto policial dentro da unidade e uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, assistente social e psicólogo, entre outros serviços que vão atender perfeitamente a demanda e as reivindicações da população. De acordo com o diretor do hospital, apesar de a reforma não ter sido concluída, todos os equipamentos necessários já foram adquiridos. “Assim que a obra for concluída, em um curto espaço de tempo, será entregue à população”, garantiu Expedito.
Explicações
O secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, confirma o atraso da obra da feira de Propriá. De acordo com ele, houve um problema de ordem técnica na licitação anterior e uma nova concorrência será realizada nos próximos dias.
“O importante é que essa obra está na nossa relação e será realizada”, garante o secretário. Em relação ao hospital, Barbosa explicou que se trata de uma obra complexa, pois todo o serviço tem que ser realizado sem comprometer o atendimento no local. “Quando se trata de uma construção nova, como é a de Lagarto, Estância ou Canindé, por exemplo, existe toda uma área desimpedida. Mas quando você reforma ou amplia com expedientes, o cronograma da obra acaba ficando dilatado. É preciso que a sociedade compreenda isso”, diz.
Fonte: Jornal da Cidade

1º XCO - BIKE CLUBE PROPRIÁ

INSCRIÇÃO 19/MAIO/2019    08HS CT: Bike Clube Propriá INFORMAÇÕES BANCARIA Andre Correia dos Santos Caixa Econômica Federa...