quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Desembargador afasta juiz acusado de corrupção eleitoral


Divulgação
Corregedor do TRE aponta que juiz teria recebido R$ 50 mil em propina
O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER/AL), desembargador Ivan Vasconcelos Brito Junior, determinou o afastamento das funções do juiz Galdino José Amorim Vasconcelos, responsável pela 11ª Zona, na cidade de Palestina, distante 222 km de Maceió.
A decisão do caso foi publicada na edição do Diário Oficial do TRE de Alagoas desta quarta-feira, 12. Na publicação, o desembargador Brito Júnior destaca que a denúncia contra o magistrado foi feita com base em levantamento feito pelo Gecoc (Grupo de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público Estadual, que ouviu depoimentos da candidata derrotada à Prefeitura de Palestina, Eliane Silva Lisboa, da advogada Keyla Machado de Carvalho e de Eberval Almeida Brandão de Souza.
A denúncia do Gecoc questiona a ‘íntima relação pessoal’ do magistrado com o prefeito que resultaria em regalias mediante ‘engavetamento’ de ações. Segundo a acusação, o magistrado é acusado de ter recebido propina de R$ 50 mil para liberar um veículo apreendido em flagrante de corrupção eleitoral.
Baseado nas informações colhidas, o TRE decidiu pelo afastamento do juiz e a consequente instauração de procedimento administrativo disciplinar. O desembargador Ivan Vasconcelos determinou ainda que seja designado um magistrado para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 11ª Zona. Na ocasião, o desembargador indicou, para o referido posto, o juiz eleitoral da 42ª zona, Bruno Acioli Araújo.
O magistrado deverá apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias, conforme determina os termos da resolução n. 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Fonte: Aquiacontece 

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