sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Hospital de Propriá mostra descaso com a Saúde



Fotos: Ne Noticias

Polícia prende homem considerado o maior traficante de drogas de Propriá


Policiais da Delegacia Regional de Propriá prendeu ontem um homem considerado o maior traficante de drogas do município. Aparecido Paulo da Silva, conhecido por ´Aparecido´, foi preso depois de dois meses de investigações.
Segundo o delegado Fábio Kano, no momento da prisão ele estava em casa situada à rua Piranhas, no centro de Propriá. No quarto dele encontramos certa quantidade de maconha e uma pequena quantidade de crack, disse o delgado, afirmando que Aparecido tinha um mandado de prisão em aberto por tráfico de entorpecentes expedido pelo Juízo da Comarca de Propriá.
Já em Maruim, policiais prenderam Carlos Henrique Silva Santos, 19 anos, em cumprimento a um mandado de prisão. Segundo investigações da polícia, Carlos Henrique é acusado de ter participado do homicídio de Edmilson dos Santos, 25, no dia 4 de outubro de 2009, quando ele foi morto a golpes de faca, tendo a arma do crime ficado cravada no corpo da vítima.
Ainda de acordo com as investigações, a vítima tentava reatar o relacionamento com a esposa no momento em que foi morto. A polícia suspeita do envolvimento de outras pessoas e da mulher da vítima no crime. A informação da polícia local é que as diligências vão prosseguir e o inquérito deverá ser concluído em breve.

Fonte: SSP/SE
Foto: Ascom/SSP

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Lula diz a Gilmar que o São Francisco, em Sergipe, “é esgoto a céu aberto”

Nesta quinta-feira, 15, há 20 km do município de Concórdia, em Pernambuco, onde concedeu entrevistas para emissoras de rádio do Nordeste e de Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas a ex-governantes de Sergipe que, de acordo com ele, não tiveram nenhuma preocupação com o Rio São Francisco. Lula respondeu a uma pergunta do radialista e deputado estadual Gilmar Carvalho, o único homem de comunicação de Sergipe convidado para o evento, por comandar o programa jornalístico de maior audiência do rádio no Estado.
Lula foi questionado se manteria o compromisso assumido em praça pública em 2006, ao lado do então candidato a governador Marcelo Déda, de revitalizar o rio. O presidente afirmou que todos os compromissos serão assumidos. Ele culpou os governantes que vieram antes pela situação de degradação do Velho Chico.
“Acho engraçado que o ex-governador (João Alves Filho), que adorava pousar numa ilha dizendo que a água tinha acabado e o rio tava assoreado, mas isso aconteceu por causa da irresponsabilidade dos governadores que vieram antes de nós, e que não tiveram coragem de proibir o desmatamento das matas do São Francisco para fazer carvão”, retrucou Lula.
Segundo Lula, quem conhece o rio em Sergipe sabe que ele “é um verdadeiro esgoto a céu aberto”. Lula disse que seu governo está realizando o esgotamento sanitário em todas as cidades sergipanas que ficam nas margens do São Francisco e recuperando a sua mata ciliar. “Estamos fazendo aquilo que deveria ter sido feito há 30 anos”, alegou, garantindo que sua preocupação maior é cuidar do Velho Chico.
Fonte:Ne Noticias

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

EM QUEM NÃO VOTAR

Políticos ficha suja (lista)

EM QUEM NÃO VOTAR
1- ABELARDO LUPION Deputado PFL-PR Sonegação Fiscal
2 -ADEMIR PRATES Deputado PDT-MG Falsidade Ideológica
3 -AELTON FREITAS Senador PL-MG Crime de Responsabilidade e Estelionato
4 -AIRTON ROVEDA Deputado PPS-PR Peculato
5 -ALBÉRICO FILHO Deputado PMDB-MA Apropriação Indébita
6 -ALCESTE ALMEIDA Deputado PTB-RR Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
7 -ALEX CANZIANI Deputado PTB-PR Peculato
8 -ALMEIDA DE JESUS Deputado PL-CE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
9 -ALMIR MOURA Deputado PFL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
10 -AMAURI GASQUES Deputado PL-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
11 -ANDRÉ ZACHAROW Deputado PMDB-PR Improbidade Administrativa
12 -ANÍBAL GOMES Deputado PMDB-CE Improbidade Administrativa
13 -ANTERO PAES DE BARROS Senador PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
14 -ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO Deputado PSDB-SP Crime de Responsabilidade
15- ANTÔNIO JOAQUIM Deputado PSDB-MA Improbidade Administrativa
16 -BENEDITO DE LIRA Deputado PP-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
17- BENEDITO DIAS Deputado PP-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
18 -BENJAMIN MARANHÃO Deputado PMDB-PB Crime Eleitoral
19 -BISPO WANDERVAL Deputado PL-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
20 -CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS) Deputado PMDB-MG Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
21 -CARLOS ALBERTO LERÉIA Deputado PSDB-GO Lesão Corporal
22 -CELSO RUSSOMANNO Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Peculato e Agressão
23 -CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT) Deputado PL-PR Crime Eleitoral
24 -CIRO NOGUEIRA Deputado PP-PI Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação
25 -CLEONÂNCIO FONSECA Deputado PP-SE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
26- CLÓVIS FECURY Deputado PFL-MA Crime Contra a Ordem Tributária
27 -CORIALANO SALES Deputado PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
28 -DARCÍSIO PERONDI Deputado PMDB-RS Improbidade Administrativa
29 -DAVI ALCOLUMBRE Deputado PFL-AP Corrupção Ativa
30- DILCEU SPERAFICO Deputado PP-PR Apropriação Indébita
31 -DOUTOR HELENO Deputado PSC-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
32 -EDSON ANDRINO Deputado PMDB-SC Crime de Responsabilidade
33 -EDUARDO AZEREDO Senador PSDB-MG Improbidade Administrativa]
34 -EDUARDO GOMES Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
35 -EDUARDO SEABRA Deputado PTB-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
36 -ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO Deputado PRONA-SP Falsidade Ideológica
37 -EDIR DE OLIVEIRA Deputado PTB-RS Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
38- EDNA MACEDO Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
39- ELAINE COSTA Deputada PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
40 -ELISEU PADILHA Deputado PMDB-RS Corrupção Passiva
41- ENIVALDO RIBEIRO Deputado PP-PB Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
42 -ÉRICO RIBEIRO Deputado PP-RS Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita
43 -FERNANDO ESTIMA Deputado PPS-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
44 -FERNANDO GONÇALVES Deputado PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
45 -GARIBALDI ALVES Senador PMDB-RN Crime Eleitoral
46 -GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO) Deputado PL-PR Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro47 -GONZAGA PATRIOTA Deputado PSDB-PE Apropriação Indébita
48 -GUILHERME MENEZES Deputado PT-BA Improbidade Administrativa
49 -INALDO LEITÃO Deputado PL-PB Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
50 -INOCÊNCIO DE OLIVEIRA Deputado PMDB-PE Crime de Escravidão
51- IRAPUAN TEIXEIRA Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
52 -IRIS SIMÕES Deputado PTB-PR Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
53- ITAMAR SERPA Deputado PSDB-RJ Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
54 -ISAÍAS SILVESTRE Deputado PSB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
55 -JACKSON BARRETO Deputado PTB-SE Peculato e Improbidade Administrativa
56 -JADER BARBALHO Deputado PMDB-PA Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro
57- JAIME MARTINS Deputado PL-MG Crime Eleitoral
58 -JEFERSON CAMPOS Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
59- JOÃO BATISTA Deputado PP-SP Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
60 -JOÃO CALDAS Deputado PL-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
61 -JOÃO CORREIA Deputado PMDB-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
62 -JOÃO HERRMANN NETO Deputado PDT-SP Apropriação Indébita
63 -JOÃO MAGNO Deputado PT-MG Lavagem de Dinheiro
64 -JOÃO MENDES DE JESUS Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
65 -JOÃO PAULO CUNHA Deputado PT-SP Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato
66 -JOÃO RIBEIRO Senador PL-TO Peculato e Crime de Escravidão
67 -JORGE PINHEIRO Deputado PL-DF Crime Ambiental
68 -JOSÉ DIVINO Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
69 -JOSÉ JANENE Deputado PP-PR Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral
70 -JOSÉ LINHARES Deputado PP-CE Improbidade Administrativa
71 -JOSÉ MENTOR Deputado PT-SP Corrupção Passiva
72 -JOSÉ MILITÃO Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
73 -JOSÉ PRIANTE Deputado PMDB-PA Crime Contra o Sistema Financeiro74 -JOVAIR ARANTES Deputado PTB-GO Improbidade Administrativa
75 -JOVINO CÂNDIDO Deputado PV-SP Improbidade Administrativa
76 -JÚLIO CÉSAR Deputado PFL-PI Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica
77 -JÚLIO LOPES Deputado PP-RJ Falsidade Ideológica
78 -JÚNIOR BETÃO Deputado PL-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
79 -JUVÊNCIO DA FONSECA Deputado PSDB-MS Improbidade Administrativa
80 -LAURA CARNEIRO Deputada PFL-RJ Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
81 -LEONEL PAVAN Senador PSDB-SC Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
82 -LIDEU ARAÚJO Deputado PP-SP Crime Eleitoral
83 -LINO ROSSI Deputado PP-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
84 -LÚCIA VÂNIA Senadora PSDB-GO Peculato
85 -LUIZ ANTÔNIO FLEURY Deputado PTB-SP Improbidade Administrativa
86 -LUPÉRCIO RAMOS Deputado PMDB-AM Crime de Aborto
87 -MÃO SANTA Senador PMDB-PI Improbidade Administrativa
88 -MARCELINO FRAGA Deputado PMDB-ES Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
89 -MARCELO CRIVELA Senador PRB-RJ Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
90 - MARCELO TEIXEIRA Deputado PSDB-CE Sonegação Fiscal
91 -MÁRCIO REINALDO MOREIRA Deputado PP-MG Crime Ambiental
92 -MARCOS ABRAMO Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
93 -MÁRIO NEGROMONTE Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
94 -MAURÍCIO RABELO Deputado PL-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
95 -NÉLIO DIAS Deputado PP-RN Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
96 -NELSON BORNIER Deputado PMDB-RJ Improbidade Administrativa
97 -NEUTON LIMA Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
98 -NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
99 -NILTON CAPIXABA Deputado PTB-RO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
100 -OSMÂNIO PEREIRA Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
101 -OSVALDO REIS Deputado PMDB-TO Apropriação Indébita
102 -PASTOR AMARILDO Deputado PSC-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
103 -PAULO AFONSO Deputado PMDB-SC Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa
104 -PAULO BALTAZAR Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
105 -PAULO FEIJÓ Deputado PSDB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
106 -PAULO JOSÉ GOUVEIA Deputado PL-RS Porte Ilegal de Arma
107 -PAULO LIMA Deputado PMDB-SP Extorsão e Sonegação Fiscal
108 -PAULO MAGALHÃES Deputado PFL-BA Lesão Corporal
109 -PEDRO HENRY Deputado PP-MT Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
110 -PROFESSOR IRAPUAN Deputado PP-SP Crime Eleitoral
111 -PROFESSOR LUIZINHO Deputado PT-SP Lavagem de Dinheiro
112 -RAIMUNDO SANTOS Deputado PL-PA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
113 -REGINALDO GERMANO Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
114 -REINALDO BETÃO Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
115 -REINALDO GRIPP Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
116 -REMI TRINTA Deputado PL-MA Estelionato e Crime Ambiental
117 -RIBAMAR ALVES Deputado PSB-MA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
118 -RICARDO BARROS Deputado PP-PR Sonegação Fiscal
119 -RICARTE DE FREITAS Deputado PTB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
120 -RODOLFO TOURINHO Senador PFL-BA Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
121 -ROMERO JUCÁ Senador PMDB-RR Improbidade Administrativa
122 -ROMEU QUEIROZ Deputado PTB-MG Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
123 -RONALDO DIMAS Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral
124 -SANDRO MABEL Deputado PL-GO Crime Contra a Ordem Tributária
125 -SUELY CAMPOS Deputada PP-RR Crime Eleitoral
126 -TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO) Deputado PTB-DF Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal
127 -TETÉ BEZERRA Deputado PMDB-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
128 -THELMA DE OLIVEIRA Deputada PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
129 -VADÃO GOMES Deputado PP-SP Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
130 -VALDIR RAUPP Senador PMDB-RO Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
131 -VALMIR AMARAL Senador PTB-DF Apropriação Indébita
132 -VANDERLEI ASSIS Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
133 -VIEIRA REIS Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
134 -VITTORIO MEDIOLI Deputado PV-MG Sonegação Fiscal
135 -WANDERVAL SANTOS Deputada PL-SP Corrupção Passiva
136 -WELLINGTON FAGUNDES Deputada PL-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 137 -ZÉ GERARDO Deputado PMDB-CE Crime de Responsabilidade
138 -ZELINDA NOVAES Deputada PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
-Ângela Guadagnin Deputada PT-SP Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto
140 -Antônio Palocci Ex-Ministro PT-SP Quebra de Sigilo Bancário
141 -Carlos Rodrigues Ex-Deputado PL-RJ Bispo Rodrigues
142 -Delúbio Soares Tesoureiro PT-GO Ex Tesoureiro do PT
143 -José Dirceu Ex-Deputado PT-SP Mensalão
144 -José Genoíno Ex-Deputado PT-SP Mensalão, Dólares na Cueca
145 -José Nobre Guimarães DeputadoEst. PT-CE Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)
146 -Josias Gomes Deputado PT-BA Mensalão, CPI dos Correios
147 -Luiz Gushiken Ex-Ministro PT-SP CPI dos Correios
148 -Paulo Salim Maluf Ex PPB-SP Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro
149 - Paulo Pimenta Deputado PT-RS Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
150 -Pedro Corrêa Ex-Deputado PP-PE Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
151 -Roberto Brant Deputado PFL-MG Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios
152 -Roberto Jefferson Ex-Deputado PTB-RJ Mensalão
153 -Severino Cavalcanti Ex-Deputado PP-PE Escândalo do Mensalinho (Renuncio para evitar a cassação)
154 -Silvio Pereira SecretárioPT PT Mensalão
155 -Valdemar Costa Neto Exc-Deputado PL-SP Mensalão (renunciou para evitar a cassação)

Recebi esse e-mail dia 01/09 e não sei qual foi a última vez que ele tinha sido atualizado. Acredito que na data de hoje já deve estar bem maior tanto o de ficha criminal quanto os de escândalos públicos.Espero que seja útil para o grupo e para o país.

Albert escreveuàs
( Colaboração de Lorena Ribeiro de Sousa )

sábado, 10 de outubro de 2009

Homem é preso com carro roubado e documentos falsificados em Propriá

Policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), em parceria com policiais civis da Delegacia de Propriá, prenderam Fernando Inácio da Silva, de 47 anos, na manhã da quinta-feira, 10h, na cidade de Propriá, distante 190 km da capital. O homem circulava num carro com restrição de roubo e estava em poder de documentos falsificados.

O infrator foi visto pela primeira vez na noite da quarta-feira, 7, conduzindo de forma suspeita um veículo Polo Classic, com placas KIJ 3615, de Recife/ PE, pelas ruas de Propriá, despertando a atenção do sargento Almiro e o cabo Rodrigues, que efetuavam rondas pela localidade. De imediato, os militares consultaram o sistema Infoseg, constatando que o carro tinha restrição de roubo.

Na manhã da quinta-feira, 8, os PMs avistaram o automóvel estacionado em frente a um clube do município e de imediato solicitaram o reforço do sargento Alves e cabos Patriarcas e Ronaldo, além do delegado de Propriá e dois agentes de Polícia Civil. Cerca de 10 minutos após a chegada dos policiais, o suposto proprietário do veículo se aproximou e apresentou o documento do carro. A polícia constatou que o documento era falso e deu voz de prisão a Fernando, que foi encaminhado à delegacia da cidade.

Policiais civis foram à pousada onde o infrator estava hospedado, encontrando no quarto dele vários documentos falsos e cartões de crédito em nome de terceiros.

Ainda na quinta-feira, 8, a guarnição formada pelo cabo Melo e os soldados Romualdo e Sidicley prendeu um homem de pré-nome Givaldo no conjunto Maria do Carmo, em Propriá. O infrator havia furtado a bicicleta de Jenivaldo Júlio de Oliveira.

A polícia tomou ciência da infração após ser acionada pela vítima. De imediato, os militares foram à casa de Givaldo, que afirmou que já tinha vendido o veículo. O comprador da bicicleta foi encontrado no bairro Remanso, já em posse da bicicleta. Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Propriá.

Fonte: Cinform

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Vereador de Japoatã é preso por tentativa de homicídio

Edson Marques de Araujo Junior, vereador de Japoatã, é preso após espancar uma mulher dentro do bar em Malhada dos Bois

O vereador da cidade de Japoatã, Edson Marques de Araújo Júnior, está preso em Propriá, acusado de tentativa de homicídio, após espancar uma mulher.

Segundo informações da delegacia de Japoatã, o vereador foi preso em flagrante, após agredir a funcionária de um bar, no municipio de Malhada dos Bois, com chutes, pontapés e coronhadas. O crime aconteceu depois que a vítima pediu para o mesmo diminuir o volume do som de seu carro. Além da agressão física, o vereador também efetuou alguns disparos e tentou se esconder.


Fonte: Infonet - Cidade

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Supremo derruba suspensão de julgamento de cassações pelo TSE

BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por 6 votos a 4, cassar a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu o julgamento de todos os pedidos de cassação de mandato que tramitavam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Divulgação
Ministro Gilmar Mendes durante sessão
Com a derrubada da liminar, terão continuidade processos de cassação na Corte eleitoral contra quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO).

Estes processos estavam suspensos desde o dia 14 de setembro, data da concessão da liminar. Os governadores de Roraima e Rondônia também respondem a outros processos de cassação originados nos tribunais regionais eleitorais de seus estados.

A expectativa do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, é julgar até o final deste ano todos os processos de cassação contra governadores pendentes de decisão. Dos governantes estaduais eleitos em 2006, já foram cassados pelo TSE os ex-governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

O mérito da ação que contesta a competência do TSE para julgar, originariamente, os recursos contra a expedição de diploma de governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais, será julgado posteriormente pelo STF. Além do PDT, autor da ação, figuram como interessados o PMDB, o PRTB, o PPS e o PR. Para os partidos, a competência para julgar esses casos é das cortes eleitorais estaduais.

O julgamento de referendo da liminar começou ontem (30), quando o ministro Eros Grau votou pela manutenção da medida. Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa, respectivamente, presidente e vice-presidente do TSE, votaram pela cassação da liminar.

“Em verdade, o que o PDT quer não é discutir competência, mas, sim, reverter a decisão de mérito do TSE que contraria os seus interesses”, disse Britto, em referência ao julgamento, no TSE, que cassou o mandato do ex-governador do Maranhão, o pedetista Jackson Lago (PDT), por abuso de poder político nas eleições de 2006.

Na sessão de hoje, também votaram pela cassação da liminar os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ellen Gracie. Pela manutenção a liminar, além de Grau, votaram os ministros Cézar Peluso, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes.

No futuro julgamento de mérito, caso o STF considere procedente a ação do PDT, parecer da Procuradoria Geral da República defende que os efeitos da decisão não invalidem qualquer julgamento anterior do TSE, com eficácia apenas para os recursos interpostos a partir da data do posicionamento do Supremo.

(com informações das agências Estado e Brasil)

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