STJ: Juiz aposentado mandou matar promotor Waldir


por PROGRAMA COMÉRCIO EM DEBATE, Rádio Comércio

Ministério Público de Sergipe obtém uma grande vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao crime que vitimou em 1998 o promotor de justiça Waldir de Freitas Dantas. O promotor foi brutamente assassinado as margens da BR 101, no município de Cedro de São João, quando fazia sua tradicional caminhada.

Apontado como um dos mandantes do crime, o juiz aposentado Francisco Novaes foi condenado por unanimidade pelo tribunal de júri popular, mas por um suposto erro de material a condenação foi anulada pelo Tribunal de Justiça, favorecendo o juiz. Insatisfeito com a decisão do TJ, o Ministério Público do Estado, através da Procuradoria Geral de Justiça, ingressou com uma reclamação no STJ pedindo a validade da decisão do tribunal de júri popular.


Em entrevista exclusiva ao Programa Comércio em Debate da Rádio Comércio (radiocomercio.com.br), o promotor Paulo José Francisco Alves detalhou o processo e comemorou a decisão do tribunal superior. "O Ministério Público luta incansavelmente para tentar fazer justiça contra esse ato que a gente considera o mais grave atentado no estado de Sergipe contra o Ministério Público. A denúncia foi oferecida em 1998 com várias pessoas condenadas, só que a querela jurídica se arrasta em relação a um dos mandantes, o juiz aposentado Francisco Novaes. Essa é a única querela ainda a ser resolvida pelo Poder Judiciário, que na última semana tivemos uma grata e aliviada decisão da ministra Laurita Vaz, que atendendo a um pleito do procurador geral de Justiça, Orlando Rochadel, manteve a condenação do juiz Novaes, mantendo inclusive a decisão da condenação do Tribunal Popular de Juri, que o condenou para que esse processo seja realmente retornado ao tribunal para que ele possa apreciar as outras peças da defesa. Então, a decisão do Tribunal de Justiça que anulou o julgamento por erro material foi revista pela relatora ministra Laurita Vaz, considerando que a tese do Ministério Público era a mais correta", explicou.

O promotor não descartou enfrentar algumas dificuldades no processo pelo fato de Francisco Novaes ser juiz, ser influente, e ter muitas amizades no estado de Sergipe e no próprio Tribunal de Justiça. Mesmo assim, ele disse confiar na justiça sergipana."Obviamente que pelo senso comum as pessoas sabem que ele é uma pessoa muito influente, um juiz de direito que fez muitas amizades no estado de Sergipe, no tribunal, e isso pode obviamente dificultar um pouco. Entretanto, eu acredito no Ministério Público, nas pessoas que fazem parte da justiça sergipana, e eu acho que vai ter um fim o mais rápido possível desse caso e vamos ter um desfecho realmente que vai ser a mais pura justiça", previu.

Na entrevista concedida ao programa, conduzido pello radialista Robson Santana, questionado sobre a participação do juiz no crime, o promotor Paulo José admitiu que o Ministério Público tem convicção que Francisco Novaes foi o autor intelectual do crime.
"Não só o Ministério Público, mas o tribunal de júri, por unanimidade, condenou o juiz aposentado Francisco Novaes. E o que aconteceu é que o Tribunal de Justiça analisando o recurso da defesa verificou e se apegou a um simples erro de material naquela citação e anulou o julgamento. Anulou o julgamento de forma totalmente desarrazoada. E o Tribunal de Justiça, infelizmente, considerando erro material anulou o julgamento, o que levou o Ministério Público a abrir uma reclamação junto ao STJ - Superior Tribunal de Justiça, a qual foi acolhida pela relatora, dando total razão aos argumentos do Ministério Público. E a decisão da relatora é clara no sentido de restabelecer a decisão do Tribunal de Juri Popular, ou seja, a condenação do juiz Francisco Novães. Esperamos que nos próximos dias já possamos comemorar a aplicação da justiça com o desfecho desse caso", concluiu.

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