sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Projetos e Requerimentos do Vereador Aelson

EMENTA DOS PROJETOS DE 2009 DE AUTORIA DO VEREADOR AELSON

EMENTA DOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR AELSON DE 2009

Fonte: Vereador/Jose Aelson dos Santos

Homem é preso em Propriá com arma de uso restrito


Policiais Civis da Delegacia Regional de Propriá, sob a coordenação dos delegados Fábio Santana e Hilton Duarte, efetuaram na tarde desta quinta-feira, 29,  a prisão em flagrante de João Carlos Santos por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

De acordo com o delegado Fábio Santana, após receber denúncia sobre um veículo Tracker de cor preta com placa de João Pessoa (PB), estaria circulando no comércio da cidade com dois indivíduos em atitude suspeita. Uma equipe foi deslocada até o local informado. 

"A equipe se dirigiu ao local com intuito de abordar o referido veículo e ao localizarmos os mesmos empreenderam fuga, entretanto, foram interceptados em uma das ruas da cidade, ocasião em que o motorista [João Carlos] foi rendido e o passageiro conseguiu fugir e mais a frente tomou uma motocicleta de assalto partindo para local ignorado,” informou o delegado Fábio Santana.


Segundo o delegado, minutos depois a motocicleta foi recuperada e o indivíduo identificado, sendo representada a sua prisão preventiva já deferida pelo juízo desta cidade. “Acreditamos que será cumprida o mais rápido possível”, disse Fábio Santana.









Fonte: SSPSE

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Prefeita afastada por se filiar ao PSD pede para retornar ao cargo


A prefeita afastada de Porto Real do Colégio (AL), Maria Rita Bonfim Evangelista, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ação cautelar, com pedido de liminar, para suspender a decretação de perda de seu mandato por suposta prática de infidelidade partidária, para que possa reassumir o cargo até o julgamento pelo TSE de recurso ordinário por ela ajuizado contra a decisão. Maria Rita solicita a concessão urgente da liminar, pois afirma que sofre prejuízo irreparável por estar afastada do cargo para o qual foi eleita por vontade popular.

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decretou a perda do mandato de Maria Rita por entender que ela não apresentou justa causa para deixar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), conforme exige a Resolução 22.610/2007, do TSE. Segundo a corte regional, a prefeita teria incorrido em infidelidade partidária, por ter saído do PTB para entrar no Partido Social Democrático (PSD) antes do deferimento do registro deste último pelo TSE em 27 de setembro deste ano. A ação de perda de cargo eletivo contra a prefeita foi apresentada pelo vice-prefeito José de Oliveira (PRB). 

O artigo 1º da Resolução 22.610 do TSE estabelece como justa causa para a saída de parlamentar do partido pelo qual se elegeu em eleições proporcionais as seguintes: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

A prefeita afastada afirma que se desligou do PTB para atuar na criação do PSD e que não há na legislação eleitoral qualquer indicação de que a saída de uma legenda para outra em formação somente pode ocorrer após a homologação do partido no TSE.

“Não pode ser havido por infiel quem, estando no partido político pelo qual foi eleito, dele saiu para fundar um novo partido político, assumindo inteiramente o ônus de não vê-lo, a tempo e hora, registrado no TSE. Essa é a postura ética que deveria ser tutelada pela Justiça Eleitoral: o fundador do novo partido não estaria submetido a agir contra o seu partido anterior, ainda coabitando com seus pares, integrando as suas fileiras”, diz Maria Rita.

Em sua defesa, ela afirma que a criação de partido político como pessoa jurídica e a sua personificação para fins eleitorais “não andam, necessariamente juntas”. “De fato, o partido político ganha personalidade jurídica com o registro no Cartório do Registro Civil; há, já ali, partido político constituído”, prossegue.

Embora reconheça que, sem obter registro de seu estatuto no TSE, o partido não pode atuar eleitoralmente, a prefeita afastada argumenta que é preciso separar “o que seja criação e personificação do partido político, de um lado, do que seja capacidade para agir eleitoralmente e legitimidade para agir, dependente do registro no TSE”. Segundo ela, partido político ainda sem registro no TSE é já sigla nova, embora ainda sem capacidade de atuar eleitoralmente.

Para a prefeita, a interpretação dada pelo TRE de Alagoas ao artigo 1º da Resolução 22.610 do TSE é errônea. “Ou seja, não há previsão na norma sobre a impossibilidade de saída do partido de origem, para fundação de outro, antes ou depois da homologação desse novo partido pelo TSE”, ressalta.

Além disso, sustenta a prefeita afastada de Porto Real do Colégio que a corte regional determinou a execução imediata da decisão, afastando-a do cargo, sem aguardar o trânsito em julgado da ação. 

A relatora do processo será a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

EM/LF

Processo relacionado: AC 186909



    terça-feira, 27 de dezembro de 2011

    FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES DE PROPRIÁ/SE 2012

    FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES DE PROPRIÁ/SE 2012


    Bandidos usam dinamite e roubam Banco do Brasil de Piranhas


    Na madrugada de hoje (27), por volta das 02 hs, elementos desligaram o sistema de alarme e de câmeras do Banco do Brasil de Piranhas (AL), localizada no centro Administrativo do Bairro Xingó, usaram maçarico para destruir um dos caixas eletrônicos do auto-atendimento, e explodiram o cofre interno com dinamites, levando todo o dinheiro da agência.
      
    Segundo informações de policiais - que estão no local fazendo o isolamento – vigilantes de ruas adjacentes viram suspeitos em dois veículos (um de cor preta e outro prata) e ouviram o estrondo na madrugada.

    O modus operandi foi planejado, visto que colocaram uma corrente com cadeado na frente da 2ª Companhia de Policia Militar, situada na avenida Altemar Dutra, fechando a saída da viatura, conseqüentemente retardando a chegada dos militares no local.
      
    A agência foi abastecida no dia de ontem pelo carro forte, e a quantia levada não foi revelada pela gerencia da agência. A perícia e a Polícia Federal já foram acionados e estão vindo pra Piranhas.

    Fonte: R2 Noticias

    MPE PEDE CASSAÇÃO DE DÉDA E JACKSON POR ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES DE 2010


    O ministro Marco Aurélio é o relator de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação dos mandatos do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice Jackson Barreto, por conduta vedada a agentes públicos no ano eleitoral de 2010, quando o governador foi reeleito. O pedido do MPE veio ao TSE por meio de recurso contra decisão do Tribunal Regional de Sergipe que manteve o mandato do governador.


    O MPE quer que o governador e seu vice sejam enquadrados na Lei das Eleições (Lei nº 9504/1997) por terem supostamente divulgado publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito, em pelo menos três locais públicos, com o símbolo característico da administração estadual, e pela suposta utilização da residência oficial do governador em almoço pago com recursos públicos para cerca de 300 convidados, a maioria líderes políticos do estado, em que Marcelo Déda teria confirmado sua candidatura à reeleição.


    O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou improcedente o pedido do MPE, apesar de confirmar a prática de conduta vedada. A decisão regional sustentou que a confirmação da conduta vedada não implicaria, necessariamente, na cassação do registro do governador, “devendo ser respeitado o princípio da proporcionalidade na aplicação da sanção”.


    O Ministério Público Eleitoral alega que a Lei das Eleições enumera um extenso número de condutas vedadas a agentes públicos, como a utilização da máquina administrativa em benefício de partido, coligação ou candidato, para evitar a quebra da igualdade entre os candidatos.
    No caso, diz o MPE que houve conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidade entre os candidatos daquela eleição, pois o governador fez uso da residência oficial, dos servidores da residência de alimentação e bebida pagas com recursos públicos para realizar um almoço para 300 pessoas para se lançar candidato à reeleição, o que se enquadra como abuso de poder político e econômico.


    Afirma ainda que o abuso de poder político também ficou configurado tendo em vista a exposição, em pelo menos três locais públicos de símbolo característico da administração estadual – um coração estilizado - , “gerando uma contínua propaganda em prol do governador Marcelo Déda”. A propaganda informava a inauguração de uma obra em uma rodovia estadual. Sustenta que a Lei das Eleições também veda a veiculação de propaganda institucional nos três meses anteriores ao pleito.


    Por fim, diz o MPE que “as irregularidades praticadas importaram em uma diversidade de condutas vedadas que, uma vez somadas, tiveram a aptidão de lesar, ainda que potencialmente, a legitimidade e isonomia do pleito, configurando o abuso de poder, ora político, ora econômico, ora na utilização de publicidade institucional”.


    Fonte: MPE

    segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

    Governo divulga dias de feriado nacional e ponto facultativo em 2012


    Portaria do Ministério do Planejamento foi publicada no Diário Oficial.
    Texto estabelece oito datas consideradas como feriado nacional.


    O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
    Segundo o texto da portaria nº 585, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes ), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
    Outro feriado divulgado é de 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
    Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
    A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
    Fonte: G1

    sábado, 24 de dezembro de 2011

    Jackson consegue recursos para maior praça de eventos de Sergipe


    Na semana passada o município de Propriá inaugurou a maior praça de eventos do Estado de Sergipe. Com capacidade para cinquenta mil pessoas, ela fica localizada no bairro Matadouro e foi construída com recursos da ordem de R$ 500 mil, do Ministério do Turismo, oriundos de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual vice-governador Jackson Barreto (PMDB).

    A inauguração aconteceu na sexta-feira passada, logo após a entrega oficial de uma série de rodovias que compõem a Rota da Integração. Além do vice-governador, estiveram presentes o governador Marcelo Déda, o bispo da Arquidiocese de Propriá, Dom Mário, o prefeito do município, José Américo e o ex-prefeito e ex-deputado Renatinho, entre outras autoridades.

    A grande área, construída no seio de um bairro popular, poderá ser usada por alunos das redes estadual e municipal de ensino, para a prática esportiva. “Aqui em Sergipe as verbas do Ministério do Turismo são aplicadas e as obras realmente são feitas”, disse Jackson.

    A praça é uma obra grandiosa e foi batizada com o nome de Antônio de Oliveira Barreto (Totozão), antigo radialista bastante conhecido na cidade. “A praça fica na beira do Rio São Francisco e será uma área de lazer que o município não tinha. Isso reforça minha relação com esta terra, Propriá. Afinal, como deputado federal conseguir trazer cerca de R$ 5 milhões em obras para o município”, afirmou Jackson.

    O vice-governador concluiu sua fala dizendo eu dedicou a grande obra à juventude do município, e ressaltou que nunca esquece aquela região. Na ocasião, o governador Marcelo Déda falou da alegria em ver concretizado um espaço de eventos que segundo ele, vai mudar a vida social da cidade.

    Da Assessoria de Imprensa

    FELIZ NATAL VISITANTES DO GAZETA DE PROPRIÁ/SE

    Djalma Castro e Família Deseja a todos os visitantes e amigos aqui do Gazeta de Propriá!


    sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

    Paulistas são presos em Aracaju pelo crime de estelionato



    A Polícia Militar prendeu os paulistas Emerson Silva dos Santos, 25 anos, e Maria Jamile de Oliveira Kauas, 25 anos, suspeitos de envolvimento com o crime de estelionato na capital sergipana. Eles foram presos no Aeroporto de Aracaju, quando tentavam embarcar para a cidade de Campinas, em São Paulo.

    A prisão foi resultado do serviço de inteligência da PM que monitorava a ação dos infratores. “Eles estavam em Aracaju há alguns dias realizando saques em agências bancárias com cartões clonados e vasta documentação com nomes diferentes, mas sempre com a foto de identificação da suspeita Maria Jamile”, relatou o capitão George Melo, comandante da Radiopatrulha.

    Por volta das 13h, um funcionário de uma agência bancária localizada em Aracaju acionou a polícia informando que o casal tentou efetuar saque apresentando um documento que chamou a atenção do bancário. A suspeita percebeu a movimentação do funcionário e saiu do local.

    “O funcionário do banco passou dados sobre o veículo que a dupla utilizava ao sair da agência bancária e a PM passou a realizar buscas pela cidade com o intuito de localizar os dois”, completou o capitão George.

    Com os presos, a polícia encontrou cerca de R$ 47 mil, além de um pen drive, um GPS, aparelhos celulares, seis identidades com nomes diferentes, três cartões do Banco do Brasil e nove cartões da Caixa Econômica Federal. O caso foi encaminhado à Delegacia de Defraudações.


    Fonte: SSP

    quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

    Governo ativa centro obstétrico do Hospital de Propriá

    O Governo de Sergipe ativou na tarde desta quinta-feira, 22, o centro cirúrgico-obstétrico e nova ala de internamento materno-infantil do Hospital Regional São Vicente de Paula, situado no município de Propriá. Esta era a última etapa que restava para que a unidade, que foi reinaugurada pela administração estadual em maio deste ano, passasse a operacionalizar com todos os serviços previstos na assistência de média complexidade.
    O hospital agora dispõe de três salas cirúrgicas, duas delas destinadas a partos cesarianos. A nova ala materno-infantil conta com um total de 15 leitos, sendo 12 deles de alojamento conjunto, ou seja, para mães e recém-nascidos. Já os outros três são para o pré-parto. A equipe médica é composta por obstetras, neonatologistas, cirurgiões e anestesiologitas. Daqui para frente, a expectativa da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), entidade responsável por gerenciar o hospital, é que sejam realizados, em média, 100 partos por mês na unidade.


    "Nós estaremos acolhendo os encaminhamentos de parto de toda regional assistida pelo hospital, que engloba 16 municípios, além das cidades fronteiriças com o estado de Alagoas. Apenas os casos de alto risco serão encaminhados para unidade de referência na capital, que é a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes", explica o superintendente do Hospital Regional de Propriá, Adelmo Alves de Macedo Júnior.O hospital agora dispõe de três salas cirúrgicas, duas delas destinadas a partos cesarianos. A nova ala materno-infantil conta com um total de 15 leitos, sendo 12 deles de alojamento conjunto, ou seja, para mães e recém-nascidos. Já os outros três são para o pré-parto. A equipe médica é composta por obstetras, neonatologistas, cirurgiões e anestesiologitas. Daqui para frente, a expectativa da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), entidade responsável por gerenciar o hospital, é que sejam realizados, em média, 100 partos por mês na unidade.
    De acordo com ele, o hospital também vai dispor de uma unidade de cuidados intermediários, o que aumentará o grau de resolutividade da assistência.  "As crianças que precisam de cuidados mais específicos como fototerapia, alimentação enteral, uma hidratação diferenciada, poderão ser assistidas aqui mesmo no hospital, sem precisar de transferência", reforça Adelmo.
    Preparação
    Durante a manhã, a superintendência da unidade esteve envolvida na preparação dos profissionais para introdução do novo serviço. Segundo Adelmo, a abertura de um centro obstétrico proporciona um processo de trabalho diferenciado dentro de um hospital.
    "Trata-se de uma unidade produtiva bem específica, com sistematizações padrões, medicações diferenciadas e uma rotina de funcionamento igualmente diferenciada. Por isso tivemos o cuidado de conversar com cada servidor, de todas as alas, sobre este novo momento que estamos inaugurando no hospital. O nosso objetivo é manter um serviço de qualidade", ressalta.
    Expectativas
    A abertura da nova ala materna e do centro obstétrico do Hospital Regional foi recebida com bastante entusiasmo pela população local. "Este foi o grande presente de natal que o Governo do Estado deu à população de Propriá. Há sete anos sonhamos com este momento", disse a secretária de Saúde do município de Propriá, Méssia Feitosa.
    Para a assistente administrativa do hospital Camila Gomes Barreto, que passa pelo sexto mês de gravidez, a abertura da nova ala materna proporciona um sentimento maior de tranqüilidade e comodidade para quem vai enfrentar um parto. "Só de pensar que agora ninguém vai precisar se deslocar e que nossas crianças vão voltar a nascer aqui, isso é muito gratificante", complementa.
    Fonte: Portal da Saúde

    CONVOCAÇÃO: Abertas matrículas na rede municipal de Propriá!


    Agradecendo aos pais de alunos que confiaram na proposta pedagógica desenvolvida em 2011, a Secretaria Municipal de Educação de Propriá vem a público informar que “as matrículas dos alunos da rede municipal de ensino já estão abertas e até o dia 13 de janeiro todos os estudantes ou responsáveis podem garantir a sua vaga, para isso devem comparecer a uma das nossas escolas apresentando cópias de do registro civil e documento de transferência ou declaração com validade de 30 dias”, informa a professora Elenice Reis, secretária municipal de Educação.
    A Prefeitura Municipal de Propriá oferece nos 11 estabelecimentos de ensino, as modalidades educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Os pais de alunos que matricularem os seus filhos terão alguns benefícios concedidos, a exemplo da garantia de participação em programas sociais, para a melhoria da qualidade de aprendizagem.
    Além da manutenção nos programas sociais, a Prefeitura de Propriá garante aos estudantes da rede municipal fardamento escolar, material didático, merenda de qualidade acompanhada por um nutricionista, lazer com passeios, transporte escolar gratuito, laboratório de informática, aula de dança, entre outros.
    Confira a relação de todas as escolas da rede municipal de ensino:
    Escola Municipal Pedro de Medeiros Chaves
    End: Rua da Linha S/N bairro Fernandes
    Diretor (a): Cleide Florêncio dos Santos
    Telefone: (79) 3322-3776
    Escola Municipal Padre Luis Henrique
    End: Rua do América I S/N bairro América
    Diretor (a): Silvia Maria Teles da Silva
    Telefone: (79) 9937-2744
    Escola Municipal Monsenhor José Soares
    End: Rua do América II S/N bairro América
    Diretor (a): Maria Helena Villar
    Telefone: (79) 3322- 3790 ou 3322 - 4797
    Escola Municipal Evanilde Serra Pinheiro Nunes
    End: Conj. Maria do Carmo
    Diretor (a): Célia Regina Rollemberg
    Telefone: (79) 3322-2801
    Escola Municipal Adv. Josias Ferreira Nunes – CAIC
    End: Avenida Ministro João Alves Filho S/N bairro Matadouro
    Diretor (a): Erionaldo Gomes da Mota
    Telefone: (79) 3322-4509 ou 3322-2640
    Escola Municipal Leonor Barreto Franco
    End: Povoado São Miguel, S/N
    Diretor (a): Maria Aparecida Marques Souza
    Telefone: (79) 3325-1006 ou 3325-1007
    Escola Municipal Padre Agnaldo Guimarães
    End: Povoado Santa Cruz S/N
    Diretor (a): José Luis Pereira
    Telefone: (79) 3325-1075 ou 3325-1076
    Escola Municipal Presidente Costa e Silva
    End: Povoado Boa Esperança S/N
    Diretor (a): José Luís Pereira
    Telefone: (79) 3325-1070 ou 3325-1071
    Escola Municipal Geraldo Sampaio Maia
    End: Povoado São Vicente S/N
    Diretor (a): Cícera Timóteo da Silva
    Telefone: (79) 3322-4515 ou 8842-0688
    Escola Municipal Monsenhor Afonso de Medeiros Chaves
    End: Povoado São Vicente S/N
    Diretor (a): Cícera Timóteo da Silva
    Telefone: (79) 3325-4515 ou 9952-7697
    Escola Municipal Dom José Brandão de Castro
    End: Assentamento Morro do Chaves S/n
    Diretor (a): Cícera Timóteo da Silva
    Telefone: (79) 3322-4653 ou 3322-1362

    Fonte/Autor: Secretaria Municipal de Educação/SEMED – Propriá

    quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

    Agora é obrigatorio a divulgação nas unidades de saúde os horário de trabalho dos médicos que atendem pelo SUS


    Na noite do dia (13) foi apresentado um projeto de Lei do Vereador Jurandy Sandes (PDT) onde dispõe da obrigatoriedade de publicação e divulgação nas unidades de saúde do município, os horário de trabalho dos médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde SUS como também suas especialidades e atendimento.

    O Parlamentar frisou que percebe que o município de Propriá a uma retaliação muito grande dos usuários do SUS devido justamente a falta de cumprimento dos horários dos médicos do SUS nas repartições do nosso município. 

    Então este Projeto irá servir de mecanismo para que tais pessoas possam fiscalizar melhor os nossos médicos, sabendo que agora ja está em vigor uma lei que faz cumprir estas exigências.

    O Parlamentar José Aelson (PDT) destaca que acha bem justo a fixação do nome dos médicos que trabalham na área, pois assim informará aos pacientes quem é o profissional e qual a equipe médica que está prestando serviço a comunidade. 

    Fonte/Autor: Ascom/Câmara/Roberto Jr.

    Requerimento ao Executivo Municipal cobra copia da Planilha da Praça de Evento Antônio de Oliveira Barreto (Totozão)


    Projeto de Lei apresentado pela Vereadora Rosélia Maria (PTC) na noite da sessão do dia (15), onde contém  uma cobrança da copia da Planilha da Praça de Evento Antônio de Oliveira Barreto (Totozão) localizada na rua Nilo Peçanha no Bairro Poeira em nosso município foi apreciado pelos nobres pares da Câmara Municipal de Propriá.

    A Vereadora alega que o Projeto chegou a esta Casa Legislativa, e mal chegou a vê-lo, e então de lá para cá, a parlamentar só ver escândalos, está praça será inaugurada neste final de semana por 487.500 mil destinados a  construção da mesma, e na verdade hoje vimos uma obra ainda sem acabamento, sem cobertura, e faltando uma pista de ciclismo ao qual estava contido na planilha da obra.

    A Parlamentar ainda completa, "É bom termos uma praça, mais o que precisamos é de uma praça a altura do povo Propriaenses, porem infelizmente  isto não está sendo realizado, e com esta planilha em mãos poderemos cobrar  providencias para a finalização concreta desta praça." frisa a Parlamentar

    O Vereador líder do Prefeito Fernandinho Britto (PT), enobrece a Parlamentar ressaltando que a mesma está corretíssima exercendo seu direito de fiscalizador do gasto da obra, agora precisamos ressalta a importância desta obra para o município, e este projeto envolveu um planejamento perfeito, e o que esta faltando é acompanhar a planilha e finalizá-la da forma que está planejada.

    O Vereador José Aelson (PDT) vai além, e diz que brevemente lançará um projeto de Lei para que todas as obras antes de serem executadas sejam enviadas as planilhas destas obras para que então sejam analisadas pelos parlamentares.     


    Fonte/Autor: Ascom/Câmara/Roberto Jr.

    terça-feira, 20 de dezembro de 2011

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 016/2011






    EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    ESTADO DE SERGIPE
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

    CONCURSO PÚBLICO nº 001/2009

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 016/2011

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PROPRIÁ, ESTADO DE SERGIPE, no uso de
    suas atribuições legais, resolve:

    .
    CONVOCAR:

    Os candidatos excedentes abaixo relacionados, aprovados (as) no Concurso Público nº 001/2009 para o Cargo indicado, conforme a ordem de classificação do resultado final do concurso, cuja relação se encontra disponível no quadro de aviso da Prefeitura Municipal, no site www.propria.se.gov.br e no site www.amigapublica.com.br.
    Os nomeados deverão apresentar-se à Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, localizada à Rua Lopes Trovão, nº 78, Centro, Propriá/SE (Sede da Prefeitura Municipal de Propriá), das 08h00min. às 13h00m, munidos dos originais e cópias dos seguintes documentos: 1- RG, 2- CPF, 3- Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral, 4- Certificado de Reservista ou documento equivalente, para o sexo masculino, 5- Diploma comprovando a habilitação legal, conforme Edital do Concurso, 6- Certidão Negativa de antecedentes criminais, 7- Declaração de que não exerce cargos públicos, proibidos por Lei( C.F.), 8- Registro no Conselho de classe quando a Lei Federal assim determinar, 9- Documentos comprobatórios dos requisitos legais para o exercício do cargo quando exigido, conforme Edital, 10- Registro de nascimento, casamento ou divórcio, 11- Registro de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, 12- Comprovante de residência atual, 13- PIS/PASEP, 14- Comprovante de escolaridade conforme Edital, 15- Uma foto 3x4 colorida e datada, 16- CTPS.
    Após a entrega dos documentos acima especificados, o convocado deverá submeter-se ao exame médico admissional para avaliação do estado físico e mental, devendo ser considerado apto para o exercício do cargo, condição essencial para ser empossado.
    O convocado contará com um prazo máximo até o dia 18 de Janeiro de 2012 para apresentar-se munido com toda documentação exigida.


    CARGO: 302006 – VIGILANTE SANITÁRIO

    ORDEM
    INSCRIÇÃO
    NOME
    006
    4317769-0
    TATIANA LIMA DA SILVA
    007
    4317498-6
    LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
    008
    4317297-2
    ANTONIO DOS SANTOS SOUZA


    CARGO: 412005 – MÉDICO (A) PSIQUIATRA


    ORDEM
    INSCRIÇÃO
    NOME
    0004
     4320405 - 6
    ANA ANGELICA SALMERON MENEZES







    Gabinete do Prefeito Municipal de Propriá/SE
    Em 20 de Dezembro de 2011





    José Américo Lima
    Prefeito Municipal

    Fonte/Autor: COCS Propriá

    Chesf se esquivaria da obrigação com o Baixo São Francisco


    No último final de semana, o repórter fotográfico do Jornal Correio de Sergipe viajava por Propriá, a 122 quilômetros de Aracaju, quando percebeu que as croas (redução da palavra Coroa que denota a crosta de terra mais alta que quase forma uma ilha) do trecho do Rio São Francisco, que passa por aquele município, estão sumindo. Tal fato seria consequência da abertura de comportas nas barragens, assim como a erosão constatada nas margens do rio. E caso o volume de água aumente, haverá inundações em áreas de recreação e nos perímetros irrigados (plantio de arroz) nos municípios no Baixo São Francisco.
    De acordo com o professor Luiz Carlos Fontes, um dos fundadores do Comitê do Baixo São Francisco e coordenador do laboratório Geo Rio Mar, pela própria dinâmica do rio essa época seria a de cheias, mas essa realidade foi transformada com a construção da barragem de Sobradinho, em 1978. Embora haja a regulação das cheias do rio por meio das barragens, em que não só a vazão seria menor como também mudanças na periodicidade, se anteriormente as cheias ocorriam em grande proporção anualmente (atingindo 12 mil metros cúbicos por segundo atualmente esse número é reduzido à metade) desde a construção da Usina Hidroelétrica de Xingó, levou 12 anos para que isso voltasse a ocorrer. “Nessa sequência de barragens o rio foi domado e isso trouxe várias consequências. Uma delas é que as barragens fizeram com que as cheias passassem a ser de menor vazão e mais espaçadas a ponto de passar 12 anos sem cheias após a construção de Xingó. Isso significa mudanças drásticas em relação à situação natural do rio”, declara.
    Segundo Fontes, em sua maioria as mudanças seriam negativas para o ecossistema e que a Chesf, que é a empresa que domina o Rio São Francisco e obtém lucros na prestação do serviço de energia elétrica deveria ter um compromisso social e ambiental, mas na atual conjuntura estaria lavando as mãos para os problemas da região. “Tem muito mais mudanças negativas que positivas. De positivo que tem realmente só tem duas: uma seria a geração de energia elétrica, que é um bem para o homem, mas não necessariamente para o homem ribeirinho, mas principalmente para os de Recife, Fortaleza, Aracaju, Salvador, Maceió. O prejuízo fica para o ecossistema e para quem mora nas margens dos rios e os benefícios são para todos. Até essa energia elétrica chegou por último lá. Outra coisa é o controle das cheias sob o ponto de vista dos homens, que vão se instalando às margens do rio e as cheias passam a ser algo indesejado. Quando aquele é o espaço do rio que foi ocupado inadequadamente. Foi ocupado inadequadamente. Uma década sem cheias e o homem do Baixo São Francisco de modo geral passou a entender que as cheias não iam existir mais e por isso passaram a invadir ainda mais as margens, construindo casas. Hoje ocupam mais as margens e as áreas que são as primeiras a ser alagadas que antes. Primeiro é uma mudança cultural induzida pela própria barragem, pela própria gestão das águas dos rios e a Chesf  se limita a mandar ofícios de alerta aos órgãos e lavar as mãos como se não tivesse nenhuma responsabilidade sob isso. É a empresa que lucra, que fornece energia para toda a região nordeste, mas quanto ao Baixo São Francisco é uma empresa ausente. No meu entender ela faz muito pouco de responsabilidade social e o que faz é de forma muito espaçada. Não tem um compromisso com a totalidade da região, com o Comitê da Bacia do São Francisco”, explica.

    Fonte: Correio de Sergipe

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