Carlos Britto, "o homem que pode mudar a justiça brasileira"


A imagem de um Judiciário sisudo, onde os integrantes se comportam como se fossem deuses intocáveis, está prestes a ser enterrada. A partir do dia 19 de abril, o comando do Supremo Tribunal Federal passa para as mãos de um ministro popular, sorridente e sensível às mudanças do mundo. Carlos Ayres Britto é o retrato de uma nova fase da Justiça, que tem se aproximado cada vez mais da sociedade. Apaixonado pelos mistérios do ser humano, como ele diz, Britto é poeta desde os tempos de faculdade. Em plena ditadura militar, fazia poesias sociais enquanto dividia seu tempo entre o expediente no Banco do Brasil da cidade sergipana de Propriá, sua terra natal, e a faculdade de Direito de Aracaju. “Eu vivia na estrada. Eu aproveitava as idas e vindas e fazia poemas, não tinha tempo para me engajar nos movimentos”, contou à ISTOÉ. A atração pelas questões sociais o levou a se filiar ao PT na juventude. Ayres Britto não se envolvia diretamente com política, mas gostava de participar das reuniões em que sempre estava em pauta o sonho de construir um Brasil melhor. Em junho de 2003, quando foi indicado para o STF, ele “virou a página partidária” e deu início à trajetória do ministro que pode ajudar a mudar o perfil do Judiciário.

O sergipano de conversa fácil e gentil no trato com as pessoas não come carne, pratica caminhadas e é adepto da meditação. Seu estilo apaziguador é notado sempre que dois ministros discutem no plenário do STF. Quem o vê em seu gabinete admirando a paisagem de Brasília e reclamando que sua amada Aracaju está tomada por prédios, que ofuscam a beleza da cidade, nem imagina que nas mãos daquele homem de 1,58m de altura estará o destino de alguns dos mais importantes casos da história recente do País. O primeiro deles deve ser o mensalão do PT, no qual será julgado o maior esquema de corrupção dos últimos anos. Ayres Britto diz que tratará a ação contra 38 réus com a “atenção que um processo de tamanha proporção merece”. Ele conta que assim que assumir a presidência pretende conversar com o relator Joaquim Barbosa e com o ministro revisor Ricardo Lewandowski para fazer uma previsão sobre o dia do julgamento Ayres Britto é considerado linha-dura com políticos corruptos. Foi dele a relatoria do processo que resultou na primeira condenação pelo STF de um deputado federal em exercício, depois de 1988. Em 2010, ao defender punição para o deputado José Gerardo Oliveira por desvio de recursos públicos, Ayres Britto revelou o que pensava sobre a exigência de um currículo probo para os homens públicos. Dois anos depois, foi o principal defensor da Lei da Ficha Limpa, que afasta da vida pública candidatos que tenham sofrido algum tipo de condenação judicial por órgão colegiado. “Pode um político que já desfilou em toda a extensão do Código Penal ser candidato?”, questionava.

Em outros temas, o Judiciário também teve de se render a votos históricos do ministro sergipano. Foi assim durante o julgamento sobre união homoafetiva em maio de 2011, quando Ayres Britto deixou seus colegas desconcertados ao afirmar que o “órgão sexual é um ‘plus’, um bônus, um regalo da natureza”. Seu liberalismo também impressionou quando defendeu que concubina e esposa deveriam dividir a pensão do falecido, pois em vida ele havia se dividido entre as duas. “A concreta disposição do casal para construir um lar com um subjetivo ânimo de permanência que o tempo confirma é família, pouco importando se um dos parceiros mantém uma concomitante relação sentimental a dois”, defendeu.

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