terça-feira, 30 de outubro de 2012

Irmãos Amorim conseguem mais uma vitória contra Déda


Susana venceu Belivaldo por 13 x 9 na Assembleia Legislativa
Angélica conversa com Adelson e Maria Mendonça antes da votação (Fotos: Portal Infonet)
O governador Marcelo Déda (PT)  sofreu mais uma derrota na Assembleia Legislativa para o grupo dos irmãos Edvan e Eduardo Amorim (PSC) no início da tarde desta terça-feira, 30, com a escolha da deputada Susana Azevedo (PSC) para o Tribunal de Contas do Estado  (TCE). Ela obteve 13 votos, contra nove de Belivaldo Chagas (PSB) e uma abstenção, que supõe-se ter sido da deputada Maria Mendonça (PSB), que pode ter seguido o deputado Adelson Barreto (PSB), que se absteve e se retirou da sessão, por não concordar com ‘pressão’ do partido. Belivaldo promete entrar com ação judicial visando anular a sessão em virtude de Gilmar Carvalho (PR) ter votado.

A sessão demorou muito por conta das discussões para votar requerimento visando definir se a votação seria secreta ou aberta e por 12 votos a 11, os deputados aprovaram o voto secreto, dando o direito à presidente da Casa, Angélica Guimarães (PSC), votar.
Como a sessão foi secreta, ela teve direito ao voto, assim como ...
Outra polêmica foi como divulgou em primeira mão o Portal Infonet, sobre a legalidade no voto do suplente de Susana, Gilmar Carvalho, que assumiu a vaga em virtude do pedido de licença de 120 dias da candidata. “Pelo artigo 242 do Regimento Interno, o deputado não pode recusar-se de votar, mas deve se abster se for em causa própria e ele tem interesse sim, pois logrando êxito, quem assume a vaga de Susana é Gilmar e se ele votar, está ferindo o artigo 242. O voto dele pode desequilibrar. Não conhço um jurista que diga que o voto de Gilmar não fere o Regimento”, entende Francisco Gualberto.
“Agora o líder de um Governo que já acabou é réu confesso. O nome de Gilmar não está sendo indicado para o TCE, o deputado Gualberto não queria votar o requerimento para a presidente votar, Adelson e Maria já foram impedidos de votar. E eu, será que posso votar. E se Gilmar não tivesse vindo, a segunda suplente é Tânia Soares, aí valia?”, rebate o líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca.
Ação
... Gilmar Carvalho, que assumiu em lugar de Susana que pediu licença na última hora
Após o resultado, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, informou que estará entrando com mandado de segurança para anular a sessão.
“O resultado se deu com 13 votos, o mínimo de votos que a deputada Susana precisava para se tornar conselheira. O Regimento Interno diz que Gilmar Carvalho deveria se abster-se, coisa que ele não fez e a votação que sempre foi aberta, como sempre foi, todo conselheiro foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de voto aberto, no entanto nessa sessão mudaram. Vamos buscar o caminho da justiça, isso não quer dizer insatisfação não e a gente vai pedir a anulação dessa votação porque ela não cumpriu os requisitos mínimos necessários, tanto na Constituição quanto no Regimento Interno”, destaca lembrando que se Susana tivesse comparecido, seriam 12 votos para Susana.
Adelson se desculpa com Belivaldo
Belivaldo vai entrar com ação
A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Angélica Guimarães disse que tudo foi previsto dentro do Regimento Interno. “Ele na condição de suplente realmente era quem teria que assumir a vaga com a ausência deputada Susana Azevedo que se licenciou para interesse particular, portanto tudo previsto dentro do Regimento e ele teve direito ao voto. O Regimento diz que Susana seria beneficiada se ela votasse, mas ela se retirou. É um direito de qualquer cidadão requerer as atas da Assembleia e entrar na Justiça, Belivaldo Chagas tem todo o direito de requisitar todo o processo de votação”, enfatiza.
Após saber o resultado da votação, o governador Marcelo Déda (PT) postou no Twitter: “O TCE acaba de perder um grande Conselheiro, mas o Governo continuará contando com um excepcional Secretário de Educação: Abração,Belivaldo! À Conselheira Eleita, Deputada Suzana Azevedo, meus cumprimentos e votos de uma feliz presença no TCE”.
Por Aldaci de Souza

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