Baixo São Francisco cria consórcio público para a gestão do lixo

Mais um consórcio público para a gestão do lixo foi criado na manhã desta quarta-feira, 7. Dessa vez, o consórcio foi formado entre as prefeituras municipais do Baixo São Francisco, composto por 28 municípios. O consórcio, que atende determinações da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cria fortes perspectivas de serem varridos da história da região ribeirinha os 28 lixões a céu aberto existentes. A reunião, que ocorreu na cidade de Própria, contou com a presença do secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, prefeitos, secretários municipais, vereadores e representantes das prefeituras. Na oportunidade, o secretário Genival Nunes anunciou recursos financeiros, na ordem de pouco mais de 3 milhões, liberados pelo Ministério do Meio Ambiente(MMA), para serem injetados nos projetos executivos de implantação dos Consórcios Públicos de Saneamento Básico do Estado de Sergipe. Revelou que parte do valor, exatos 220 mil reais, será destinado à Elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos Baixo São Francisco. “Dos cinco projetos enviados ao MMA, nenhum foi recusado. É o consórcio a forma correta de por fim aos lixões a céu aberto desse país, e aos 129 do Estado de Sergipe. O ato de hoje parece simples, mas é gigantesco. O futuro dirá a importância do que cada um de vocês, prefeitos e vereadores, fizeram para a Saúde e Meio Ambiente dos municípios, benefício que será gozado pela população. O dia de hoje é um marco para a história ambiental do Estado, por representar a efetivação da lei dos Resíduos Sólidos em Sergipe”, comemorou. Eleição Tão logo os prefeitos entregaram à Semarh a Lei Municipal de seus respectivos municípios - documento elaborado pela Câmara de Vereadores que autoriza a adesão do município ao consórcio- a solenidade prosseguiu com a eleição da Mesa Diretora do Consórcio do Baixo São Francisco. Foi eleita como presidente do consórcio, a prefeita de Graccho Cardoso, Maria Crizabete; para vice-presidente, o prefeito de Neópolis, Marcelo Guedes; para diretor-geral, o prefeito de Itabi, Rubens Feitosa, e para diretor-financeiro, o prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz. Após a consolidação do consórcio, o próximo passo será a preparação de uma equipe de apoio para a estrutura do consórcio, a qual deverá ser formada por profissionais relacionadas com o poder público municipal; e ainda a abertura de um CNPJ para identificação e operacionalização do consórcio.  A equipe de apoio ao consórcio será treinada por técnicos ambientais da Semarh, secretaria responsável pela coordenação da criação dos consórcios em Sergipe. Segundo relatou a prefeita de Graccho Cardoso, Maria Crizabete, a luta para a adesão do município ao consórcio foi árdua, mas com resultado vitorioso. “Tivemos uma dura batalha junto à Câmara, mas por fim, o documento com a aprovação do município foi aprovado e sei que os esforços não serão em vão”, comemora a conquista pela inserção de Gracco ao consórcio e por  sua posse, uma vez que a sede administrativa do consórcio público também será instalado no seu município. De acordo com o prefeito de Itabi, Rubens Feitosa, a sua crença no consórcio é grande. “Confio no que fazemos hoje, sei que amanhã o resultado é quem vai dizer o que iniciamos hoje aqui. A criação do consórcio é um caminho sem volta e irá atender os anseios da população”, afirma Rubens. Consórcio Com o consórcio, os municípios deverão adquirir os seguintes equipamentos de gestão de Resíduos Sólidos: oito (08) aterros sanitários de pequeno porte; duas (2) centrais de resíduos; seis (6) aterros de demolição e construção; oito (8) unidades de triagem, 28 Pontos de Entrega Voluntária (PEV) e o encerramento de todos os lixões. No total a região do Baixo São Francisco tem 28 lixões a céu aberto. O consórcio do Baixo São Francisco foi formado pelos seguintes municípios: Santana de São Francisco, Canhoba, Gararu, São Francisco, Graccho Cardoso, Itabi, Monte Alegre, Neópolis, Nossa Senhora de Lourdes, e Pirambú. Dos 28 municípios que compõem o território, 20 assinaram o protocolo de intenção, mas apenas 10 prefeituras entregaram o documento de lei. O próximo consórcio e último a ser criado será o da Grande Aracaju. Para esse fim, mobilizações entre a Semarh e prefeituras já foram realizadas. Segundo enfatiza o superintendente de Educação Ambiental da Semarh, e coordenador das reuniões de criação dos consórcios, Lício Valério, a correria da Semarh para a criação dos consórcios públicos no Estado é uma iniciativa providencial. “O texto da lei estabelece dois anos para os municípios elaborem os planos e quatro anos para substituir os lixões por aterros sanitários. O prazo começou a contar a partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, o que ocorreu dia 3 de agosto do ano passado”, explicou Lício Valério.

Fonte: SEMARH