No último dia permitido pela lei eleitoral, governo empenha R$ 1,1 bilhão


Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
O governo federal empenhou R$ 1,1 bilhão para investimentos no último dia 6 de julho. O empenho é a primeira fase da execução orçamentária e se resume ao ato de reservar em orçamento os recursos disponíveis para posterior pagamento. Na primeira semana do mês de julho, cerca de R$ 2,8 bilhões foram compromissados. O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) ficou, inclusive, aberto no final de semana. A quantia é maior do que a registrada no mês inteiro de janeiro (R$ 210,9 milhões) e fevereiro (R$ 2,3 bilhões). A razão para o grande montante empenhado em pouco tempo é a proximidade do período eleitoral.
Veja aqui a tabela


A legislação eleitoral proíbe a realização de transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, durante os três meses que antecedem o pleito, que ocorrerá em 7 de outubro neste ano. Os valores podem ser liberados  desde que a verba cumpra obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.
Desde o começo do ano, foram empenhados pela União R$ 24,2 bilhões em investimentos. O recorde ocorreu no mês de junho, quando R$ 7 bilhões foram reservados, contra os R$ 3,2 bilhões do mês anterior. Em março e abril foram empenhados R$ 4,6 bilhões e R$ 4,2 bilhões, respectivamente. (veja tabela)
Entre os órgãos, o Ministério da Saúde foi o que mais comprometeu o orçamento neste ano, com R$ 1,1 bilhão. Os recursos foram utilizados principalmente para atenção hospitalar e ambulatorial no Sistema Único de Saúde (SUS) e para ações de saneamento básico urbano.  Completam o ranking dos maiores “empenhadores” os ministérios da Educação (R$ 323,1 milhões), dos Transportes (R$ 251 milhões), das Cidades (R$ 240,1 milhões), do Esporte (R$ 194,7 milhões) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 192,5 milhões).
Grande parte da “correria” dos empenhos também se deve a liberação de emendas parlamentares. Segundo publicação da Folha de S. Paulo, com o prazo final para que os recursos fossem liberados, a Secretaria de Relações Institucionais, convocou ministros para agilizar os repasses. "Fizemos inclusive um mutirão dos ministérios no final de semana, com os ministérios que têm volume maior de emendas", explicou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Não a toa, a ação denominada “implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer”, recebeu empenhos de R$ 177,7 milhões só no dia última sexta-feira (6). A iniciativa é objeto de diversas emendas e visa disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos.
Outra ação recheada de emendas, a de “apoio ao desenvolvimento da educação básica” também recebeu alto volume de empenho no último dia 6. Cerca de R$ 172,2 milhões foram reservados em favor da rubrica que tem o objetivo de desenvolver e universalizar a Educação Básica no país.
A ação denominada “estruturação de unidades de atenção especializada em saúde”, que visa contribuir para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS nas áreas de atenção especializada, por meio do apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para organização e estruturação da rede de serviços especializada, foi contemplada com reservas de R$ 189,7 milhões na sexta-feira.
Segundo o governo, essa é a terceira vez neste ano em que ocorre expressiva liberação de emendas. Ao todo, já foram empenhados R$ 1,7 bilhão do Orçamento deste ano. O objetivo é atender a expectativa de liberar R$ 4,5 milhões para cada parlamentar.
"As expectativas de parlamentares eram de R$ 4,5 milhões de emendas individuais. E esse limite é o que está sendo mais ou menos liberado", assegurou Ideli. Na avaliação dela, o governo empenhou aquilo que estava ao seu alcance. "O que estava ao nosso alcance, nós fizemos. Tanto que exigimos um mutirão nesse final de semana pra poder executar".

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Aluna de 13 anos é filmada fazendo sexo em escola de São Paulo

Veja a relação de aprovados no Exame da Ordem em Sergipe