Novos prefeitos terão dificuldades para pagar salários

por EUGÊNIO NASCIMENTO, Blog Primeira Mão 

Com a redução do FPM, uma consequência da isenção e, em alguns casos, redução do IPI cobrado a segmentos da indústria brasileira, muitos prefeitos eleitos vão assumir o comando administrativo de seus municípios sem as mínimas condições de realizar aquilo que prometeram na campanha eleitoral e gastarão os primeiros cinco ou seis meses para regularizar os pagamentos dos salários do funcionalismo e dos serviços outros contratados.

A queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios tem sido sentida em algumas administrações sergipanas que já estão com salários em atraso. O problema atinge hoje entre 10 ou 15 municípios e vai chegar a mais de 30 por conta do pagamento do 13º salário a partir do próximo mês. Muitos prefeitos que estão deixando os cargos já se manifestam preocupados com a onda de denúncias que vai adotar os sucessores por causa de salários em atraso.

O quadro é ruim também porque as prefeituras do interior não adotam uma política de planejamento financeiro. Sempre ao início dos mandatos, os prefeitos, vices, presidentes de Câmara de Vereadores e secretários de Finanças são alertados sobre o uso legal de verbas e a importância do planejamento para evitar gastos abusivos e deixarem de pagar em dia os salários de seus servidores. Mas não tomam iniciativas nesse sentido e as consequências que temos hoje são servidores prestando queixas contra prefeitos no Ministério Público e até em delegacias de polícia.

Os problemas financeiros não estão apenas nos municípios pequenos. Eles atingem cidades sempre classificadas como ricas a exemplo de Lagarto e Itabaiana e rondam outras. Não chegou a Aracaju, Canindé do São Francisco e Nossa Senhora do Socorro. Mas, se houver um descontrole dos gastos, isso poderá acontecer. A crise financeira está em ente maior, como o Governo de Sergipe, que sofre grandes perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas, felizmente, os efeitos ainda não chegaram a determinar o atraso do pagamento dos salários.

As primeiras denúncias  -  A direção do Sintese teve audiência na manhã de sexta-feira, 19, com o corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Netônio Bezerra Machado, para tratar dos problemas relativos a atraso de salários e o não pagamento de direitos dos educadores por parte de muitos prefeitos. Os sindicalistas expuseram a situação difícil vivida por professores de municípios como Indiaroba, Riachão do Dantas, Canhoba, Cristinápolis, General Maynard, Itabaiana, São Domingos, Macambira, Pedra Mole, Aquidabã, Carira e Santana do São Francisco, Gararu, Brejo Grande, Porto da Folha, Malhada dos Bois, Muribeca, Ilha das Flores, Japoatã e Umbaúba por conta dos constantes atrasos salariais e de outros direitos.

Na maioria desses municípios o problema é no atraso de um mês nos salários dos educadores e demais servidores. Mas em Carira, onde a questão é mais grave, os professores estão sem receber o 1/3 ferial referente ao mês de janeiro de 2011, o 13º salário referente ao ano de 2008 e metade do 13º salário dos professores que fizeram aniversário em novembro de 2011, o 13º salário referente ao ano de 2010 o 1/6 ferial desde o ano de 2005; além disso, os professores aposentados estão sem receber os meses de novembro de 2011, e julho, agosto e setembro de 2012. Já em Itabaiana, alguns professores receberam seus salários, outros não. O mesmo ocorreu em Macambira. Em Aquidabã falta pagar 1/3 e 1/6 ferial.

Em São Domingos, 13 professores da rede estão sem receber seus salários. Já em Santana do São Francisco, a administração municipal deve dois meses de salários, conforme narraram os sindicalistas do Sintese no Tribunal de Justiça. Que os novos prefeitos se preparem para gerir problemas graves e fazer contorcionismos para apresentar soluções que agradem aos servidores e a todos os que votaram ou não neles.