Conheça as implicações e punições para quem está nesta lista.
Quem teve o título cancelado não poderá tirar passaporte, por exemplo.
Um balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatou que 88.737 cidadãos sergipanos ficarão sem poder votar nas eleições deste ano. Entre os motivos para os eleitores que perderam esse direito estão à falta de justificativa, para quem não votou nas últimas três eleições consecutivas, duplicidade eleitoral ou ausência no recadastramento biométrico.
O analista judiciário e chefe de cartório da 27ª Zona Eleitoral, Marcelo Gerard, explica que o cancelamento do título implica em uma série de punições.
“Ele não vai poder tirar passaporte, participar de concurso e nem assumir cargo público, obter empréstimo em banco oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário no caso de servidor público. Também não pode renovar matrícula em unidades de ensino superior, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado”, detalha.
Marcelo explica também que os inadimplentes devem procurar o cartório eleitoral mais próximo de casa ou os postos de justificativa, após o dia sete de outubro, apresentar um documento de identificação e um comprovante de residência, além de pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Feito isso, será preciso aguardar o início das atualizações de cadastro do banco de dados da Justiça Eleitoral, para então, regularizar a situação.
Recadastramento Biométrico
Até o momento, segundo balanço preliminar divulgado pelo TSE em maio de 2012, já estão aptos a votar através do sistema de identificação biométrica em Sergipe 1.386.366 eleitores, sendo Aracaju o maior colégio eleitoral com 367.175 cadastrados, e o menor o município de General Maynard (SE), a 45km da capital, com 2.191 eleitores. Os estados de Sergipe e Alagoas são os únicos estados do Brasil que fizeram o recadastramento biométrico em todos os municípios.
Até o momento, segundo balanço preliminar divulgado pelo TSE em maio de 2012, já estão aptos a votar através do sistema de identificação biométrica em Sergipe 1.386.366 eleitores, sendo Aracaju o maior colégio eleitoral com 367.175 cadastrados, e o menor o município de General Maynard (SE), a 45km da capital, com 2.191 eleitores. Os estados de Sergipe e Alagoas são os únicos estados do Brasil que fizeram o recadastramento biométrico em todos os municípios.
No dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a identidade dele será confirmada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital. Se o mesário tiver dúvidas com relação ao eleitor, ou se a sua digital não for reconhecida, aquele terá à sua disposição a folha de votação com as fotos de todos os eleitores daquela seção, a qual poderá recorrer para confirmação da identidade.
Eleições 2012
Até o momento, o recadastramento biométrico já foi realizado em 295 municípios de 24 Estados. Apenas os estados do Amazonas, Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas impressões digitais.
Até o momento, o recadastramento biométrico já foi realizado em 295 municípios de 24 Estados. Apenas os estados do Amazonas, Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas impressões digitais.
A nova tecnologia já foi utilizada com sucesso nas eleições de 2008 – nos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) –, e nas eleições gerais de 2010, alcançando um total de 60 cidades de 23 Estados.
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