Gestores e técnicos ambientais
dos municípios de Boquim, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro participam
de oficina de capacitação para Licenciamento Ambiental(LA), a fim de aplicação de atividade em seus municípios.
A capacitação para o LA foi aberta nesta segunda-feira, dia 25, pelo secretário
de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes.
Na
abertura do evento, o secretário falou sobre vantagem do município poder licenciar em seu próprio município. “Atualmente
o empreendedor vem até a Adema para obter a licença ambiental. Com a dinâmica
desse licenciamento feito no próprio município, grandes são as vantagens para
todos. Sendo o licenciamento feito pelo município, a fiscalização se torna
melhor eficiente, uma vez que os fiscais estão mais próximos do empreendimento
licenciado”, explicou Genival Nunes, frisando ainda a questão do desafogamento
para o órgão com a iniciativa municipal.
A
primeira Licença a ser expedida pelos três municípios será Licença
Simplificada, que é a licença única onde nela já estão as três fases da
licença: Prévia, Instalação e Operação. A LS é destinada a empreendimento de
baixo porte, por serem de menor impacto ambiental.
Participante
do curso de capacitação, o secretário de Meio Ambiente do município de Socorro,
Washley Ramos, que também é procurador do município, destacou a importância do
Licenciamento Ambiental Simplificado para Socorro.
“É
destinada a empreendimentos de baixo impacto ambiental, a exemplo de Postos de
Lavagens. Entretanto, a iniciativa dá autonomia ao município crescer nessa área
de licenciamento ambiental. É uma novidade para os municípios de Sergipe”
destacou.
Abordagem
Com
módulos ministrados pelos próprios técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente
(Adema), o curso iniciado hoje irá se estender até a próxima quarta-feira, dia
28 de março. Segundo explicou a técnica da Adema, Evanildes Souza, a
capacitação foi dividida em três módulos, sendo cada um dos módulos a serem
aplicados dia após dia.
Nesta
segunda-feira, os gestores e técnicos municipais participaram do módulo que
trata sobre Licenciamento Simplificado (LS), a qual foi ministrada pelas
técnicas da Adema Regina Torres e
Evanildes Souza Soares.
O
segundo módulo tratará sobre a
Fiscalização e o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), que será
ministrado pelos técnicos ambientais do órgão,
Carlos Augusto Leão e Miguel Nascimento.
O
módulo final, que ocorrerá nessa quarta-feira, dia 28, tratará sobre Aspectos
Jurídicos do Auto de Infração e será proferido pela assessora jurídica Robéria
Silva Santos.
Entre
técnicos e gestores, participam da oficina de Licenciamento Ambiental cerca de
20 pessoas.
Gestores
e técnicos ambientais do interior começaram a ser capacitados em 2010,
através de capacitação realizada pelo Programa Nacional de Capacitação (PNC),
promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo principal foi a
descentralização e desconcentração do processo de licenciamento ambiental,
fomentando a criação ou o fortalecimento de estruturas municipais de gestão de
meio ambiente para Sergipe.
Fonte: Ascom Semarh
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