Prefeitos do baixo São Francisco elegem mesa diretora de consórcio público

Com a aprovação de 15 prefeitos foi eleita a Mesa Diretora do Consórcio Público de Saneamento Básico do Território do Baixo São Francisco. A votação, que ocorreu em clima democrático, foi coordenada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva. A eleição ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 19, na Câmara de Vereadores do município de Propriá.

Para gerir o consórcio público uma nova mesa diretora foi formada na manhã de hoje. Por unanimidade o prefeito de Propriá, Zé Américo, foi eleito o presidente do Consórcio Público do Baixo São Francisco. Já o prefeito de Pacatuba, Alexandre da Silva foi eleito vice. A diretoria financeira do consórcio ficou a cargo do prefeito de Ilha das Flores, Christiano Rogério Rego, e a diretoria geral a cargo do prefeito de Itabi, Rubens Feitosa Melo.

A importância da determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que  pede o encerramento dos lixões de todos os municípios  do Brasil até 2014, foi explicada pelo secretário da Semarh.

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz em seu objetivo a possibilidade de desenvolvimento socioeconômico em consonância com a qualidade ambiental. Diante dessa realidade, podemos afirmar que os lixões não atendem aos princípios de sustentabilidade”, afirmou Genival Nunes, enfatizando que recursos financeiros, oriundos dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do das Cidades, entre outras fontes, a exemplo do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNERH), foram destinados para esse fim.

Além de todo apoio instrutivo, técnico e jurídico às prefeituras, o Governo do Estado, através da Semarh, vem buscando meios para fortalecer e consolidar a política nacional nos municípios de Sergipe. “Exatos R$ 3.543.139,30 estão sendo investidos nos quatro consórcios públicos do Estado”, informou o secretário, revelando que parte dessa verba será destinada à capacitação de catadores. “Com a efetivação dos consórcios, eles passarão ser  recicladores”, disse.

O Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos de Sergipe aponta para uma divisão do Estado em quatro grandes consórcios públicos intermunicipais de saneamento. São eles: Consórcio do Baixo São Francisco, Consórcio Agreste central, Consórcio Sul e Centro Sul e Consórcio da Grande Aracaju.

Baixo

O Consórcio Público de Saneamento Básico da região do Baixo São Francisco Sergipano, segundo o Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos de Sergipe, tem como proposta de gestão integrada de resíduos sólidos do Baixo São Francisco: dois aterros sanitários compartilhados, seis aterros sanitários compartilhados de pequeno porte e dois aterros sanitários individuais de pequeno porte, totalizando dez aterros sanitários para atender os 28 municípios do Consórcio Público do Baixo São Francisco Sergipano.

Interação

Os técnicos da Semarh, da assessoria jurídica e da superintendência de Educação Ambiental, Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Breno Bergson e Ismeralda Barreto, respectivamente, falaram aos prefeitos sobre o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, e sobre o contrato de Rateio. Para o prefeito de prefeito de Gararu, Antonio Andrade de Albuquerque, as informações foram bastante válidas.

“Não daria para gerir um aterro sanitário sozinho, cumprindo a determinação nacional. Compreendo ser a gestão compartilhada a saída dos problemas de todos nós gestores”, afirma.

Gestor de uma população com de 28 mil habitantes e com dois lixões a céu aberto em seu município, o prefeito Heleno Silva, de Canindé do São Francisco, vê a gestão compartilhada com muita positividade. “Além de ser uma determinação nacional a ser cumprida por todos os municípios do Brasil, entendo que é uma solução salutar para o Baixo São Francisco porque, sozinhas, as prefeituras não tem como assumir esse compromisso”.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), o prefeito de Monte Alegre, Antonio Fernandes (Tonhão), a solução é a mais viável possível. “Até nos causa ansiedade. Por acreditar que esse é o caminho, a solução para os municípios de Sergipe é acabar com os lixões, encerrando de vez com essa problemática na mesa de discussões”, comentou satisfeito o prefeito.

Prefeitos

Os prefeitos presentes na eleição foram Atevaldo Veríssimo (Amparo do São Francisco), Heleno Silva (Canindé do São Francisco), Claudionor Vieira (Cedro de São João), Antônio Andrade (Gararu), José Nicarcio (Gracho Cardoso), Christiano Rogério (Ilha das Flores), Rubens Feitosa (Itabi), Gimarcos Evangelista (Japoatã), Walter Barbosa (Malhada dos Bois), Antônio Fernandes (Monte Alegre), Alexandre da Silva (Pacatuba), Albino Tavares (Porto da Folha), Maria das Graças (Santana do São Francisco), Manoel Vieira (São Francisco) e Josilene dos Santos Lima (Ninha da Feira), vice-prefeita de Propriá, representando o prefeito José Américo.

Fonte: Ascom Semarh