A palestra sobre
Cobrança Pelo Uso da Água ofertada pela Agência Nacional de Águas (ANA) durante
realização do VII Encontro de Recursos Hídricos (VI ENREHSE) movimenta o
terceiro dia da realização da Semana da Água, promovida pelo Governo do Estado,
através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh). As atividades desenvolvidas na Semana da Água serão encerradas nesta
próxima sexta-feira, dia 22, no auditório da Codise.
Segundo explicou o
especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Marcos
Antônio Mota Amorim, a cobrança pelo uso dá água é uma demanda necessária e
então requerida pelos comitês de bacias.
“A necessidade da
cobrança pelo uso da água nasceu no seio dos comitês de bacias por ocasião de
dois fatores. Com o passar dos anos, houve maior crescimento populacional, de
lançamentos, e assim, havendo maior consumo das águas dos rios por parte de
vários autores. O segundo momento ocorre em conseqüência do primeiro, ou seja, diante
do quadro cada vez maior pelo uso da água. Ao cobrá-la, assegurar a melhor
disponibilidade e qualidade dessa água diante do aumento da captação”, revelou Marcos
Antônio.
Ele destaca ainda que a
agência vê a condição da cobrança como fator positivo, considerando a medida
como estímulo ao uso racional dos recursos hídricos. “A ANA articula junto aos
comitês essas cobranças, mas é o comitê de bacias quem decide os mecanismos e
valores dessas cobranças, de como e quanto vai cobrar. Também é o comitê quem
decide qual agência irá receber esse valor, delegando ações que beneficiem o
rio”, frisou, Marcos, enfatizando que embora a agência considere alguns valores
cobrados muito baixo, o ato de cobrar gera a cultura pelo uso da água.
“O comitê da Bacia do
São Francisco cobra a quantia de um centavo por
metro cúbico de água captada, e ainda esse valor é dividido por 40 para
o setor de irrigação”, disse. Ressaltou
que apenas pagam pelo uso da água usuários que possuem Outorgas, a exemplo de indústrias,
empresas de energia elétrica, empresas de saneamento e usuários irrigantes.
Segundo o secretário do
Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sergipe, pastor Adroaldo Santos, pelo
fato do Comitê do Rio Sergipe ainda necessitar de estrutura, não há agência ou
instituição destinada a cobrar pelo uso da água.
“Temos total apoio do
Governo do Estado através da Superintendência de Recursos Hídricos da Semarh,
mas ainda assim precisamos de autonomia. E a minha opinião é que esse valor arrecadado
na cobrança da água fosse governado pelo próprio comitê, sem destiná-lo a alguma
agência. Trabalharíamos na estrutura física do comitê, além de ações diretamente
ligadas ao rio, a exemplo do combate ao desmatamento e assoreamento”,
salientou.
Programação
A programação da Semana
Água ocorre durante todo o dia com apresentação de palestras e de trabalhos
científicos. No período da tarde ocorreu mais uma importante palestra,
ministrada pelo doutor Ivanildo
Hespanhol, da Universidade de São Paulo. O palestrante falou sobre o Lançamento de Efluentes e Reuso de Águas
Residuais.
Nessa sexta-feira, dia
22 de Março, a programação será encerrada com o anúncio de dois importantes
lançamentos: o da VII Olimpíada Ambiental de Sergipe, às 9hs, no Teatro Tobias
Barreto, e ainda, do lançamento do Selo alusivo à Semana da Água, por parte dos
Correios.
Fonte: Ascom Semarh
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