Já é rotina. Diariamente, dezenas de presos custodiados em delegacias da Polícia Civil estão sendo transferidos para unidades prisionais do estado. Na manhã desta quarta-feira, 21, foram 35. Neste mês de novembro foram 280, e em 2012, já são 2.738. Isso vem permitindo que os investigadores possam deixar de se preocupar com a guarda de criminosos para se dedicar a realizar prisões de mais bandidos.
Essa prática vem se tornando corriqueira graças a um acordo de cooperação técnica firmado entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e Justiça (Sejuc), através do Departamento Penitenciário de Sergipe (Desipe).
Essa prática vem se tornando corriqueira graças a um acordo de cooperação técnica firmado entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e Justiça (Sejuc), através do Departamento Penitenciário de Sergipe (Desipe).
Graças à iniciativa, hoje todas as unidades da Polícia Civil do Estado custodiam apenas 135 presos em suas carceragens. A realidade é confortável, quando se compara ao período de 2007 a 2009, quando as unidades policiais da SSP chegaram a ter em suas celas cerca de 800 presos.
"As delegacias não têm estrutura para abrigar presos por muito tempo. Os presídios, sim, são preparados para isso e proporcionam segurança e conforto condições conforto para os detentos e profissionais do sistema prisional. o objetivo é transformar as delegacias em uma passagem transitória", comentou o secretário da Segurança Pública, João Eloy.REORGANIZAÇÃO
Para dar uma condição melhor de custódia de presos, a Superintendência da Polícia Civil determinou que apenas seis unidades do interior estão autorizadas a receber presos. As delegacias das cidades de Carmópolis, Lagarto, Estância, Propriá, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória possuem estruturas melhores para a custódia dos detentos. São prédios recém construídos ou reformados.
"Além disso, preparamos a estrutura da 4ª e 10ª delegacias metropolitanas para receber os presos do interior. Todas essas unidades têm uma estrutura melhor para receber presos, mas a ideia é que eles fiquem o menor tempo possível para que nossas equipes fiquem livres para atuar em suas atividades constitucionais, que é o policiamento investigativo", destacou a superintendente Katarina Feitoza.
Já as pessoas que são detidas na Grande Aracaju são encaminhadas temporariamente para a 1ª, 2ª, 5ª, 8ª e 11ª Delegacias Metropolitanas, além do Complexo de Operações Policiais Especiais (cope) e a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) do município de Nossa Senhora do Socorro.
"A 11ª DM, localizada na Barra dos Coqueiros, recebe exclusivamente mulheres detidas. Vale ressaltar, que o encaminhamento delas para o presídio feminino é mais rápido não passando de uma semana", lembrou Feitoza.
AMPLIAÇÃO
A diminuição do número de presos em delegacias de Sergipe se deu graças aos investimentos por parte do Governo do Estado no sistema prisional sergipano.
Durante a gestão do governador Marcelo Déda, já foram construídas três unidades prisionais: o Presídio Feminino, Presídio de Segurança Máxima do Santa Maria e o Cadeião de Nossa Senhora do Socorro.
"É importante destacar a desativação da Casa de Detenção do bairro América, que era uma unidade que desrespeitava em todos os aspectos os direitos humanos", salientou o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (Desipe), Manuel Lúcio Neto.
Ainda segundo Neto, esses investimentos vem possibilitando o encaminhamento de presos custodiados nas unidades policiais para as penitenciárias estaduais. "Graças ao acordo com a SSP, disponibilizamos uma média de 300 vagas mensais nos presídios do Estado para a SSP. Durante todas as segundas e quartas-feiras, retiramos das delegacias para os presídios entre 60 e 65 presos. Com relação a mulheres presas, a transferência acontece de forma mais ágil", explicou Lúcio.
O diretor do Desipe destacou, ainda, que a revisão dos processos e a boa parceria com a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público fazem de Sergipe um dos Estados mais tranquilos com relação a população carcerária e a existência de pessoas custodiadas em delegacias de polícia.
Durante a gestão do governador Marcelo Déda, já foram construídas três unidades prisionais: o Presídio Feminino, Presídio de Segurança Máxima do Santa Maria e o Cadeião de Nossa Senhora do Socorro.
"É importante destacar a desativação da Casa de Detenção do bairro América, que era uma unidade que desrespeitava em todos os aspectos os direitos humanos", salientou o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (Desipe), Manuel Lúcio Neto.
Ainda segundo Neto, esses investimentos vem possibilitando o encaminhamento de presos custodiados nas unidades policiais para as penitenciárias estaduais. "Graças ao acordo com a SSP, disponibilizamos uma média de 300 vagas mensais nos presídios do Estado para a SSP. Durante todas as segundas e quartas-feiras, retiramos das delegacias para os presídios entre 60 e 65 presos. Com relação a mulheres presas, a transferência acontece de forma mais ágil", explicou Lúcio.
O diretor do Desipe destacou, ainda, que a revisão dos processos e a boa parceria com a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público fazem de Sergipe um dos Estados mais tranquilos com relação a população carcerária e a existência de pessoas custodiadas em delegacias de polícia.
Fonte: SSP/SE
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