Dezenas de famílias terão suas casas reconstruídas
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| (Foto: Defensoria Pública) |
Os defensores públicos dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Alfredo Carlos Nikolaus e Miguel Cerqueira, acompanhados de uma equipe composta pela psicóloga Juliana Passos, a assistente social Maria das Graças Ribeiro e estagiários realizaram nos municípios de Telha e Pacatuba mais um mutirão de usucapião.
O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Defensoria Pública que tem como objetivo erradicar as casas de taipas e garantir a propriedade do imóvel de 300 famílias que residem em 15 cidades no interior de Sergipe.
Para o defensor público Alfredo Nikolaus, a Defensoria é uma instituição fundamental e constitui um instrumento necessário para garantir a efetividade da cidadania. “O projeto visa exatamente concretizar o direito à moradia com a possibilidade de famílias que já possuem imóvel por mais de 10 anos possam obter na justiça a declaração de sua propriedade. Já visitamos seis municípios e ainda iremos visitar mais nove. Acreditamos que além de uma moradia digna, aliada à regularização da propriedade, a população carente terá resgatada a sua dignidade”, disse.
De acordo com o assessor de gabinete da Prefeitura de Telha, Hermano Mota Júnior, o município fez um levantamento do número de famílias que residem em casas de taipa e constatou que há 50 famílias nessa situação. “Em virtude das últimas enchentes ocorridas em Telha, o governador Marcelo Déda autorizou a demolição de 24 casas de taipas para serem reconstruídas. Durante esse período as famílias foram assistidas pela prefeitura com casas alugadas, renda de meio salário mínimo, cestas básicas e auxílio moradia, mas infelizmente as casas não foram construídas porque a empresa que ganhou a licitação, a Global, abandonou as obras”, esclarece.
Para Hermano, o projeto tem grande relevância, uma vez que possibilita às pessoas que não têm condições de arcar com um advogado, regularizar a situação do seu imóvel. “São poucos municípios que têm os imóveis regularizados. Infelizmente a prefeitura não teria como disponibilizar um advogado ou assessor jurídico para atender a demanda, por isso, a participação da Defensoria Pública é muito importante. Graças a essa parceria a população terá um imóvel novo e com escritura definitiva. A prefeitura agradece a Defensoria pelo grande trabalho, pois essa ação chegou no momento de extrema necessidade”, ressalta.
O aposentado e pescador, Manoel Messias, relatou que reside no imóvel localizado no Povoado São Pedro, em Telha, há mais de 40 anos. “Comprei o terreno de minha sogra e construí uma casinha de taipa. Não tenho sequer um recibo porque na época a gente não se preocupou com isso. Estou feliz em saber que vou ter uma escritura e não vejo a hora de ter minha casa reconstruída. Agradeço muito aos defensores públicos e ao governo”, conta emocionado.
A lavradora de Pacatuba, Ambrosina Santos, acredita no trabalho dos defensores públicos. “Tenho certeza que minha situação será resolvida pelo defensor público. Graças ao trabalho deles e à Defensoria Pública minha casa terá um registro definitivo comprovando que sou a legítima dona”.
O defensor público Miguel Cerqueira lembrou que o Núcleo está em acordo com a Lei Geral da Defensoria Pública do Estado. “A Lei Complementar 132 afirma que as Defensorias Públicas têm um papel fundamental na efetivação dos direitos humanos, o que pressupõe, por conseguinte, a efetivação dos direitos à propriedade e moradia digna, embora esses direitos não sejam bem vistos e até relegados a um segundo plano”, afirmou.
De acordo com o assessor de gabinete da Prefeitura de Telha, Hermano Mota Júnior, o município fez um levantamento do número de famílias que residem em casas de taipa e constatou que há 50 famílias nessa situação. “Em virtude das últimas enchentes ocorridas em Telha, o governador Marcelo Déda autorizou a demolição de 24 casas de taipas para serem reconstruídas. Durante esse período as famílias foram assistidas pela prefeitura com casas alugadas, renda de meio salário mínimo, cestas básicas e auxílio moradia, mas infelizmente as casas não foram construídas porque a empresa que ganhou a licitação, a Global, abandonou as obras”, esclarece.
Para Hermano, o projeto tem grande relevância, uma vez que possibilita às pessoas que não têm condições de arcar com um advogado, regularizar a situação do seu imóvel. “São poucos municípios que têm os imóveis regularizados. Infelizmente a prefeitura não teria como disponibilizar um advogado ou assessor jurídico para atender a demanda, por isso, a participação da Defensoria Pública é muito importante. Graças a essa parceria a população terá um imóvel novo e com escritura definitiva. A prefeitura agradece a Defensoria pelo grande trabalho, pois essa ação chegou no momento de extrema necessidade”, ressalta.
O aposentado e pescador, Manoel Messias, relatou que reside no imóvel localizado no Povoado São Pedro, em Telha, há mais de 40 anos. “Comprei o terreno de minha sogra e construí uma casinha de taipa. Não tenho sequer um recibo porque na época a gente não se preocupou com isso. Estou feliz em saber que vou ter uma escritura e não vejo a hora de ter minha casa reconstruída. Agradeço muito aos defensores públicos e ao governo”, conta emocionado.
A lavradora de Pacatuba, Ambrosina Santos, acredita no trabalho dos defensores públicos. “Tenho certeza que minha situação será resolvida pelo defensor público. Graças ao trabalho deles e à Defensoria Pública minha casa terá um registro definitivo comprovando que sou a legítima dona”.
O defensor público Miguel Cerqueira lembrou que o Núcleo está em acordo com a Lei Geral da Defensoria Pública do Estado. “A Lei Complementar 132 afirma que as Defensorias Públicas têm um papel fundamental na efetivação dos direitos humanos, o que pressupõe, por conseguinte, a efetivação dos direitos à propriedade e moradia digna, embora esses direitos não sejam bem vistos e até relegados a um segundo plano”, afirmou.
O mutirão vai estar nesta sexta-feira, 20, no município de Santa Luzia do Itanhy, dia 23 em Pedrinhas e 27 em Pirambu.
Fonte: Ascom Defensoria
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