Contran exige curso de capacitação a partir desse sábado(2). Em Sergipe, fiscalização vai começar depois do Carnaval.
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN exige que motofretistas e mototaxistas passem por um curso de capacitação. Além disso, os condutores devem instalar em seus veículos uma série de equipamentos de segurança. As exigências estão na Lei 12.009 de 2009, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros e cargas.
Segundo o comandante da Companhia de Policia de Trânsito, capitão Fábio Machado (Cptran) não é possível estimar quantos motoboys, mototaxistas e motofretistas trabalham em Sergipe. “Nem todos pertencem a sindicatos e muitos trabalham por conta própria. Somente agora a partir da fiscalização poderemos conhecer esse cenário”.
As novas exigências passam a valer a partir deste sábado (2). Em Sergipe, a fiscalização só vai começar depois do Carnaval, no dia 14. Até lá, uma série de ações educativas serão realizadas no trânsito.
Segundo o comandante da Companhia de Policia de Trânsito, capitão Fábio Machado (Cptran) não é possível estimar quantos motoboys, mototaxistas e motofretistas trabalham em Sergipe. “Nem todos pertencem a sindicatos e muitos trabalham por conta própria. Somente agora a partir da fiscalização poderemos conhecer esse cenário”.
As novas exigências passam a valer a partir deste sábado (2). Em Sergipe, a fiscalização só vai começar depois do Carnaval, no dia 14. Até lá, uma série de ações educativas serão realizadas no trânsito.
O diretor do único curso de capacitação da capital sergipana, Edimilson Mendonça confirma a ausência de números precisos sobre os que trabalham com motos no Estado. “Não temos como precisar quantos precisam fazer o curso, até agora somente 250 se formaram até agora”.
Nilson dos Santos que trabalha como motoboy há seis anos, garante que vai fazer o curso. “Vou fazer essa semana agora, pois é muito importante para a nossa profissão”, destacou. Na contramão o mototaxista Benedito Santana vê as novas mudanças com uma certa preocupação. “A probabilidade das multas aumentarem será muita, já que nós vamos estar em evidência para o agente de trânsito. Porque muitos ainda têm os mototaxistas como marginalizados”, desabafou.
Nas aulas, são relembradas noções de pilotagem, segurança e cidadania. O curso de 30 horas é uma exigência da lei federal que regulamenta a profissão de motofretista. Segundo o comandante do Cptran as normas são uma obrigação para todas as categorias. “A lei é de 2009 e em 2010 ela foi regulamentada. Essa é a segunda vez que ela é prorrogada, ou seja, foi dada a oportunidade para que todos se adequassem, mas todo mundo deixa para última hora e vamos ter surpresa desagradáveis”, explica Fabio Machado.
Nas aulas, são relembradas noções de pilotagem, segurança e cidadania. O curso de 30 horas é uma exigência da lei federal que regulamenta a profissão de motofretista. Segundo o comandante do Cptran as normas são uma obrigação para todas as categorias. “A lei é de 2009 e em 2010 ela foi regulamentada. Essa é a segunda vez que ela é prorrogada, ou seja, foi dada a oportunidade para que todos se adequassem, mas todo mundo deixa para última hora e vamos ter surpresa desagradáveis”, explica Fabio Machado.
Quem descumprir as determinações será penalizado. “É considerada infração grave e o condutor será autuado e perderá cinco pontos na sua CNH, além de ter o seu veículo retido até que ele possa sanar a regularidade e pagar uma multa no valor de R$ 127”, finalizou o capitão.Ele alerta que além dos cursos o condutor deverá atender a outras exigências. “A moto vai ter o chamado corta pipa, vai ter que ter faixa refletiva tanto no baú na motocicleta, quanto no capacete. E terá ainda a mudança da placa que sai da cor cinza para a vermelha e passa da categoria particular para categoria aluguel. A questão dos profissionais que conduzem água mineral e gás de cozinha também vão passar por ajustes, quando ao acessório para carregar seus produtos.”
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