"Saneamento Básico"

O que eu vou contar agora, foi firmado em 1 de julho de 2004, um contrato de concessão de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, celebrado entre o Município de Propriá/SE e a Companhia de Saneamento de Sergipe DESO, e com a interveniência da Secretaria de Estado da Infra-estrutura SEINFRA.
O MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE, concede, a  Companhia de Saneamento de Sergipe DESO, o direito de implantar, ampliar, administrar e explorar diretamente com exclusividade, os serviços público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na sede do referido município e/ou em qualquer localidade situadas nas áreas territorial, pelo prazo de 30 (trinta) anos, a contar da data da assinatura do presente instrumento.

Foi firmado o Termo de Contrato de Comodato entre a DESO e a PREFEITURA DE PROPRIÁ/SE, na Clausula Primeira: Constitui o objeto deste termo de contrato, o uso pela DESO de todas as instalações e sistema de água e esgoto de propriedade da PREFEITURA DE PROPRIÁ/SE, pelo período de 30 (trinta) anos a partir de 01 de junho de 2004, 
Cláusula Segunda: A DESO e a PREFEITURA DE PROPRIÁ, com a assinatura do presente estão mutuamente quitando a divida de ambos, até a data de 01 de julho de 2004.

Esses contratos foram firmados pelas seguintes autoridades:

JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃO
Prefeito Municipal

LUIZ DURVAL MACHADO TAVARES
Secretario de Estado da Infraestrutura 

VITOR FONSECA MANDARINO
Diretor Presidente da DESO

KLEBER CURVELO FONTES
Diretor Técnico da DESO

ANTONIO MARIA DE MENEZES OLIVEIRA
OAB/SE-898 Advogado da DESO

Fonte: Contrato de Concessão Nº 001/2004

Comentários

Luciano Barreto disse…
Caro Djalma, estive em PROPRIÁ entre os dias 13 e 15 deste mês nesta que é a minha cidade natal e fiquei profundamente chateado com o que vi, uma cidade largada e suja. Estive em passeio pela rua da frente da POEIRA até a banca do peixe e o que vi da Rua Prefeito Nelson Melo até o Antigo Beira Rio, escontrava-se limpo e organisado do Antigo Porto das Balsas à Banca do Peixe, tudo abandonado sujo e mal cheiroso. A parte de baixo da orla lodo e sujeira. No Antigo Posto Chaves, um estacionamento para mim irregular barracas em local de praças, um comércio irregular onde deveria ser a Rua Tavares de Lira, rua larga e bonita, o que fazia ves rotatória e divisora de rua. Hoje um existe no local um um COMËRCIO de produtos importados sabe-se lá como, com barracas que enfeiam e sufoca o comércio legal.

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