Pref. Pereira Barreto (SP)Duas portarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), divulgadas nesta terça-feira, 5 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), trazem a lista de Municípios selecionados na primeira fase para receberem uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As máquinas servem para a recuperação de estradas vicinais - aquelas que ligam um distrito a outro ou os Municípios vizinhos.
A primeira lista, da Portaria 10/2013, representa o conjunto de Municípios que fizeram a adesão em formulário eletrônico entre os dias 15 de junho e 31 de outubro do ano passado e manifestaram interesse em receber as máquinas. Alguns Municípios do Acre, Amapá, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe que foram contemplados pelas retroescavadeiras em 2012 estão na lista novamente. Segundo o Ministério, a junção foi para unificar a listagem.
De acordo com a Portaria, as associações de Municípios que foram classificados na Portaria MDA 161/2010, receberão outras retroescavadeiras em complemento a primeira entregue. O objetivo é que cada associação tenha o número de máquinas equivalente ao número de Municípios participantes da pactuação.
Motoniveladoras
Na Portaria 11/2013, o MDA divulga o primeiro grupo de Municípios selecionados, por região, para o recebimento de máquinas motoniveladoras. Além dos critérios definidos pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a escolha deste primeiro grupo.
Na Portaria 11/2013, o MDA divulga o primeiro grupo de Municípios selecionados, por região, para o recebimento de máquinas motoniveladoras. Além dos critérios definidos pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a escolha deste primeiro grupo.
Os critérios são:
I - Municípios inscritos nas modalidades associativa e consórcio público;
II -Municípios com maior valor da produção agropecuária, de acordo com o Censo Agropecuário IBGE 2006 - até 3 pontos;
III - Municípios com maior extensão territorial (área territorial oficial), segundo o quadro territorial vigente em 1.º de janeiro de 2001, constante da Resolução da Presidência do IBGE de 10 de outubro de 2002 - até 3 pontos;
IV - Municípios com menor receita corrente per capita (de acordo com o FINBRA/STN 2012 e Censo IBGE 2010) - até 4 pontos;
V- melhor distribuição regional dos Municípios contemplados mediante seleção dos 10 melhor classificados em cada unidade da federação.
De acordo com o MDA, os Municípios selecionados foram aqueles inscritos nas modalidades associativa e consórcio público e os melhor classificados, com base nos demais critérios.
Detalhes
As duas Portarias ressaltam que o Sistema PAC (SisPAC) será reaberto aos Municípios que não aderiram previamente, para que façam a adesão e manifestem interesse nas máquinas retroescavadeira ou motoniveladora. A reabertura será entre 4 de fevereiro e 5 de abril deste ano, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
As duas Portarias ressaltam que o Sistema PAC (SisPAC) será reaberto aos Municípios que não aderiram previamente, para que façam a adesão e manifestem interesse nas máquinas retroescavadeira ou motoniveladora. A reabertura será entre 4 de fevereiro e 5 de abril deste ano, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Os Municípios listados nas Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito às máquinas.
Acesse as Portarias 10 e 11/2013 do MDA.
Cidades de Sergipe
NE SE Aquidabã 13808 Individual 2012
NE SE Arauá 13810 Individual 2012
NE SE Areia Branca 14929 Individual 2012
NE SE Barra dos Coqueiros 13977 Individual 2012
NE SE Brejo Grande 15045 Individual 2012
NE SE Campo do Brito 14914 Individual 2012
NE SE Canindé de São Francisco 8849 Individual 2012
NE SE Cedro de São João 13672 Individual 2012
NE SE Cristinápolis 11 0 7 8 Individual 2012
NE SE Divina Pastora 15046 Individual 2012
NE SE Gracho Cardoso 13788 Individual 2012
NE SE Ilha das Flores 14974 Individual 2012
NE SE Itabaianinha 10506 Individual 2012
NE SE Itabi 14848 Individual 2012
NE SE Japaratuba 15104 Individual 2012
NE SE Laranjeiras 11 9 8 6 Individual 2012
NE SE Macambira 15102 Individual 2012
NE SE Maruim 10950 Individual 2012
NE SE Moita Bonita 15061 Individual 2012
NE SE Neópolis 13520 Individual 2012
NE SE Nossa Senhora Aparecida 13525 Individual 2012
NE SE Nossa Senhora das Dores 1 5 11 4 Individual 2012
NE SE Nossa Senhora de Lourdes 15085 Individual 2012
NE SE Pacatuba 12222 Individual 2012
NE SE Pedra Mole 14775 Individual 2012
NE SE Pirambu 13360 Individual 2012
NE SE Propriá 14889 Individual 2012
NE SE Riachuelo 14908 Individual 2012
NE SE Salgado 15003 Individual 2012
NE SE Santa Rosa de Lima 11 9 5 7 Individual 2012
NE SE São Francisco 13960 Individual 2012
NE SE Siriri 13855 Individual 2012
NE SE Te l h a 15059 Individual 2012
NE SE Umbaúba 8027 Individual 2012
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