Biografias

Des. Bernardo Machado da Costa Dória

Nasceu em Propriá, Sergipe a 11 de março de 1811.

Diplomou-se, em Direito, pela Academia de Olinda. Dedicou-se à magistratura e logo foi nomeado juiz de Direito da antiga comarca de Alagoas (1839-1841), da de Vila Nova e da de Propriá, nesta se conservando até o ano de 1854. Foi duas vezes, interinamente, Chefe de Polícia.

Por decreto de 1 de fevereiro de 1854 foi nomeado Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, vindo, posteriormente, ocupar a 1ª Vara Comercial de Recife, nomeado por decreto de 12 de novembro de 1856, onde também, em 1859, foi Chefe de Polícia interino.

Nomeado por Carta Imperial de 18 de fevereiro de 1857 presidente da Província do Rio Grande do Norte. Pelo decreto de 23 de janeiro de 1863, foi removido em 1872, para a do Recife, e para a da Fortaleza que a inaugurou na qualidade de presidente, cargo para o qual foi nomeado em 7 de novembro de 1873. Coube, pois, a Bernardo Machado da Costa Dória a glória de instalar o Tribunal de Relação de Fortaleza a 3 de fevereiro de 1874 em virtude da determinação contida no art. 1º do decreto n.º 5456 de 5 de novembro de 1873.

Voltou por decreto de 17 de abril de 1875 para a Relação do Recife até ser decretada a sua aposentadoria. Em Sergipe desempenhou as funções de terceiro vice-presidente (1851-1854).

Era Conselheiro do Imperador, Oficial da Ordem da Rosa, tendo deixado publicados dois trabalhos: o "Relatório" que apresentou a sua gestão na governança do Rio Grande do Norte e o "Discurso" inaugural da Relação de Fortaleza, da qual passou a ser, em ordem numérica o Primeiro Desembargador.

Faleceu, no Recife, a 5 de outubro de 1878.

Dom Antônio dos Santos Cabral

O primeiro Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom Antônio dos Santos Cabral, nasceu no dia 08 de outubro de 1884, em Propriá (SE). Dom Cabral iniciou seus estudos em Propriá, depois foi para a cidade de Penedo (AL) e mais tarde matriculou-se no Seminário de Santa Teresa, em Salvador (BA). Sua ordenação sacerdotal deu-se em 1º de novembro de 1907. Regressou a Propriá , onde ficou como coadjutor do cônego Rosa. Permaneceu nesse posto de 1907 a 1912. Foi promovido a pároco em 05 de março de 1912, onde ficou até abril de 1918. 

Em reconhecimento ao seu excelente trabalho, Dom Cabral foi nomeado cônego capitular da Sé de Aracaju e recebeu do Papa em janeiro de 1914 o título de monsenhor. Daí a pouco seu nome seria lembrado para bispo. Para surpresa de muitos, Dom Cabral rejeitou duas vezes, em abril de 1916 e depois em junho de 1917, sua indicação para bispo de Natal. Mas a obediência à voz da Igreja falou mais alto e em 1º de outubro de 1917 foi publicada a bula do Sumo Pontífice Bento XV que o nomeou bispo de Natal.

A Sagração de Dom Cabral deu-se na Catedral Metropolitana, em 14 de abril de 1918. Incansável, ele criou dezenas de instituições católicas na capital do Rio Grande do Norte. Chegou a ordenar oito sacerdotes e tinha iniciado a construção do Seminário e da nova catedral quando foi surpreendido pelo ato da Santa Sé que o transferiu para a diocese de Belo Horizonte. Sua chegada à capital mineira aconteceu em 30 de abril de 1922. A posse de Dom Cabral como bispo aconteceu no dia 30 de abril de 1922. Ele foi residir numa casa denominada Palacete Levindo Lopes, localizada na Rua Guajajaras, 329 , centro de Belo Horizonte. Esse imóvel era alugado e a diocese de Belo Horizonte praticamente não tinha bens. Com o espírito empreendedor que já demonstrara no período que fora bispo de Natal, Dom Cabral "arregaçou as mangas" e se pôs as trabalhar para formar algum patrimônio.

A primeira aquisição foi o casarão da Rua Espírito Santo, onde passou a funcionar a Cúria. Várias paróquias começaram a ser construídas e depois de algum tempo o arcebispo conseguiu comprar o prédio Antônio Daniel da Rocha, localizado na Rua Rio Grande do Norte, onde passou a residir. Lá também começou a funcionar o Seminário Coração Eucarístico de Jesus.

O próximo investimento de Dom Cabral foi adquirir a Vila Anchieta. Resolveu então dividi-la em lotes e vender. Com o dinheiro arrecadado adquiriu a Fazenda Pastinho, no bairro Bela Vista, hoje bairro Dom Cabral. Lá iniciou as obras do Seminário Eucarístico de Jesus. Mais tarde, parte dele se transformaria na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Outra iniciativa de Dom Cabral foi vender o edifício Antônio Daniel da Rocha.

Com o dinheiro arrecadado adquiriu um terreno na Praça da Liberdade, onde construiu o Palácio Cristo Rei. O arcebispo ainda montou um Seminário Preparatório na Avenida Augusto de Lima e adquiriu outros bens para a Arquidiocese. Em 1957 começou a ter problemas de saúde e morreu em 1967, aos 80 anos de idade.

Brasão de armas 
Uma das coisas mais belas na vida cristã é que a graça não aniquila nem destrói a natureza. Em cada santo, em cada cristão que vive sob o influxo da graça, em cada um se pode reconhecer o homem, com seu temperamento, com seus gostos, com suas preferências. É o próprio Deus respeitando o homem.

Encontramos um exemplo palpável desta realidade em Dom Antônio dos Santos Cabral. Até nas suas armas se lhe descobre a face do temperamento. Lá está o São Francisco, com o barquinho a vela enfunado, assim mesmo como povoou a sua vivacidade infantil. É o símbolo da Pátria , deste sagrado amor ao Brasil.

Na parte superior do escudo, sobrepondo-se ao símbolo da Pátria - ficam os símbolos da fé, como afirmativa de que aos interesses da terra se sobrepõem os interesses do céu. Lá estão eles, os dois símoblos augustos - o da Santíssima Virgem e o da Eucaristia, como dois brasões que escudam sua vida.

Maria, a mais terna e admirável das mães, cuja devoção vale para todos como um penhor de salvação. E a Eucaristia, vida e alimento nosso, paixão máxima de todas as almas de apóstolo. Dom Cabral quis colocar a Eucaristia como instrumento vivificador de todos os seus empreendimentos: "PER EUCHARISTIAM VIVAT IN NOBIS CHRISTUS". É um lema que, realmente, informou toda sua atividade. 
(Trecho do livro DOM CABRAL E SUAS OBRAS, 1943. Ed. Imprensa Oficial. Pe Juvenal Honório dos Santos)

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto

Vida e Estudos

Nasceu em 18 de novembro de 1942, na cidade de Propriá (SE), filho de João Fernandes de Britto e D. Dalva Ayres de Freitas Britto. É casado com D. Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto e tem cinco filhos: Marcel de Castro Britto, Adriana de Castro Britto, Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto, Tainan Pinheiro Reis Ayres de Britto e Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto.

Curso de extensão e aperfeiçoamento

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1962, obtendo o diploma de Bacharel em 1966. A partir de 1967, passou a militar na advocacia. Realizou os cursos de pós-graduação em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe (UFS) (1974/1975); de Mestrado em Direito do Estado (1981/1982) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo  (PUCSP), e de Doutorado em Direito Constitucional (1998) por essa mesma Universidade.

Vida pública

Em Sergipe exerceu os cargos de Consultor-Geral do Estado, de 15.3.1975 a 15.3.1979; de Procurador- Geral de Justiça, de 15.3.1983 a 27.4.1984; de Procurador do Tribunal de Contas, de 1978 a 1990; e de Chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado - CONDESE, de 1970 a 1978.

Publicações

É membro dos Conselhos Editoriais das publicações especializadas Revista Trimestral de Direito Público, Vox Legis, Ciência Jurídica e Forum. Participou, como sócio fundador, do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas - IDID, da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, do Instituto Sergipano de Estudos da Constituição - ISEC e do Instituto Sergipano de Direito Administrativo - ISDA. É sócio, também, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA e do Instituto Brasileiro de Direito Municipal - IBDM. Publicou as seguintes obras jurídicas: Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público (1978, Imprensa Oficial do Estado de Sergipe); Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, em parceria com Celso Ribeiro Bastos (1982, Editora Saraiva); O Perfil Constitucional da Licitação (1997, Editora ZNT, Curitiba) e Teoria da Constituição (Editora Forense, Rio de Janeiro, 2003). Divulgou, ainda, os seguintes opúsculos jurídicos: Revisão Constitucional: Norma de Eficácia Esvaída (1983), edição da Universidade Federal de Sergipe – UFS; A Real Interpretação da Instituição Tribunal de Contas (2001), edição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON; Direito Adquirido contra as Emendas Constitucionais (1996), em parceria com VALMIR PONTES FILHO, edição da Universidade Federal de Sergipe; A Lei Federal nº 9.783/99 e suas Inconstitucionalidades, 1999, edição da Associação dos Servidores Inativos e Pensionistas da Universidade Federal de Sergipe; Recrutamento de Pessoal Civil no Âmbito da Administração Pública, 1974, edição do Conselho do Desenvolvimento Econômico de Sergipe – CONDESE. Colaborou nas seguintes coletâneas de Direito: Perspectivas Constitucionais nos 20 Anos da Constituição de 1976, “A Reforma Constitucional e sua Intransponível Limitabilidade”, pp. 77/105, Coimbra Editora, Portugal, edição de 1997; El Derecho Publico de Finales de Siglo – Uma Perspectiva Iberoamericana, “La Reforma Constitucional”, pp. 87/106, Editora Civitas S.A., Espanha, 1988; Perspectivas do Direito Público, “As Cláusulas Pétreas e Sua Função de Revelar e Garantir a Identidade da Constituição”, 1995, Editora DelRey; Direito Eleitoral, “O Aproveitamento do Voto em Branco Para o Fim de Determinação de Quociente Eleitoral: Inconstitucionalidade”, 1996, Editora DelRey; Direito Atual, “A Lei Federal nº 9.783/99 e suas Inconstitucionalidades”, pp. 163/205, 1999, Projecto Editorial, Brasília; Direito do Estado, Novos Rumos, Tomo I, “A Constituição e o Monitoramento de suas Emendas”, pp. 45/67, 2001, Ed. Max Limonad; Constituição e Democracia, “Poder Constituinte versus Poder Reformador”, pp. 39/48, 2001, Ed. Max Limonad; Administração Pública, “O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas”, pp. 97/109, 2002, Ed. Revista dos Tribunais; Direito Administrativo e Constitucional, “Direito Adquirido Contra as Emendas Constitucionais”, 1997, pp. 152/161, Malheiros Editores (em parceria com Valmir Pontes Filho); 10 Anos de Constituição – Uma Análise, “A Interpretação Constitucional e sua Necessária Especificidade”, pp. 8/38, 1988, Celso Bastos Editor. Foram publicados, em periódicos especializados, os seguintes artigos de sua autoria: “A Supremacia do Poder Executivo da União na Partilha Constitucional de Competências”, Revista Vox Legis, pp. 17/25, 1980; “Separação de Poderes na Constituição Brasileira”, Revista de Direito Público, pp. 115/127, 1981; “Os Sentidos do Vocábulo ‘Poder’ na Constituição Brasileira”, Revista Vox Legis, vol. 145, pp.23/28, 1981 e Revista de Direito Público, vol. 61, pp. 60/64, 1982; “Inconstitucionalidade do Plebiscito sobre a Pena de Morte”, Revista de Direito Público, vol. 100, RT, 1991; “Direitos Subjetivos e Prerrogativas Constitucionais”, Revista de Direito Público, vol. 90, RT, 1990; “Direito de Propriedade”, Revista de Direito Público, vol. 91, RT, 1990; “Inidoneidade do Decreto-Lei para Instituir ou Majorar Tributo”, Revista de Direito Público, vol. 74, RT, 1985; “Desapropriação Indireta – Inconstitucionalidade” (em parceria com José Sérgio Monte Alegre), Revista de Direito Público, vol. 74, RT, 1985; “Limitações Constitucionais ao Poder do BNH, em Matéria de Reajuste de Prestação de Casa Própria” (em parceria com José Sérgio Monte Alegre), Revista de Direito Público, vol. 68, RT, 1983; “A Privatização das Empresas Estatais à Luz da Constituição”, Revista Trimestral de Direito Público, vol. 12, pp. 125/133, 1995; “Regime Constitucional da Correção Monetária”, Revista Trimestral de Direito Público, vol. 14, pp. 5/18, 1986; “O Regime Constitucional dos Proventos da Aposentadoria do Servidor Público Efetivo”, Revista Trimestral de Direito Público, vol. 15, pp. 130/146, 1996.

Ministro do STF

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, por decreto de 5 de junho de 2003, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ilmar Galvão, havendo tomado posse em 25 do mesmo mês.

Ministro do TSE

Tomou posse no cargo de Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em 11.5.2006, após ter sido eleito em Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal de 3.5.2006.

Professor e palestrante

Dedicando-se ao magistério superior, foi Professor de Direito Constitucional da Faculdade Tiradentes, em Aracaju, de 1980 a 1983; Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS, de 1973 a 1976 e de 1990 em diante; Professor de Direito Administrativo da mesma Faculdade, de 1976 a 1983; Professor de Direito Constitucional, como Assistente do Professor Michel Temer, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, em 1981; Professor de Teoria do Estado, de 1993 a 1999, e de Ética Geral e Profissional, em 2000 e 2001, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe. No âmbito de pós-graduação, foi Professor de Direito Constitucional do Núcleo de Pós-Graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe, de 1993 a 2000; de cursos de mestrado da Universidade Federal do Ceará, em convênio com a Universidade Federal de Sergipe, em 1999; de cursos de especialização da Universidade Federal de Santa Catarina, em convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Sergipe; de cursos de especialização da Universidade de Salvador- UNIFACS, a partir de 1999; da Escola Superior de Magistratura do Estado de Sergipe - ESMESE; da Escola Superior de Advocacia de Sergipe - ESA e da Fundação de Estudos Superiores do Ministério Público de Mato Grosso. Participou de bancas de mestrado nas Faculdades de Direito das Universidades Federais do Paraná (2002), da Bahia (1999), de Sergipe (2001/2002) e do Ceará (2001/2002), essa em convênio com a Universidade Federal de Sergipe. Integrou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, de 1993 a 1994, sendo membro da Comissão de Constituição e Justiça do órgão nos períodos de 1995/1996 e 1998/1999. Presidiu o Instituto Sergipano de Estudos da Constituição - ISEC a partir de janeiro de 2002, sendo Vice-Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABDC e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, em 1997/1998. Participou de bancas de mestrado nas Faculdades de Direito das Universidades Federais do Paraná (2002), da Bahia (1999), de Sergipe (2001/2002) e do Ceará (2001/2002), essa em convênio com a Universidade Federal de Sergipe. Integrou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, de 1993 a 1994, sendo membro da Comissão de Constituição e Justiça do órgão nos períodos de 1995/1996 e 1998/1999. Presidiu o Instituto Sergipano de Estudos da Constituição - ISEC a partir de janeiro de 2002, sendo Vice-Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABDC e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, em 1997/1998. Realizou conferências e palestras sobre matéria jurídica no país e no exterior. Em dezembro de 1994, proferiu conferências em Toledo, Espanha, a convite da Fundação BBV, e em Lisboa, Portugal, a convite do Professor Doutor Jorge Miranda, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. No Brasil, de 2000 a 2002, participou, entre outros, dos seguintes eventos: “1º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, promovido pela IPDC e FDR (2000, Recife, PE); “I Seminário Baiano Pós-Emenda Constitucional nº 30”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (2000, Salvador/BA); “X Encontro Estadual de Gestão de Pessoas”, promovido pela ABRH/SE (30 e 31.3.2000, Aracaju/SE); “I Congresso Brasileiro de Direito Público”, promovido pelo IDAP (26 a 28.4.2000, São Paulo/SP); “VI Semana de Cultura Jurídica” (15 a 18.5.2000, Aracaju/SE); “II Jornada de Direito Material”, promovida pelo Escritório Modelo Prof. Manoel Ribeiro (18 a 20.5.2000, Salvador/ BA); “III Conferência Sergipana de Direito”, promovida pela Universidade Tiradentes-Unit (17 a 19.8.2000, Aracaju/SE); “VIII Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Sergipe”, promovido pelo SINTESE (30.8 a 2.9.2000, Aracaju/SE); “I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais”, promovido pelo CJUR (30.8 a 2.9.2000, Maceió/ AL); “I Fórum Brasil de Direito”, promovido pelo JusPODIVM, (2 a 4.11.2000, Salvador/ BA); “IV Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo”, promovido pela IPDA (8 a 10.11.2000, Foz do Iguaçu/PR); “II Simpósio Transnacional de Estudos Científicos”, promovido pela UFS - Universidade Federal de Sergipe (29.1 a 2.2.2001, Aracaju, SE); “Encontro Nacional de Conselheiros de Tribunais de Contas”, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (30.3.2001, Rio de Janeiro/ RJ); “Evento comemorativo dos 30 anos do Tribunal de Contas da Paraíba”, promovido pelo Tribunal de Contas estadual (5.4.2001, João Pessoa/PB); “Congresso Brasileiro de Direito do Estado”, promovido pelo CAJ e IDBA (25 a 27.4.2001, Salvador/BA); “II Congresso de Direito Público”, promovido pelo IDAP (21 a 23.5.2001, São Paulo/SP); “I Encontro Norte-Nordeste de Juízes Federais da 1ª Região”, promovido pelo TRF da 1ª Região (6 a 8.6.2001, São Luiz/MA); “I Seminário de Direito do Trabalho”, promovido pela Vara do Trabalho de N. S. da Glória/SE (14 a 16.6.2001, Parque Xingó/ SE); “II CEP”, promovido pelo CONFEA e CREA-SE (11 e 12.7.2001, Aracaju/SE); “XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, promovido pelo IBDA (22 a 24.8.2001, Curitiba/PR); “VI Encontro Regional da Advocacia da União”, promovido pela AGU (27 a 31.8.2001, Aracaju/SE) e “I Congresso Nordestino de Administração Municipal” (13 e 14-9-2001, Aracaju/ SE). Realizou palestras, abordando os temas indicados: “Constitucionalidade do Direito Civil”, no “III Simpósio Transnacional de Estudos Científicos” (20.3.2002, São Cristóvão/SE); “A Constituição Brasileira e suas constantes reformas”, no “II Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho” (4.4.2002, Aracaju/ SE); “As prerrogativas processuais do Poder Público em Juízo”, no “II Congresso Brasileiro de Direito do Estado” (24.4.2002, Salvador/BA); “O novo perfil da advocacia pública”, no “II Simpósio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe” (17.5.2002, Aracaju/SE); “O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, no “II Seminário A CODEVASF e o meio ambiente” (7.6.2002, Aracaju/SE) e no “I Congresso do Nordeste Brasileiro em Direito” (7.6.2002, Aracaju/SE); “Qualidade dos serviços e tarifas módicas: conceitos jurídicos indeterminados”, no “IV Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul” (12.6.2002, Curitiba/PR); “A participação da Sociedade e da Cidadania na formulação de políticas publicas e na defesa da Constituição”, no “I Congresso de Direito Constitucional da ABCD” (14.6.2002, Campos do Jordão/SP); “Lei de Responsabilidade Fiscal frente à Constituição”, na “III Conferência Estadual dos Advogados de Sergipe” (9.8.2002, Aracaju/SE); “Os Tribunais de Contas e as transformações no controle da Administração Pública”, no “I Fórum Brasileiro sobre a reforma do Estado” (16.8.2002, Salvador/BA); “A ordem jurídica e a centralidade da Constituição”, na “II Semana Jurídica Nacional da UNIT - Os rumos do Direito no Século XXI” (22.8.2002, Aracaju/SE); “Serviços públicos municipais: qualidade, gestão e responsabilidade: desafios para um novo modelo de Administração Pública”, no “XXVIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais” (29.8.2002, Natal/RN); "O controle social da Administração Pública", no "II Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado" (8.8.2003, Salvador/BA); "Limites da reforma constitucional", no "XXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais" (25.8.2003, Fortaleza/CE); "O princípio constitucional da moralidade administrativa", no "II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado" (30.8.2003, Salvador/BA); "A proibição constitucional do preconceito" (5.9.2003, Universidade Tiradentes, Aracaju/SE); "Direitos adquiridos e emenda constitucional", na "Aula Inaugural na Solenidade de Posse da Diretoria Nacional da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional" (11.9.2003, Brasília/DF); "A Constituição Federal de 1988: do melhor governo à melhor administração possível", no "XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo" (17.9.2003, Belo Horizonte/MG); "Controle externo do Poder Judiciário", no "IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo" (26.9.2003, Curitiba/PR"; "O constitucionalismo social em tempos de modernidade", no "XXV CONAT – Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas" (4.10.2003, Aracaju/SE); "O advento do constitucionalismo fraternal", no "XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado" (6.10.2003, Aracaju/SE); "O processo de estatização e desestatização de empresas no Brasil", no "I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo Econômico" (17.10.2003, Salvador/BA); "Os princípios constitucionais do processo", no "Seminário em homenagem aos quinze anos da Constituição Federal" (18.10.2003, Salvador/BA); "Entrevista na TV Justiça", no "Fórum – Reforma do Judiciário" (22.10.2003, Brasília/DF); "Reformas constitucionais", no "III Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional" (25.10.2003), Florianópolis/SC); "A reforma do Estado Brasileiro", no "Universidade Federal de Sergipe – Programa Interação GRH" (3-11-2003, Aracaju/SE); "Conceito de Soberania em face da globalização" , no "Seminário de gestão, liderança e motivação" (7.11.2003, São Paulo /SP); "Interpretação da Constituição", no "I Congresso de Direito Público em São Paulo" (7.11.2003, São Paulo/SP); "Direitos adquiridos e a Constituição Federal", no "IV CONPAF — Congresso Nacional dos Procuradores Federais e V Curso especial de Advocacia do Estado" (10.11.2003, Brasília/DF); "Serviços públicos na Constituição de 88", no "Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias" promovido pela Associação Paulista de Magistrados (29.11.2003, Gramado/RS); "Limitações Constitucionais em temas de comunicação social", no "Seminário Aspectos Polêmicos da atividade de Entretenimento" (13.3.2004, Angra dos Reis/RJ); "O Poder Judiciário e o princípio da dignidade humana", no "Curso de Polícia e Estratégia Aeroespaciais (CPEA) — Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR)" (25.3.2004, Rio de Janeiro/RJ); "O Supremo Tribunal Federal —— Garantidor da Autonomia Municipal", no "2º Congresso mineiro de Direito Municipal —— Aprimoramento da Ação Municipal e Desenvolvimento das Cidades" (26.3.2004, Belo Horizonte/MG); "Constitucionalismo Fraternal e o Direito do Trabalho", no "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais" (29.3.2004, Brasília/DF); "Hermenêutica Constitucional", no "Curso Avançado de Estudos Jurídicos com: Ministros do STF e STJ", (IPECON – Ensino e Consultoria) (2 e 3.4.2004, Goiânia/GO); "Regime Constitucional das Agências Reguladoras e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal", no "I Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras" (6.4.2004, Brasília/DF). É membro da Academia Sergipana de Letras, havendo publicado os seguintes livros de poesia: Teletempo (Ed. do autor, 1980); Um lugar chamado luz (Ed. do autor, 1984); Uma quarta de farinha (Editora ZNT, Curitiba, 1998); A pele do ar (Gráfica e Editora J. Andrade, Aracaju, 2001) e Varal de borboletras (Gráfica e Editora J. Andrade, Aracaju, 2003).

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral http://www.tse.gov.br/internet/institucional/ministros/carlos_augusto.htm

Dr. José Rodrigues da Costa Dória

Filho legitimo do casal Gustavo Rodrigues da Costa Doria e Dona Maria da Soledade Costa Dória, o Dr.Rodrigues Dória nasceu nesta cidade, aos 25 de julho de 1857. Diplomou-se em medicina pela Faculdade de Medicina da Bahia, em 16 de dezembro de 1882.Foi professor catedrático de Historia Natural Medica da referida faculdade. Fundada a faculdade Livre de Direito da Bahia. Ocupou a cadeira de Medicina Legal que exerceu até próximo a sua morte. Foi eleito deputado federal por Sergipe, cujo mandato viu renovado por 4 legislatura. Foi presidentes do Estado de Sergipe no triênio de 24 de outubro de 1908 a igual data de 1911, governo modelar de critério, honestidade e justiça. Homem de letras e portador de vastíssima cultura legou à mocidade estudiosa da sua Pátria grande cabedal cientifico numa fértil e abundante cópia de trabalhos publicados sobre vários assuntos, em torno dos quais a imprensa mundial! Bordou os mais justos e elevador conceitos. Faleceu em salvador, aos 14 de janeiro de 1938, tendo a sua morte aberto uma lacuna impreenchível.

2) Rodrigues Doria. Surgem em Propriá na segunda metade do século XVIII. O ancestral mais antigo é o cel. Antonio Rodrigues da Costa Doria. Dele era bisneto Rodrigues Doria - José Rodrigues da Costa Doria, que foi deputado federal e presidente de Sergipe, conhecido como Rodrigues Doria. Os Sampaio Doria de S. Paulo (Antonio de Sampaio)
“O que a imprensa verdadeiramente não tolera é a minha independência de caráter. Não adulo. Quero amigos, e não servos, tenho amigos, mas não superiores. Nunca traspuz o limiar da casa de um doente, em Sergipe, pensando em remuneração, indagando a que partido pertencia ou se tinha votos para me dar” Presidente José Rodrigues da Costa Dória,

“Jornal do Povo”, Aracaju, 13-12-1922

Presidente de Sergipe José Rodrigues da Costa Dória

Eleito em 30-7-1908, José Rodrigues da Costa Dória, e empossado em 24-10-1908 no mesmo ano em que foi instalados em Aracaju, os bondes puxados a burros. É um grande nome, esclarecido, independente, não patrocina ambições menores. Medico em Laranjeiras (1883/1885) deixa o interior para fazer faculdade de Medicina na Bahia, Professor da faculdade de Medicina (5-12-1885) e, igualmente, em Salvador , da Faculdade de Direito (17-3-1891) ele, em 1897 e deputado federal atuante, corajoso, mesmo com “estado de sitio” O melhor dos escritos de Rodrigues Dória é o que “traçou sobre a maconha em 1915, trabalho hoje clássico,
que assinala o ponto inicial das pesquisas brasileiras a respeito do assunto” segundo suas declarações ao jornal carioca A Noite, em 21-8-1935, foram os escravos que “nos trouxeram o,,vicio da maconha, participou em Washington. Do 2° congresso cientifico Pan-Americano quando trata dos fumadores de maconha, efeitos e males do vicio. Rodrigues Dória escreve ao
Jornal de Sergipe, de Aracaju – “ desde criança via fumar a erva em Própria” a excitação muita vez desperta a veia poética de alguns, outras vezes era causa de rixas, brigas, pancadaria, intervenção da policia” 4-9-1935. O Presidente José Rodrigues da Costa Dória determina que o tesouro, por falta absoluta de dinheiro e de credito, suspenda todo e qualquer pagamento, o
próprio Presidente não recebe, durante meses, a remuneração do cargo, este e um dos resultados da política de Olimpio Campos e seu incompetente irmão, o ex. Presidente Guilherme Campo. foi de Rodrigues Dória a idéia da construção da estrada de ferro
Própria/Timbó por sua influência como deputado federal foi ele quem instituiu o Serviço de Identificação Datiloscópica, torna efetiva a exigência de concurso no preenchimento dos cargos de magistério e do tesouro.

Ato do Presidente José Rodrigues da Costa Dória

A professora Isabel Giudice Lima, da Lagoa Vermelha (Boquim), que deseja, no ultimo período de gravidez, 90 dias de licença e exara o famoso despacho: “Concedo sem vencimento visto não constitui moléstia o estado Da suplicante nem situação independente da sua vontade”

O Presidente Rodrigues Dória não fecha os olhos e os ouvidos à criticas, não considera o
adversário como inimigo. Ele tem, contudo, inimigos passionais, intolerantes, coso de
Gilberto amado, deputado federal na eleição de 30-1-1915. Rodrigues Dória, Presidente
de Sergipe, nomeia Gilberto Amado para um lugar na Escola Normal mas, como ele vai morar
em Recife, o Governo suspende o pagamento dos vencimentos. Dois anos depois, Gilberto
Amado “requereu o pagamento dos vencimentos não recebidos”, mas o Presidente indeferiu a
petição

(Jornal do Povo, 17-4-1915)

Neiva Chaves Zelaya

Neiva Chaves Zelaya - (Propriá, 30 de outubro de 1925 — Brasília, 15 de Novembro de 1985), mais conhecida por Tia Neiva, foi uma auto-proclamada médium clarividente brasileira que fundou o Vale do Amanhecer, movimento que agrega elementos de várias religiões.

Neiva cresceu na região da cidade de Jaraguá, norte de Goiás, com sua família. Seu pai, Antônio, sua mãe, D. Sinharinha, e seus irmãos, Nivaldo, José Luís e Linda. Casou-se, aos 18 anos, com Raul Zelaya Alonso, então secretário do engenheiro Bernardo Sayão e com ele teve 4 filhos: Gilberto, Carmem Lúcia, Raul Oscar e Vera Lúcia. Ficou viúva aos 22 anos e, sem recursos, buscou atividades comerciais para sobreviver - abriu o Foto Neiva, em Ceres, trabalhou como costureira, agricultora e, por fim, aprendeu a dirigir e se tornou, até onde sabemos, a primeira motorista profissional do Brasil.

Primeira Mulher caminhoneira do Brasil

Com seu caminhão e seus filhos a tiracolo, percorreu diversos estados brasileiros, atuando como fretista ou mascate, até fixar-se em Goiânia e receber o convite, por parte de Bernardo Sayão, para trabalhar na construção de Brasília. Mudou-se para a Cidade Livre (atual Núcleo Bandeirante), onde, tempos depois, teve despertada a sua mediunidade.

Em 1958 deixou o Núcleo Bandeirante, onde começara sua missão espiritualista, e junto com seus filhos Gilberto, Carmem Lúcia, Vera Lúcia e Raul, e mais cinco famílias espiritualistas, fundou, em 8 de novembro de 1959, a União Espiritualista Seta Branca - UESB, na Serra do Ouro, próximo a Alexânia (GO).

No templo iniciático, pacientes eram atendidos pelos médiuns que ali residiam, em construções de madeira e palha. Tia Neiva mantinha ali, também, um hospital e um orfanato com cerca de oitenta crianças. Plantavam, faziam farinha para vender e pegavam fretes.

Em 9 de novembro de 1959, Tia Neiva ingressou na Alta Magia de Nosso Senhor Jesus Cristo. Em 1964 mudou-se para Taguatinga, onde funcionou a Ordem Espiritualista Cristã. Neste mesmo ano Tia Neiva foi internada por causa da tuberculose.

Após longa busca, Tia Neiva e seu grupo chegaram a Planaltina (Distrito Federal), em 9 de novembro de 1969, onde fundou o atual Vale do Amanhecer.

Hoje, o Vale do Amanhecer conta com cerca de 100 mil médiuns, atuantes em cerca de 650 templos no Brasil e em outros países.

DJ Dolores

Hélder Aragão
 Propiá, Sergipe 

Biografia

Cantor. Compositor.

Nascido em Propriá/SE

Dados Artísticos

Apareceu inicialmente formando a dupla Dolores & Morales, com o Hilton Lacerda (roteirista de videoclipes da Nação Zumbi, Mundo Livre S/A e Mestre Ambrósio, assim como de capas de discos de várias bandas da cena Mangue-Beat).
No ano de 1998, ao lado de outros importantes músicos e compositores da música pernambucana (integrantes dos grupos Eddie e (...)

Obras

• A dança da moda Tema do folclore alagoano recolhido pelo grupo Comadre Fulorzinha)
• Adorela (c/ Fábio Trummer, Mr. Jam, Gerson Veras e Natinho)
• Catimbó
• Catimbó (remix)
• Contraditório (c/ Lucio Maia e Pio Lobato)
• Nordestina (c/ Maciel Salustiano)

Discografia

• (2005) Aparelhagem • Azougue Discos • CD
• (2002) Contraditório? • Candeeiro Records/Trama • CD
• (2001) Rumos Culturais • Itaú Cultural • CD
• (2000) Caipiríssima • vários • CD
• (1999) Baião de Viramundo • vários • CD
• (1999) Reginaldo Rei • vários • CD

Shows

• DJ Dolores & Orchestra Santa Massa. Centro Itaú Cultural, SP,
• DJ Dolores & Orchestra Santa Massa. Festival Abril Pro Rock, Recife, PE,
• DJ Dolores & Orchestra Santa Massa. Projeto Nordestes, SP,
• DJ Dolores & Orchestra Santa Massa. Festival Rec Beat Carnaval, Recife, PE,
• DJ Dolores & Orchestra Santa Massa. Free Zone, SP,
• DJ Dolores & Orchestra Santa Massa. Free Jazz Project, RJ,

Bibliografia Crítica

• ALBIN, Ricardo Cravo. Dicionário Houaiss Ilustrado Música Popular Brasileira - Criação e Supervisão Geral Ricardo Cravo Albin. Rio de Janeiro: Instituto Antônio Houaiss, Instituto Cultural Cravo Albin e Editora Paracatu, 2006.
• AMARAL, Euclides. Alguns Aspectos da MPB. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2008.