Seca, prefeitos e o “Pão e Circo”

Tribunal de Contas alerta prefeitos

Cláudio Nunes

No último dia 10 de maio este espaço começou a levantar diversos questionamentos sobre a realização dos festejos juninos nos municípios sergipanos que estão em estado de emergência por conta da seca. Cerca de 100 mil sergipanos passam por necessidade devido à seca.

Em Sergipe até a semana passada 18 municípios. São eles: Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha,Tobias Barreto, Glória, Canindé, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre, Itabi,Aparecida, Pinhão, Lourdes, Pedra Mole, Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do Aleixo. Outros três, Itabaianinha, Cumbe e Simão Dias, entraram em contato com a Defesa Civil para que o levantamento seja feito para definir se decretam também estado de emergência.

Na Bahia e em vários outros Estados, graças à intervenção do MPE e do TCE várias prefeituras já cancelaram os festejos juninos e outras reduziram o tamanho da festa, deixando apenas atrações locais.

TCE alerta prefeitos - O blog cobrou uma atuação do MPE e do TCE em Sergipe. E na última reunião do pleno do Tribunal de Contas por iniciativa do presidente do órgão, conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, o TC está emitindo uma orientação técnica direcionada aos prefeitos – sobretudo os que estão em estado de emergência – lembrando-se dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e oportunidade, na realização de despesas com os festejos juninos, já que boa parte da população destes municípios enfrenta dificuldades por conta da seca. Os prefeitos podem ser responsabilizados no termo da lei se   canalizarem fartos recursos para os festejos e não para minorar o sofrimento da população.A recomendação do TCE não vale para recursos oriundos dos governos federal e estadual.

Ação do MPE em Lagarto deve servir para todo o Estado – Já em Lagarto, o juiz da comarca, Daniel Vasconcelos Lima, acatou ação do MPE, proibindo a prefeitura de gastar recursos com festas enquanto não recuperar o mercado e matadouro municipal.

Essa medida deveria servir para todos os municípios do Estado. Em muitos deles, a população espera por anos por recuperação de algum bem público importante, mas muitos administradores preferem a política do “pão e circo” e realizam festas e mais festas com bandas caríssimas.

Quando o imperador romano Vespasiano disse a frase “Pão e Circo para o povo” , quando da construção do Grande Coliseu, não tinha noção que muito tempo depois, no século 21, ela continuasse tão atual.

Em plena seca, fenômeno que ainda não foi inserido naturalmente pelos nordestinos por falta de ações concretas de dezenas de governantes, ninguém pode aceitar que alguns municípios que estão em estado de emergência gastem recursos com festejos juninos caros.

Espera-se que a recomendação do TCE e do próprio MPE seja acatada pelos prefeitos. Chega da política do “pão e circo” que não ajuda em nada para a melhoria da qualidade de vida do sertanejo.