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Mostrando postagens de Abril, 2009

AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA EX-PREFEITO

A Promotoria de Justiça de Propriá, através do Dr. Peterson Almeida, ajuizou 44 Ações Civis Públicas por atos de Improbidade Administrativa naquele Município no ano de 2008. O objetivo era denunciar os atos de ex-prefeitos e ex-presidentes da Câmara de Vereadores que tenham causado danos ao Patrimônio Público Municipal.
A primeira das Ações a ser deferida pelo Judiciário implicou na condenação do ex-prefeito de Propriá, José Renato Vieira Brandão, às penalidades previstas no art. 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92): perda dos seus direitos políticos pelo período de três anos; pagamento de multa correspondente a 80 vezes a sua remuneração mensal quando agente público; proibição de contratar com o serviço público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, também pelo período de três anos.
O motivo do ajuizamento da Ação foi a contratação de servidor sem a sua prévia aprovação em concurso público, violando princípios da …

Prainha de Telha pode ser inundada

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Hidrelétrica de Xingó terá suas comportas abertas a partir da próxima quinta-feira, 30

Usina Hidrelétrica de Xingó irá aumentar a sua vazão devido às chuvas dos últimos dias. A usina irá ampliar a vazão (volume por unidade de tempo que se escoa) de 2.700 m³/s para 4 mil m³/s a partir desta quinta-feira, 30. A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) informou que tal vazão poderá afetar algumas áreas banhadas pelo rio.
De acordo com o superintendente de Operação da Chesf, João Henrique Franklin, o vertimento é comum e está abaixo das restrições de limites do Rio São Francisco. “Isso não irá causar transtorno à população, pois é uma situação de inteira normalidade”, destaca o superintendente.
No Estado, os municípios atingidos pelo aumento do nível do rio são: Canindé do São Francisco, Propriá, Telha, Santana do São Francisco, Neópolis, Brejo Grande e Ilha das Flores e Pacatuba.

Entretanto, João Henrique afirma que a área da Prainha de Telha poderá ser a mais atingida com a …

Villa de Propriá e suas Denominaçoens

A Villa do Propriá tem huma só Parochia dedicada a Santo Antonio com a denominação
de Orubu de baixo e tem o seu termo de extenção de Sul a Norte trinta legoas do
sitio da Pindoba, q.° lhe serve de diviza do da villa Nova, e d’ahi rio a cima até a Serra do
Canidé.q.~o separa do termo do Julgado de S.João Baptista de Jeremoabo, Comarca da Bahia,
e quatorze Legoas de Leste a Oeste contando do mesmo Rio de S.Francisco ao Rio Sergipe,
que he serve de diviza com o termo da Villa de Itabaiana d’esta mesmo comarca de Sergipe
d’El Rey, de cuja Cidade desta vinte e duas legoas. Tem no seu termo huma peq. Missão de
Indiios no no lugar denominado = São Pedro, sete legoas de distância da Villa pelo rio acima.
A estrada principal, que há n’esta villa p. o seu Commercio hé o m.mo Rio são Francisco,
para onde descem e sóbem as grandes Canoas, ou atravessão em varios pórtos p.a Capitania de
Pernambuco, e os q. se encaminhaõ por terra p.a cidade da Bahia o fazem por caminhos
particulares, e se vaõ incorporar na…

DESMEMBRAMENTO

Propriá é a antiga paróquia de Santo Antonio do Urubu, desmembrada da
comarca da Vila Nova do Rio São Francisco, em 18 de outubro de 1718,
pelo Arcebispo D.Sebastião Monteiro de Vide, conforme depoimento escrito
do presbítero secular Marcos Antônio de Souza, vigário da freguesia do
Pé do Banco (Siriri), da de N.Sra.da Vitória, de São Salvador, e depois
Bispo do Maranhão, em cuja capital faleceu a 29 de novembro de 1842
Vila de Propriá
Foi ereta em Vila com o nome de PROPRIÁ em 1802 pelo ouvidor de Sergipe
ANTÔNIO PEREIRA MAGALHÃES DOS PASSOS.

Cidade de Propriá
Foi promovida à cidade por Resolução Provincial de 21 de fevereiro de 1866,
Estando na presidência da Província o Bacharel JOSÉ PEREIRA DA SILVA
MORAIS

Cópia da Ata, de Instalação da Vila de Própria:

“Auto de ajuntamento da Nobreza e homens bons desta Freguezia de S.Antonio de Urubu de baixo para o fim de Selevantar o Pelourinho e se dar principio a locação da Villa de Própria.” .“Anno do Nascimento de Nafso Senhor JESUS Chisto de mil oito centos e dous aos Sete dias do mez de Fevereiro do dito ano nesta povoação do Propriá e praça do allo deita no lugar onde cruzão as ruas marcadas par fazer pafsagem de huma lagoa e outra ahy foy vindo o doutar Ouvidor Antonio Pereira de Magalhães de Paços e em Sua Companhia em Congreço e boa união a Nobreza, homens bons, Republicos, Pefsoas Eccleziasticas e Sculares com Postos e Empregos de Ordenanças e Militares e Sem Empregos, e mto concurso de gentes e povos; Ordenou o Dr. Ouvidor’ Glz e Corregedor desta Comarca que em execução da Ordem do Exmo. General do Estado com data de 5 de 7 abril 1801 pelo qual S.Alteza Real e Príncipe Senhor D.João Regente do Reyno de Portugal e seus domínios havia feito mercê aos moradores, gente e povo da Freguezia…

Cópia do Edital de Convocação par a creação da Vila de Propriá:

“O Doutor Antonio Pereira de Magalhães de Paços, Ouvidor Geral e corregedor desta Comarca de Sergipe Dell Rey ele, Faço saber que por ordem de Sua Alteza Real expedida pelo Exmo.D, Fernando Jozé de Portugal Capm. General e Governador do Brasil dada na Cidade da Bahia em 5 de abril de 1801 foy o mmo. Real Sn. Servido mandar crear Villa a Povoação do Própria Frequezia de S.Antonio do Urubu de baixo neste Rio S.Francisco. E para o fim de dar principio a creação da mezma bons e Pefsoas Condecoradas com Empregos Militar ou sem elles, e bem assim todos os Republicos e habitantes desta dita Freguezia do Urubu por Seviço de S.Alteza Real compareção pefsoalmente no dia de Domingo e de Fevereiro deste prezente anno de 1802 na dita Povoaçam do Propriá onde me axo para Se proceder a execurção da referida Ordem. E para que seja notório e Sello que Será ápublicado nos lugares mais públicos desta Freguezia, e depois Sefixar. Servindo o mezmo Edital de Citação alem de que empar se manda fazer, …

ANOTAÇÕES DO ESCRIVÃO

Estava o sygnal e Illmo.Snr. Governador e Capm. General D.Fernando Jozé de Portugal. E se não continha mais cousa alguma em dita ordem que eu Escrm. bem e fielmte aqui copiey da própria que me foi entrque pelo Dr.Ouvidor Gl. E corregedor Antonio Pereira de Magalhães de Paços. A qm. a torney a entregar e com ella esta confery escrevy afsiney e concertey nesta Povoação de Própria aos Sette de Fevereiro de mil oitocentos e dous e eu Domingos Glz e Morim Escrivam ajudante e da Correiçam interino que o escrevy.

Domingos Glz e Morim, Escrivam.

Cópia do original do Decreto de 5 de setembro de 1801, que elevou Própria à categoria de vila:

“Atendendo a Representação que Vmc. Me faz em data do primeiro de agosto passado em virtude da que lhe haviam dirigido os moradores da povoacam de Própria em que me expõem a necessidade que há de ser erguida em Villa em beneficio comum para melhor administração da justiça e serviço de sua alteza real por contar a Freguezia do Urubu de baixo do rio de Sam Francisco que compreende aquella Povoacam oitocentos e setenta e cinco fogos, e mais de quatro mil almas como se faz certo por certidam do Paracho da enerma Freguezia, dando-se-lhe por limite pelo Norte do Rio de Sam Francisco, pelo Poente o dilatado geral do cerlam a partir com o Destriclo da Jacobina pelo Sul com a dirizão do Rio Japaratuba do termo de Santo Amaro das Brotas e pelo Nascente com Villa Nova e ficar com situação Vantajoza dos intereses dos povos, tanto pelo Comercio que se pode fazer pela navegação do referido Rio de Sam Francisco, como para boa administração da mesma justiça em razão de não poder os da dita Villa”…

FUNDAÇÃO DE PROPRIÁ

Nos domínios do chefe indígena “Pacatuba”, que tendo ao leste as águas maravilhosas do Atlântico e ao norte às do São Francisco, entestavam ao Sul com as terras do cacique *Japaratuba* e, na altura da Tabanga, com as do *Pindaíba*, que dali, se extendiam, rio acima, rumo ao Poente, escravados se achavam os terrenos ubertosos onde, altaneira e florescente, hoje se alevanta a cidade de Propriá, quando, aos 9 de abril de 1590, passaram a constituir parte integrante da sesmaria doada ao seu próprio filho, Antonio Cardoso de Barros, pelo conquistador de Sergipe, Cristovam de Barros.
Anos mais tarde, nos fins da primeira metade do século XVII, D.Guiomar de Melo, viúva de Antonio Cardoso de Barros Lima, fez ao marido de sua filha D.Mariana então já falecida Pedro de Abreu de Lima, juntamente com a de outros da mesma sesmaria, doação daqueles terrenos, que se denominavam *URUBÚ* e, em dezembro de 1646, alcandoraram-se nos fastos da história-pátria, com teatro da ruidosa derrota infligida pe…

ORIGEM DE PROPRIÁ - SE

Propriá teve sua origem no início do século XVII, em decorrência de uma missão para catequese dos índios chefiados por Pacatuba. A missão jesuíta não foi, no entanto, a primeira penetração na região do Baixo São Francisco, já que os exploradores, geralmente franceses, comercializavam com os índios habitantes da região.O nome primitivo da povoação que deu origem a cidade de Propriá foi "Urubu de Baixo". As terras que receberam a designação de "Urubu" estavam localizadas entre o rio Sergipe e o rio São Francisco. Essas terras pertenciam à sesmaria doada por Cristóvão de Barros, em 1590, a seu filho Antônio Cardoso de Barros. Posteriormente, sua viúva doou as terras ao genro Pedro Abreu de Lima. A privilegiada localização às margens do rio São Francisco e nas proximidades das várzeas férteis, propiciavam um rápido progresso da povoação, tanto que, em 1718, o Arcebispo Primaz da Bahia, Dom Sebastião Monteiro da Vide, elevou-a a sede de freguesia denominada Santo An…

ASSASSINATO DE UM PADRE NA VILLA DE PROPRIÁ

Na presidência de Elói Pessoa, a vila de Propriá viveu momentos de agitação em conseqüência do assassinato do vigário Antonio José da Silva Capella, presidente da Casa de Troco, de um seu afilhado, do Escrivão ao resistirem à prisão ordenada pelo Juiz Municipal daquela Vila por ter sido o Vigário pronunciado por acusação de homicídio. “Por ser horrível e extraordinário tal fato”, provocaria as afeições e desafeições em relação ao Vigário assassinado” Desde os primeiros anos da Regência, o Padre Capella era acusado por perturbações ocorridas na Villa de Propriá, responsável pelas perseguições aos portugueses ali residentes. O Presidente Jose Geminiano de Morais Navaro o havia denunciado às autoridades regenciais como “homem turbulento, maquiavélico, sanguinolento, artificioso”.

Oficio do Presidente José Elói Pessoa da Silva ao Ministro
Foi no dia 30 de janeiro do corrente neste lugar na Villa de Propriá desta Província, o assassinato do Presidente do Trôco daquela parte, o Vigário Ant…

GOLPE DE 64

Em 8 de Abril de 1964 às 09 horas a Câmara de Propriá foi ocupada por Tropas Federais comandada pelo Capitão Antônio Bião Martins Lima e sob intensa pressão DECLAROU Vago o Cargo de Prefeito Municipal, dando posse ao Sr. Jackson de Figueiredo Guimarães Presidente da Câmara. Nesta mesma sessão foi dado também com um lugar incerto e não sabido o Sr. Vereador Eronildes Francisco da Trindade.

08/04/1964

A Câmara sob a Presidência do Vereador Martinho Soares Bravo, estuda a cassação do Vereador Eronildes Francisco da Trindade, fica determinada uma outra sessão para o dia 09/04/1964.

09/04/1964

Aberta a sessão o suplente de Vereador José Nunes de Oliveira já estava presente para tomar posse diante da pressão das Tropas Federais que acusavam o Vereador Eronildes Francisco da Trindade de subversivo e agitador, atentando contra a ordem publica.
Mesmo sem votarem a cassação do Vereador Eronildes Francisco da Trindade a Câmara empossa o suplente José Nunes de Oliveira.


Fonte de Pesquisa: Camâra Munici…

Consulta a Tranferências Municipio Propriá/SE

Janeiro 2009
1ª R$ 340.801,02
2ª R$ 138.519,91 3ª R$ 244.662,96 Total R$723.983,89

Fevereiro 2009
1ª R$ 474.634,33
2ª R$ 53.733,42
3ª R$ 146.572,13
Total R$674.939,88

Março 2009
1ª R$ 291.017,15
2ª R$ 51.468,39
3ª R$ 539.558,63
Total R$674.939,88

Propriá/SE 2008 FPM
Jan/Dez
Total: R$ 8.814.194,87
ITR
Total: R$ 1.059,08
LC 87/96
Total R$ 10.148,63
CIDE
Total R$ 70.484,72
FEX
Total R$ 38.224,26
FUNDEB
Total R$ 3.002.182,02

Total Geral 2008 R$ 11.936.293,58


A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

Fonte: Tesouro Nacional

BANDEIRA DE PROPRIÁ - SE

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A Bandeira de Propriá foi criada no ano de 1978 por Antonio Batista Januário, o conhecido artista Plástico “Antonio Januário”, nascido em Propriá a 17 de novembro de 1929, desenhista, pintor, entalhador e escultor, filho de Antonio Batista dos Santos e Etalvina Teixeira Santos, aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Propriá: José Augusto Seixas, Antonio Porfírio dos Santos, José Silva Oliveira, Moises Barbosa Rabelo, Manoel Dias Gomes, Manoel Lito Feitosa Poderoso, Bernardo José de Almeida, Erasmo Rodrigues Teixeira, Wilson Kolming e Luiz Fernandes dos Santos.



PRESCRIÇÃO DA BANDEIRA


A BANDEIRA DE PROPRIÁ, Representada por um BRASÃO, cujo desenho se vê em Arcos, inspiração do Artista nos Arcos da Ponte que ficam de lado de Propriá. O BRASÃO é cortado e truncado, dividindo o mesmo em (03) três partes, representando a estrutura gráfica de Propriá: Urubu de baixo, Urubu de cima e Curral falso. UMA CANOA DE TOLDA, com os panos abertos no centro do Brasão, represent…

HINO DE PROPRIÁ

Propriá oh estrela formosa Alcândor de lascivos madrigais De Sergipe, é filha a famosa No cultivo de seus arrozais O teu céu de manhãs cor de rosa Faz de ti um eterno fanal Te adoramos princesa famosa Do amor e da paz catedral Teu futuro feliz haverá de ser Do passado ostenta a glória (bis) Teu elã é trabalho, cultura e saber De laureis, cobrirá tua história Se do sol, tens calor permanente Do luar, tens beleza e poesia Tuas noites confundem a gente Quando é hora da Ave Maria Se o teu São Francisco murmura Sinfonia de sons magistrais Teus barqueiros com alma e doçura Vão cantando canções tropicais Teu futuro feliz haverá de ser Do passado ostenta a glória (bis) Teu elã é trabalho, cultura e saber De laureis cobrirá tua história
Letra e Música: OTÁVIO MENEZES

PREFEITOS E INTENDENTES DE PROPRIÁ/SE 1857/2012

1857/2012
ANO PREFEITO PARTIDO01/08/2011/2012 Jose Américo de Lima PSC
2006/01/08/2011 Paulo Roberto Ayres de Freitas Britto PT
2005/2006 José Luciano Nascimento Lima PFL
1997/2004 José Renato Vieira Brandão PT/PTB
1993/1996 José Cláudio Nunes PFL
1989/1992 Maria das Graças Nascimento Lima PFL
1983/1988 Luiz de Medeiros Chaves MDB
1977/1982 Antonio Guimarães de Britto Arena
1973/1976 Wolney Leal de Melo Arena
1971/1972 Ribeiro José do Bomfim MDB
1967/1971 Francisco Guimarães
1967/1971 Dr. Pedro Ferreira de Barros (Prefeito Interino) Arena
Moises de Abreu Filho Interventor
12/06/64 a 16/02/65 Feliciano de Souza Almeida Golpe de 64
09/04/64 à 30/05/64 Jackson de Figueiredo Guimarães Golpe de 64
1963/1964 Geraldo Sampaio Maia
1959/1962 João de Aguiar Caldas PDS
1956/1959 Wolney Leal de Melo Arena
1955/1956 Nelson D’Ávila Melo UDN
1951/1954 Pedro de Medeiros Chaves UDN
De 10/1947 a 02/1948 à 21/01/1951 José Onias de Carvalho UDN
1946/1947 Martinho Dias Guimarães PSD
16/11/45 a Dr. José Avelino da Costa Nunes (e…

Acidente na Ponte de Propriá vitima família

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Casal e filha iam para a cidade de Garanhuns quando ocorreu a fatalidade. Pai começaria a trabalhar como professor na UFS

David Eduardo Paolinetti Bossi, 42 anos, Juliana Stevanato da Silva Bossi, 28 anos, e Izabela Stevanato Bossi, de um ano e seis meses, foram as vítimas do grave acidente ocorrido na ponte que liga Sergipe e Alagoas. A família estava voltando de Aracaju, onde o rapaz veio conhecer a Universidade Federal de Sergipe (UFS), já que iria assumir um cargo de professor no Departamento de Morfologia.



A polícia ainda não sabe dizer o que teria provocado o acidente fatal ocorrido na manhã desta quinta-feira, 23, na ponte que liga Sergipe a Alagoas. A única informação é de que o motorista perdeu o controle, bateu na mureta da ponte e caiu no rio. A queda foi de aproximadamente 15 metros e o carro foi encontrado no fundo do Rio São Francisco, que tem uma profundidade média de 15 metros. As informações passadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) é de que um grupamento do Corpo …

Grupo Wal-Mart anuncia construção de oito novas lojas em Sergipe

Na manhã desta quinta-feira, 23, o governador Marcelo Déda recebeu a visita de integrantes da diretoria Executiva do grupo Wal-Mart, controladora da rede Bompreço. Eles detalharam o plano de investimentos da rede no Nordeste e, especificamente, a construção de oito novas lojas na capital e interior de Sergipe.
“Além das seis lojas que mantemos que geram hoje cerca de 1000 empregos diretos, nosso plano de expansão para Sergipe prevê, a partir de julho, a inauguração de oito novas lojas entre capital e interior, onde estimamos a geração de aproximadamente 500 empregos diretos”, afirmou o diretor de Operações para Sergipe e Bahia, Walter Maciel. As novas lojas serão inauguradas em Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Própria e Lagarto. Na capital, as unidades estarão situadas nos bairros Cidade Nova, Ponto Novo, São Conrado e no conjunto Bugio. “Isto será fruto de um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões. O grupo Wal-Mart tem consolidado seus investimentos no Nordest…

Bernardo Machado da Costa Dória

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Nasceu em Propriá, Sergipe a 11 de março de 1811. Diplomou-se, em Direito, pela Academia de Olinda. Dedicou-se à magistratura e logo foi nomeado juiz de Direito da antiga comarca de Alagoas (1839-1841), da de Vila Nova e da de Propriá, nesta se conservando até o ano de 1854. Foi duas vezes, interinamente, Chefe de Polícia. Por decreto de 1 de fevereiro de 1854 foi nomeado Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, vindo, posteriormente, ocupar a 1ª Vara Comercial de Recife, nomeado por decreto de 12 de novembro de 1856, onde também, em 1859, foi Chefe de Polícia interino. Nomeado por Carta Imperial de 18 de fevereiro de 1857 presidente da Província do Rio Grande do Norte.Pelo decreto de 23 de janeiro de 1863, foi removido em 1872, para a do Recife, e para a da Fortaleza que a inaugurou na qualidade de presidente, cargo para o qual foi nomeado em 7 de novembro de 1873. Coube, pois, a Bernardo Machado da Costa Dória a glória de instalar o Tribunal de Relação de Fortaleza a 3 de fevereiro de…

Município Esquecido

PORTO REAL DO COLÉGIO/AL

Localizado às margens do Rio São Francisco, distante de Maceió 180 quilômetros, e com uma população estimada em 17.318 habitantes, o município de Porto Real do Colégio só tem real no nome. É a imagem do abandono e do desprezo do governo estadual. A cidade não dispõe de Delegacia de Polícia há quatro anos. Uma casa que serve como posto de atendimento das polícias Civil e Militar está com o pagamento do aluguel atrasado há dois anos, além dos pagamentos de água e energia. Em todo o município a violência é assustadora.

Fonte: Roberto Gonçalves

Gritos dos Presos

Alunos do Centro de Treinamento de Propriá se queixam de que têm muitas Vezes o sono interrompido pelos gritos vindos da cadeia. São gritos de quem está apanhando, infelizmente bater em presos é uma praxe no Brasil. Pedimos às Autoridades competentes que tomem as necessárias providencias.
Fonte A Defesa 13 de julho de 1978

Filhos Ilustres de Propriá/SE

Gustavo Rodrigues da Costa Doria, pai de Dr. Rodrigues Doria. Embora nascido em Porto Real do Colégio, desde os primeiros dias de vida passou para Propriá e se considerava propriaense.Theotonio Ribeiro da Silva, nasceu em Propriá (1806) e faleceu em Penedo (1878). Afilhado do Pe. Capela.Ascendino Xavier Ferrão de Argolo, nasceu em Propriá em 1889. Exerceu varios cargos públicos no Estado. Colaborou na “A Perola” e no “O Nacional” de Propriá. Bernardo Machado da Costa Doria, nasceu em Propriá em 1811 e faleceu em Recife em 1875. Foi o primeiro sergipano graduado na Academia Jurídica de Olinda.Luiz José da Costa Filho, nascido em Propriá em 1886. Foi jornalista, político e orador. Advogou em Aracajú.Manoel Pereira Guimarães, nasceu em Propriá em 1840 e faleceu em Aracajú em 1899. Foi deputado provincial (1874-1875). Exerceu varios cargos em Aracajú.Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, nasceu em 18 de novembro de 1942, na cidade de Propriá. Ingressou na Faculdade de Direito da Univers…

Campeonato Sergipano tem rodada decisiva nessa quinta

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Dois times lutam pelo passaporte para o quadrangular e três lutam contra o rebaixamento


A tarde de quinta, 2, marca a rodada final do primeiro turno do Campeonato Sergipano. Algumas equipes lutam para se manter na primeira divisão da competição e não serem rebaixadas, já outras duas brigam para se juntar a Confiança, Sergipe e Sete de Junho no quadrangular final do Sergipão.

América ou Itabaiana: quem vai?

As atenções estarão voltadas especialmente para as partidas entre Itabaiana e Olímpico, no estádio Presidente Médici, e Canindé e América de Propriá, no Andrezão. Isso porque o tricolor serrano e o clube propriaense brigam pela quarta vaga na continuidade da competição.

O Itabaiana precisa apenas vencer para garantir o passaporte, já o América, além de ganhar do já rebaixado Canindé, precisa torcer por um tropeço do Itabaiana. Um empate também pode ajudar a torcida de Propriá a dar gritos de felicidade, mas antes a mesma torcida terá que gritar ‘gol’ cinco vezes para ultrapassar o ITA n…

Justiça cassa direitos do ex-prefeito

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O ex-prefeito de Propriá e atual secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Brandão (PMDB), foi condenado por atos de improbidade administrativa em sentença proferida pelo juiz Sérgio Menezes de Lucas. Brandão foi enquadrado nas sanções previstas no art. 12, inciso III da lei 8.492/92, que estabelece a perda dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa correspondente a 80 vezes a sua remuneração mensal quando agente público, e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivos fiscais e creditícios, pelo prazo de três anos. A condenação atende a uma ação civil pública por improbidade administrativa de autoria do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa. Na ação, o representante do Ministério Público denuncia Renato Brandão por violação dos princípios da Administração Pública, “insculpido no art. 37, inciso II, da Constituição Federal”, ao contratar, sem concurso público, o servidor Lucicleber Freire Melo, que…

TSE NEGA RECURSO E MANTÉM PROCESSO CONTRA DÉDA

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), contra decisão individual do ministro Felix Fischer, que determinou o prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do chefe do executivo sergipano. A decisão foi unânime.O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), após a incorporação do PAN (Partido dos Aposentados da Nação) que é autor do pedido de cassação, havia se manifestado em não ter interesse de levar a ação adiante, mas o ministro Felix Fischer reconheceu a legitimidade ativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) para atuar no processo. Entendeu que, mesmo que o MPE não tenha sido o autor do pedido de cassação, a natureza da ação é de ordem pública.No recurso apresentado no TSE, o governador argumentou que o processo tem que ser extinto porque o MPE não teria adotado, expressamente, a autoria da ação, “nada requerendo a esse respeito”.Entenda o casoEm dezembro de 2006, o PAN protocolou no Tribunal Superior Eleit…