As postagens anônimas ou a onomatópose na internet

Arquivo Pessoal

Othoniel Pinheiro, defensor público

As postagens anônimas ou a onomatópose na internet e a Justiça

Utilizo este espaço para revelar, em poucas palavras, a existência de alguns casos que estão começando a aparecer na Defensoria Pública.

Como muitos já sabem, a frente da tela de um computador é um terreno convidativo para que algumas pessoas descarreguem as múltiplas facetas de sua frustração por meio da internet. Inúmeros cidadãos, desde o homem público até o mais reservado, estão sendo vítimas diárias de postagens anônimas (ou com os famosos psedônimos) de criminosos que, ao tentar denegrir a imagem de suas vítimas, apenas revelam uma grave falha em seu caráter.

Com efeito, as vítimas têm começado a procurar a Defensoria Pública para que se tomem providências cíveis e criminais que o caso requer.

A primeira providência a ser tomada é pedir judicialmente que o site ou o provedor revelem o número do IP do computador de onde saiu a agressão, para que se inicie o rastreamento do futuro réu. Acaso a agressão tenha sido proferida por intermédio de uma “lan house”, esta deve ter a obrigação de não somente filmar quem entra e quem sai do estabelecimento, mas também de colher a identificação de quem está usando o serviço.

Identificado o criminoso, são cabíveis ações cíveis, bem como criminais, por calúnia, difamação ou injúria.

De toda forma, já está tramitando um projeto de lei na câmara dos deputados (PL 2126/2011) que trata da criação de um “marco regulatório da internet”, projeto que delimita algumas responsabilidades do poder público, dos provedores (que deverão guardar os registros) e dos usuários de internet.

Othoniel Pinheiro Neto

Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Mestre em direito pela UFAL

Especialista em direito processual pelo CESMAC

Especialista em direito eleitoral pelo CESMAC