Baixas e desvios derrubam efetivo das polícias em SE


Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br

A repercussão dos dados divulgados na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os quais atribuem a Sergipe o 6º maior índice de homicídios entre os estados brasileiros, promete aumentar a pressão sobre o governo estadual para que ele abra um concurso para as polícias Civil e Militar. A principal queixa é a falta de efetivo para as corporações, considerado insuficiente para frear o aumento da criminalidade. Na PM, o efetivo total da tropa é hoje de 3.900 homens, mas estima-se que, atualmente, exista menos de 700 militares por dia em serviço para cobrir todas as 75 cidades sergipanas. Já a Civil possui um total de quase 1.400 agentes, escrivães e delegados, sendo cerca de 20% deles em situação de desvio de função. Os dados são das entidades representativas dos policiais dos dois órgãos.

As duas situações são discutidas no chamado "Pacote da Nova Polícia", formulado desde o ano passado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), mas cujas leis específicas ainda não foram mandadas para apreciação na Assembléia Legislativa. Uma das leis que estão paradas na Casa Civil do Palácio de Despachos é a nova Lei de Organização Básica (LOB) da PM, que irá, entre outras medidas, determinar o número do efetivo de oficiais e praças da corporação. Atualmente, este efetivo é de 7.094 militares e está fixado em uma Lei Estadual de 2005.
"Até a lei de 2005, quando houve o último concurso, está defasada, pois o efetivo não está completo. E mesmo que tivesse, esses 7 mil homens não seriam suficientes para cobrir a população de hoje, que está em mais de 2 milhões de habitantes. Ou se abre o novo concurso imediatamente ou a situação ficará pior do que está", alerta o sargento Edgar Menezes, da Associação dos Militares de Sergipe (Amese). Para ele, o número ideal para atender à população seria de 11 mil PM's, resultando em um efetivo de 2 mil soldados por dia.  
A situação na Polícia Militar pode ficar ainda pior, diz a associação, pois está programada a aposentadoria de 424 oficiais e praças que terão completado seu tempo de serviço até o final deste ano. "Se nós somarmos a essas aposentadorias os policiais que morreram, os que ficaram com invalidez permanente ou os que pediram baixa (demissão), a nossa previsão é de que tenhamos 500 policiais a menos no efetivo ao final de dezembro", estima Edgard, explicando que muitos dos pedidos de afastamento dos PMs são "porque eles passaram em concursos de outros órgãos públicos e saem para assumir os cargos, muitas vezes fora do Estado". Há também os policiais que são presos ou afastados das ruas para cumprir serviços burocráticos.
O sargento argumenta ainda que a consequência deste problema reflete-se no serviço diário dos PMs da ativa. As escalas de serviço, segundo ele, apresentam diminuição nas folgas e aumento das jornadas. Em alguns casos, principalmente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, quando há as festas de fim de ano e grandes eventos como Pré-Caju, Carnaval e Verão Sergipe, as férias dos PMs são suspensas. O resultado está na sobrecarga de trabalho e no aumento do estresse dos militares, gerando problemas de saúde. "Certamente, o policial não vai querer sacrificar as suas férias e a sua vida pessoal porque o Estado não faz concurso", criticou Menezes.
O edital do concurso da PM já foi definido na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e prevê a contratação de 600 homens, mas ainda não foi aprovado pelo governo. Enquanto isso, o Comando da Polícia Militar tenta contornar o problema e já transferiu quase 300 PMs lotados em áreas administrativas para o policiamento de rua, além de alterar o horário de expediente dos quartéis. "O Comando da PM não tem culpa nenhuma dessa situação e até tenta resolver o problema. Quem tem que resolver isso é o governo do estado", finaliza Edgard.

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