Renan relata PEC que altera data de posse de presidente, governadores e prefeitos

Agência Senado

 

Renan defende unificação de datas das eleições

A data de posse do presidente da República eleito em 2018 poderá mudar do dia 1º de janeiro de 2019 para o dia 15 do mesmo mês. É o que prevê uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como relator o senador Renan Calheiros, líder da bancada do PMDB no Senado. Renan deu voto favorável à unificação das eleições sob o argumento de que a coincidência de datas “funcionaria como elemento motivador do entendimento entre os partidos políticos e as lideranças municipais, estaduais e federais, em benefício do interesse nacional”.

- Além de ampliar a estabilidade política, a coincidência dos pleitos eleitorais contribuirá de forma efetiva para a redução dos custos das campanhas eleitorais e dosgastos da própria Justiça Eleitoral - disse Renan. Ao defender a mudança de datas do início dos mandatos, por outro lado, o relator recorda que a posse do presidente da República no primeiro dia do ano – como ocorre atualmente – dificulta a participação de chefes de Estado estrangeiros. A PEC que propõe a mudança na data de posse do presidente é do senador José Sarney (PMDB-AP).

Ela também altera a data de posse dos governadores que forem eleitos em 2018 de 1º de janeiro para 10 de janeiro de 2019, mas mantém o mandato em quatro anos. O texto a ser votado em primeiro turno pelos senadores, que compõe um conjunto de iniciativas da reforma política, é um substitutivo adotado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Uma vez aprovado em dois turnos pelo Plenário do Senado, será enviado à análise da Câmara dos Deputados. A regra, porém, só valerá para os eleitos em 2018.

A pessoa escolhida para ocupar o Palácio do Planalto em 2014 vem tomará posse, como ainda é norma, no dia 1º de janeiro de 2015. Da mesma forma, os mandatos de governadores eleitos em 2014 começarão em 1º de janeiro de 2015. Mas os escolhidos para governar os estados a partir de 2018 tomarão posse no dia 10 de janeiro do ano seguinte. Os prefeitos escolhidos a partir de 2016, por sua vez, começarão seus mandatos no dia 5 de janeiro. Uma das principais mudanças previstas pela proposta diz respeito justamente às eleições municipais.

Segundo o texto a ser votado em plenário, os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 terão a duração de apenas dois anos. Dessa forma, prevê-se a coincidência geral de eleições em 2018.
 

por Agência Senado