MPE pede que Fundação de Saúde deixe de gerenciar Huse

Desabastecimento de materiais motivou Ação Civil Pública

Por Verlane Estácio e Raquel Almeida

MPE pede que FHS deixe de gerenciar Huse e MNSL (Fotos: Arquivo Infonet)

Em virtude da descontinuidade no fornecimento de materiais, insumos, medicamentos e até racionamento de alimentação, o Ministério Público Estadual por meio da promotora dos Direitos da Saúde, Euza Missano, ajuizou uma Ação Civil Pública nesta quinta-feira, 8, pedindo a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) deixe de administrar o Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL). Caso seja deferida, a liminar fará com o Estado reassuma o gerenciamento e a compra de materais básicos, equipamentos, medicamentos e insumos, além do fornecimento de alimentação nas unidades hospitalares.

Uma audiência com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) prevista para a manhã de hoje (8), para tratar dos assuntos relacionados ao desabastecimento, foi cancelada pela própria fundação que solicitou um adiamento do encontro.

“Diante dessa situação, já que o MPE já tinha documentos comprobatórios suficientes, resolvemos ajuizar a Ação, onde por conta das constantes denúncias de desabastecimento, pedimos que o Estado reassuma o gerenciamentos dos principais hospitais públicos do Sergipe, o Huse e a MNSL, que é uma maternidade especializada em partos de alto risco, mantendo inclusive o poder de compra pra abastecê-los”, explica a promotora Euza Missano.

Promotora Euza Missano

A Ação Civil Pública pede ainda que uma intervenção fiscalizatória na FHS pelo Estado de Sergipe com a supervisão necessária e apresentação de relatório em 60 dias, onde deverá constar o cumprimento dos objetivos assumidos com o ato de constituição da Fundação, obtenção de eficiência administrativa e financeira, indicando todos os resultados alcançados e aquelas metas que foram pactuadas no contrato Estatal de serviços.

Para a promotora Euza Missano, o papel da FHS que é facilitar e desburocratizar o processo de compra do abastecimento está sendo realizado ao contrário. “Não é admissível que aceitemos a falta de medicamentos oncológicos, insumos, luvas e até falta de reagentes para o laboratório do maior hospital público do estado. Esse problema pode impactar a assistência aos pacientes. Nós recebemos diariamente pessoas que buscam medicação pra câncer ou precisam de cirurgias para patologias graves e não estão encontrando assistência necessária”, revela a promotora.