Diálogo entre prefeitos avança para a gestão do lixo

O evento aconteceu em Boquim com a presença de 16 municípios

O encontro visa o fim dos lixões a céu aberto. (Foto: Arquivo Infonet)

Junto ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, diversos prefeitos, eleitos presidentes e diretores dos Consórcios Públicos de Saneamento Básico dos territórios Sul e Centro Sul, Agreste Central e Baixo São Francisco Sergipano, reuniram-se durante toda a manhã de hoje, 11 de julho, para discutirem sobre novas projeções da concretização operacional dos consórcios, a qual iniciativa visa o fim dos lixões a céu aberto.

O I Encontro de Diálogos com Gestores para o Fortalecimento dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saneamento Básico de Sergipe ocorreu na cidade de Boquim, município pertencente ao Consórcio Público do território Sul e Centro Sul, o Conscensul, composto com a associação de 16 municípios.

Somados os municípios que aderiram a criação dos  Consórcios Públicos, o Estado de Sergipe tem hoje o quantitativo de 64 municípios comprometidos com a gestão compartilhada de Resíduos Sólidos. O número total de 75 municípios- quantitativo de cidades de Sergipe- será completo após a criação do Consórcio Público de Saneamento Básico do território da Grande Aracaju, a qual divisão contempla a associação de  11 municípios.

A Perspectiva da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), órgão responsável pelo apoio à criação dos consórcios públicos no Estado, é que ainda esse ano o consórcio da Grande Aracaju seja criado.
Após assinatura de Protocolo de Intenção por parte dos prefeitos, e em seguida, da Entrega da Lei Municipal elaborada pela Câmara de Vereadores permitindo o ingresso dos municípios na associação do consórcios compartilhados, todos já estão legalmente criados por razão de número de CNPJ em função.

Na reunião, coordenada pela superintendente de Qualidade Ambiental, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (SQS/ Semarh), Fátima Maynard, a lembrança de que todos os municípios devem realizar o cadastramento dos catadores de lixo de suas cidades e ainda, a elaboração do projeto de Coleta Seletiva de cada município. “Esse é o ponta pé inicial para que os municípios possam contratar consultores e assim desenvolver o Plano Intermunicipal de  Saneamento Básico”, cometa.

Completando as palavras da superintendente, o secretário de Estado fez menção à aprovação de recursos financeiros- em dezembro do ano passado- por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para os projetos executivos de implantação dos Consórcios Públicos de Saneamento Básico do Estado de Sergipe.

“Nos projetos, R$ 2 milhões foram destinados para a elaboração dos Planos Estaduais e dos Planos Intermunicipal de Resíduos Sólidos. Também,  R$ 287.500,00 para capacitação de gestores e catadores e  mais R$ 427.000,000 para estudos de concepção de projetos básicos e executivos. Totalizando um montante de recursos na ordem de R$ 3.024.500,00”, comemorou o apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente.

Diálogos

Apesar da proximidade do fim de sua gestão como prefeito reeleito do município de Boquim, Pedro Barbosa revela com positividade a sustância  da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Não aderi para mim, e sim para o povo de Boquim. Há uma determinação nacional que deverá ser cumprida, sem deixar de lembrar que é ainda um livramento do Ministério Público do Estado que sempre vem cobrando dos gestores públicos a melhor gestão do lixo. O fim dos lixões vem encerrar diversos embates com diversos atores, e resolver um problema que parecia não haver solução”, enfatiza o prefeito de Boquim.
Na pauta da reunião, os cenários da situação atual dos consórcios criados. As iniciativas e percalços foram reveladas pelos diretores, presidentes e superintendentes dos consórcios públicos, todos com menos de um ano de criados.

Na programação, a participação do chefe de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, Rui Eduardo de Oliveira, que na ocasião representava o superintendente Estadual, Lucival Holanda.   Na ocasião do diálogo, o órgão ofertava aos municípios apoio em recursos financeiros para a área de Resíduos Sólidos. “O procedimento é simples e está no Edital do órgão. A Funasa trabalha com a saúde da população. Então, tudo ligado a água, saneamento básico e resíduos sólidos é de interesse do órgão, que passa a ser  agente financiador”, explica a participação no processo de gestão junto as prefeituras.

Na continuidade do amplo diálogo, o assessor jurídico da Semarh, Bruno Bergson, fez uma explanação sobre o Contrato de Rateio, que é o documento de repasse de recursos públicos do município para o consórcio público.

Uma outra etapa do encontro foi o conhecimento por parte dos gestores sobre a Agenda Ambiental da Administração Pública, a A3P. As explicações desse cenário de sustentabilidade ambiental  foi feita pela técnica da Semarh, Noemia Lobão, que durante sua exposição fez  convite aos gestores municipais  para conhecerem e se integrarem ao programa do Ministério do Meio Ambiente. A técnica explicou que uma das premissas da A3P é a redução do consumo/lixo, e que projeto não deixa de fazer parte do processo da coleta seletiva no âmbito da administração pública.

Participação

Participaram do evento, os prefeitos,  de Boquim, Pedro Barbosa; de Pedrinhas, Zé de Bá; de Neópolis, Marcelo Guedes; de Poço Verde, Tonho de Dorinha; de N.Srª de Loudes, Laerte Andrade; e a prefeita de Graccho Cardoso, Maria Crizabete. Também na reunião, o superintendente do consórcio do Agreste Central, Caio Marcelo, e os representantes das prefeituras de Neópolis e Itabaiana.

Fonte: Assessoria de Imprensa