Ministra de Relações Institucionais levou informações sobre ações federais.
Objetivo é qualificar gestores para que possam aderir às políticas públicas.
Líderes dos governos federal, estadual e municipal participaram de encontro (Foto: Marina Fontenele/G1)
Sergipe é o primeiro estado a receber o Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Governo Federal. O evento acontece nesta terça-feira (26) em um centro de eventos do município da Barra dos Coqueiros.
“Nós entendemos que seria muito importante Sergipe ser o primeiro a receber o evento devido à parceria que temos com o governador Marcelo Déda e também com a bancada do Senado e Câmara de Deputados. Também por causa das condições para realizar essa proximidade cada vez maior com prefeitos e prefeitas viabilizando que todos os programas que o Governo Federal desenvolve em todas as áreas possam acontecer em todo o Brasil”, afirma a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a gestão entre os governos federal, estadual e prefeituras. “Hoje vai ser um treinamento intensivo. Além das palestras, cada prefeito vai ter a oportunidade de conhecer detalhadamente as diretrizes gerais de todos os programas que o Governo Federal desenvolve, mas também vai expressar a situação específica do seu município. Nós vamos ajudar os gestores das 75 cidades sergipanas para que eles possam elaborar projetos e executar as obras de forma plena”, afirma a ministra.
“Nosso estado se tornou um projeto piloto desse trabalho de descentralização dos trabalhos do Governo Federal com os prefeitos brasileiros. Sergipe se sente lisonjeado de inaugurar uma nova forma de diálogo entre a administração central e os municípios”, afirma o governador Marcelo Déda.
Ideli Salvatti e Marcelo Déda em entrevista durante o evento em Sergipe (Foto: Marina Fontenele/G1)
O prefeito de São Francisco, Manoel Vieira da Silva Filho, preparou uma lista de dúvidas para serem esclarecidas no encontro. “Uma equipe da prefeitura veio comigo para não perdermos nenhum detalhe dessa oportunidade de aprender direto da fonte de informações. Como algumas atividades acontecem simultaneamente nós vamos nos dividir nas tarefas”, relata.
Em reunião realizada na noite de segunda-feira (25), a ministra e demais gestores de órgãos federais estipularam compromissos para que todos, junto com a administração estadual, possam apoiar os prefeitos.
Prefeito de São Francisco espera esclarecer
Programação
Na manhã desta terça-feira (26) os gestores públicos participaram de uma discussão sobre Planejamento e Gestão dos Municípios com a Secretaria de Relações Institucionais e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na manhã desta terça-feira (26) os gestores públicos participaram de uma discussão sobre Planejamento e Gestão dos Municípios com a Secretaria de Relações Institucionais e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A partir de 14h30, haverá uma palestra sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Minha Casa, Minha Vida, Prevenção de Desastres Naturais e Sistema de Gestão de Convênios (SINCONV). Simultaneamente, será ministrada outra palestra sobre Plano Brasil Sem Miséria, Políticas de Educação, Políticas de Saúde, Apoio a Elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) e Participação Social e Cidadania.
Nas salas de atendimento, servidores dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento, Educação, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vão orientar os prefeitos e seus auxiliares técnicos.
Repasse de recursos
Sobre a redução do valor repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ministra disse que está acompanhando atentamente a situação.
Sobre a redução do valor repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ministra disse que está acompanhando atentamente a situação.
“Nós já tivemos uma situação onde o FPM teve uma queda em relação ao ano anterior que foi exatamente em 2010 após a crise de 2008 e 2009. Naquela época houve uma reposição do FPM para pelo menos equilibrar o que tinha arrecadado no ano anterior e se tiver uma repetição da situação de 2010 não haverá a menor dúvida que a presidente Dilma Housseff vá fazer a reposição”
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