Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Dois vereadores de Sergipe tiveram a perda do cargo decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por infidelidade partidária. Maria Engrancinda Teixeira Mariano, eleita em Neópolis, e Luiz Vieira dos Santos, vereador em Ilha das Flores, trocaram de partido e perderam seus mandatos. A ação contra Maria Engrancinda foi ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Já o mandato de Luiz Vieira dos Santos foi requerido pelo partido.

Maria Engrancinda Teixeira Mariano era filiada do Partido Progressista (PP) de Neópolis, pelo qual foi eleita vereadora em 2008. Alegando discriminação pessoal e o desvio reiterado do programa partidário, filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS) em setembro de 2011. De acordo com o juiz Ronivon Aragão, relator da ação, as alegações da vereadora não foram comprovadas e ela deve perder o mandato.

Luiz Vieira dos Santos também alegou discriminação pessoal e mudança substancial do estatuto partidário para deixar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e filiar-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), em setembro de 2011. O juiz Ronivon Aragão afirmou, em seu voto, não haver prova das alegações do candidato e determinou a perda do mandato.

Os cargos desses vereadores serão assumidos pelos suplentes na primeira suplência das coligações pelas quais os vereadores foram eleitos, no prazo de 10 dias a partir da decisão.

Da Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal