Pauta foi invertida para permitir a participação de Carlos Ayres Britto na condenação de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares; em 1990, como "Carlim do PT", Britto concorreu a deputado federal pela legenda em Sergipe e não conseguiu se eleger; no próximo domingo, ele completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente; conseguiu fechar sua carreira como juiz com a pena de dez anos e dez meses para Dirceu e quase sete para Genoino.
247 - O destino é sempre traiçoeiro. Se, em 1990, o projeto político de "Carlim do PT" tivesse sido bem-sucedido, ele poderia estar hoje desfrutando seu sexto mandato como deputado federal ou, quem sabe, ter alçado até voos mais altos. Carlos Ayres Britto já foi candidato pelo PT de Sergipe, não se elegeu e fez de tudo para apagar essa passagem da sua biografia.
Em 2003, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, graças a uma indicação ao presidente Lula feita pelo jurista Celso Bandeira de Mello – que rompeu a amizade com Britto.
Nesta segunda-feira, a pauta da sessão foi invertida a pedido do presidente da corte, para que ele próprio pudesse participar da degola de dois ex-presidente do PT, José Dirceu e José Genoino, e do ex-tesoureiro Delubio Soares. No intervalo entre as sessões, no entanto, ele afirmou que a mudança
Abaixo o noticiário da Agência Brasil:
Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, negou hoje (12) que o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, tenha mudado a ordem de apresentação das penas dos réus para permitir que ele pudesse participar da dosimetria do chamado núcleo político.
Barbosa inverteu a ordem de julgamento, antecipando a fixação das penas do núcleo político no lugar das do núcleo financeiro. A troca provocou discussão entre Barbosa e o revisor da ação, Ricardo Lewandowski.
Durante intervalo do julgamento, Ayres Britto ponderou que, mesmo que fosse mantida ordem inicial do julgamento, ele participaria da dosimetria do núcleo político. “Se tivesse começado pelo núcleo financeiro daria no mesmo. Julgaríamos, no mínimo, o núcleo financeiro e depois o político. Não houve intenção do ministro Joaquim Barbosa de assegurar minha participação porque ela estaria assegurada”, frisou o presidente do STF.
Esta é a última semana de Ayres Britto na Corte. Isso porque ele completa 70 anos de idade no próximo dia 18 e irá se aposentar compulsoriamente. Para ele, a mudança não prejudica a defesa dos réus. “Não vejo o menor prejuízo para a defesa e tem lógica o que o ministro Joaquim fez. É desejável que na dosimetria a corrupção ativa venha antes da corrupção passiva. É uma lógica elementar”, ressaltou.
Sobre o novo bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto ponderou que não é “desejável”. “Claro que não é o desejável, mas os ministros são seres humanos. Esse processo é absolutamente inusual. Vocês já viram falar em processo com 40 réus do ponto de largada das coisas, com 600 testemunhas, quase 60 mil páginas, com sete crimes graves? A insimilaridade não está nas nossas teses, está nos fatos. Então, vejo tudo com absoluta naturalidade.”
Para o presidente da instância máxima da Justiça brasileira, as discussões durante a fixação das penas dos réus do mensalão são “normais” porque não houve nenhuma combinação e estão sendo feitas “à luz do dia”. “Você pode, na dosimetria, e é até usual, fixar regime de cumprimento da pena. Mas é natural que o Supremo faça ajustes. O que estão estranhando é que um processo complexo como é a dosimetria, com 25 condenações, esteja sendo feito à luz do dia, sem ninguém combinar nada absolutamente. É uma decisão complexa que está sendo feita passo a passo”, ponderou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário