Servidores indiciados pela PF são exonerados ou afastados do cargo

Exonerações de envolvidos em operação foram publicadas no 'Diário Oficial'. Rosemary foi exonerada da chefia do escritório da Presidência em SP.

Do G1, em Brasília

As exonerações e os afastamentos dos envolvidos na operação Porto Seguro da Polícia Federal foram publicadas na edição do “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (26).

Neste sábado, a presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação. Deflagrada nesta sexta (23), a operação resultou no indiciamento de 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.

A chefe do gabinete regional da presidente da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, foi exonerada a pedido da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. José Weber Holanda Alvez também foi exonerado do cargo de adjunto do Advogado-Geral da União a pedido da ministra Gleisi.

A servidora Evangelina de Almeida Pinho foi exonerada do cargo de assessor na Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, a pedido da ministra Miriam Belchior.
Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram afastados dos seus cargos. As agências abriram sindicância para apurar os fatos descobertos na operação Porto Seguro.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, exonerou Esmeraldo Malheiros Santos do cargo de assessor da Consultoria Jurídica.

Além disso, portaria da Casa Civil designou um analista de finanças, um procurador federal e um advogado da União para constituírem uma comissão de sindicância investigativa para apurar, no prazo de 30 dias, “eventuais irregularidades noticiadas na operação Porto Seguro”.
O Ministério do Planejamento também instaurou sindicância para apurar irregularidades praticadas por servidores da Secretaria do Patrimônio da União. A comissão terá acesso a toda documentação necessária, poderá colher “provas que entender pertinentes” e terá 30 dias para concluir a investigação. O Ministério da Educação também instaurou sindicância.

A operação

 Intitulada Porto Seguro, a operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal.

De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados.

O advogado de Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, confirmou a prisão do cliente e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que tiver acesso ao inquérito, segundo informou o Jornal Nacional.

O outro diretor preso de agência reguladora, Rubens Carlos Vieira, da Anac – irmão de Paulo Rodrigues Vieira, da ANA – não foi localizado.

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