O Cesan tem, entre seus objetivos principais, dispor sobre a definição, deliberação e o controle das ações dirigidas ao saneamento no Estado de Sergipe
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Criado pela Lei Estadual 6.977, de 3 de novembro de 2010, sendo alterado pela Lei nº 7211, de 12 de setembro de 2011, a fim de adequá-lo à nova estrutura administrativa instituída pela Lei nº 7116/2011, que criou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o Cesan tem, entre seus objetivos principais, dispor sobre a definição, deliberação e o controle das ações dirigidas ao saneamento no Estado de Sergipe.
Segundo o presidente do Cesan, Antonio Sérgio Ferrari Vargas, as competências do Conselho são determinantes para manter a regimentação da Política Estadual de Saneamento. “Entre as inúmeras atribuições do Conselho, discutir e aprovar a proposta do Plano Estadual de Saneamento é o primeiro passo para que sejam postos em prática a regulamentação da situação do saneamento no Estado, bem como a aprovação dos Planos Regionais de Saneamento e, por conseguinte, integrá-los ao Plano Estadual”, destacou Sérgio Ferrari.
O secretário disse, ainda, que o Conselho terá um papel fundamental enquanto mediador e articulador com órgãos ligados ao meio ambiente. “Entre as propostas do Cesan, está a colaboração com os Poderes Executivo e Legislativo Estadual, no que diz respeito às dotações orçamentárias necessárias à realização das políticas públicas ligadas ao saneamento e o acompanhamento das suas execuções”, ressaltou.
Conscientização
Ivanildo Gonzaga da Silva, membro do Conselho e representante da Federação das Associações de Moradores do Estado de Sergipe (Famese), disse que a partir de agora, conscientização é o verbo de ordem. “Vivemos um momento em que o meio ambiente sergipano tem sofrido agressões das formas mais diversas, em especial os nossos manguezais. É necessário que toda a estrutura ligada ao saneamento básico de Sergipe seja organizada e tenhamos a clareza de que todas as aprovações relacionadas ao saneamento básico em Sergipe sejam feitas com a mais nítida consciência e que haja uma participação popular mais efetiva”, pontuou.
O representante do Movimento Internacional da Paz (Minpa), Jorge Lopes, declarou que o Conselho tem fundamental importância para que o Estado de Sergipe não venha sofrer consequências drásticas nas próximas décadas. “A degradação do meio ambiente salta aos olhos, principalmente em nossa capital. O Cesan terá que mobilizar toda a sociedade civil a fim de que o saneamento básico sergipano seja debatido à exaustão e que, soluções para problemas como falta de água, poluição dos rios, tratamento de esgoto e destino do lixo sejam encontradas o quanto antes”, explicou.
Já o representante do Movimento Popular Ecológico de Sergipe (Mopec), Lizaldo Vieira, acredita que o Cesan deve correr à frente dos problemas. “O Conselho é um instrumento que deve atuar de forma participativa e igualitária. Temos inúmeros problemas a serem resolvidos, a exemplo dos recursos hídricos e sólidos, esgoto, lixo e saneamento ambiental, para só citar estes”, exemplificou.
Lizaldo foi além das suas colocações. “O Cesan tem o poder de decidir quais as melhores soluções a se tomar, porém, é imprescindível que haja um grande trabalho de capacitação para que as comunidades tenham consciência das funções do Conselho e possam estar cientes do seu papel, uma vez que ela é peça fundamental na reconstrução de um Estado com problemas de saneamento contornáveis”, ponderou.
Para Sérgio Ferrari, é primordial que o Cesan esteja em comunhão com os conselhos que desenvolvem atividades similares. “A Política Estadual de Saneamento é algo que está intrinsecamente relacionada a um conjunto de ações executadas por diversos atores. Por isso, é imprescindível manter uma articulação permanente com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), visando, assim, um maior entrosamento entre os planos estaduais focados no bem estar da população e do meio ambiente”, analisou.
O secretário disse, ainda, que o Conselho terá um papel fundamental enquanto mediador e articulador com órgãos ligados ao meio ambiente. “Entre as propostas do Cesan, está a colaboração com os Poderes Executivo e Legislativo Estadual, no que diz respeito às dotações orçamentárias necessárias à realização das políticas públicas ligadas ao saneamento e o acompanhamento das suas execuções”, ressaltou.
Conscientização
Ivanildo Gonzaga da Silva, membro do Conselho e representante da Federação das Associações de Moradores do Estado de Sergipe (Famese), disse que a partir de agora, conscientização é o verbo de ordem. “Vivemos um momento em que o meio ambiente sergipano tem sofrido agressões das formas mais diversas, em especial os nossos manguezais. É necessário que toda a estrutura ligada ao saneamento básico de Sergipe seja organizada e tenhamos a clareza de que todas as aprovações relacionadas ao saneamento básico em Sergipe sejam feitas com a mais nítida consciência e que haja uma participação popular mais efetiva”, pontuou.
O representante do Movimento Internacional da Paz (Minpa), Jorge Lopes, declarou que o Conselho tem fundamental importância para que o Estado de Sergipe não venha sofrer consequências drásticas nas próximas décadas. “A degradação do meio ambiente salta aos olhos, principalmente em nossa capital. O Cesan terá que mobilizar toda a sociedade civil a fim de que o saneamento básico sergipano seja debatido à exaustão e que, soluções para problemas como falta de água, poluição dos rios, tratamento de esgoto e destino do lixo sejam encontradas o quanto antes”, explicou.
Já o representante do Movimento Popular Ecológico de Sergipe (Mopec), Lizaldo Vieira, acredita que o Cesan deve correr à frente dos problemas. “O Conselho é um instrumento que deve atuar de forma participativa e igualitária. Temos inúmeros problemas a serem resolvidos, a exemplo dos recursos hídricos e sólidos, esgoto, lixo e saneamento ambiental, para só citar estes”, exemplificou.
Lizaldo foi além das suas colocações. “O Cesan tem o poder de decidir quais as melhores soluções a se tomar, porém, é imprescindível que haja um grande trabalho de capacitação para que as comunidades tenham consciência das funções do Conselho e possam estar cientes do seu papel, uma vez que ela é peça fundamental na reconstrução de um Estado com problemas de saneamento contornáveis”, ponderou.
Para Sérgio Ferrari, é primordial que o Cesan esteja em comunhão com os conselhos que desenvolvem atividades similares. “A Política Estadual de Saneamento é algo que está intrinsecamente relacionada a um conjunto de ações executadas por diversos atores. Por isso, é imprescindível manter uma articulação permanente com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), visando, assim, um maior entrosamento entre os planos estaduais focados no bem estar da população e do meio ambiente”, analisou.
Fonte: Agência Sergipe
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