quarta-feira, 12 de setembro de 2012

JB e Lewandowski trocam farpas durante sessão

Por: Migalhas.
Já no início da sessão plenária de hoje, 12, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski voltaram a trocar farpas. O revisor lia trechos da acusação do MPF e da defesa de Geiza Dias, afirmando que aquela [confrontar as defesas dos réus com os autos do processo] era a forma “correta” de um voto ser feito para garantir o contraditório. O relator, então, intercedeu e questionou se Lewandowski estaria insinuando que ele não havia feito isso em seu voto.
Confira a discussão.
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Joaquim Barbosa: Veja como as coisas são bizarras no nosso país, onde um delegado preside um inquérito, que vai à imprensa e diz que fulano ou ciclano não deveria estar neste processo. Em qualquer país do mundo este delegado deveria no mínimo estar suspenso.
Gilmar Mendes: Com todas as vênias, há provas suficientes nos autos para formar convencimento sem que seja preciso avocar “provas” em entrevistas à imprensa.
Joaquim Barbosa: Eu, que sou relator do caso, não tenho conhecimento dessa “prova”. Isso é totalmente heterodoxo.
Ricardo Lewandowski: Por falar em heterodoxia, este não é o julgamento mais ortodoxo já realizado nesta corte.
Joaquim Barbosa: Eu discordo. (…) Vossa Excelência, nos últimos dias, diz uma coisa aqui que repete o que lê nos jornais.
Ricardo Lewandowski: Como assim? Exemplifique, por favor.
Joaquim Barbosa: Isso aqui não é academia. Estamos aqui para examinar fatos e dar a decisão.
Ricardo Lewandowski: Não estou entendendo e gostaria que Vossa Excelência explicasse melhor.
Joaquim Barbosa: Vamos parar esse jogo de intrigas. Faça o seu voto de maneira sóbria.
Ricardo Lewandowski: Senhor presidente, é adequado o ministro da Suprema Corte dizer que o voto do outro não é sóbrio?
Celso de Mello: Não parece que o eminente revisor está censurando o ministro relator. (…) Ele simplesmente ressalta a importância do princípio constitucional do contraditório.
Joaquim Barbosa: Concordo com Vossa Excelência, ministro Celso. Concordo totalmente. Agora, o eminente revisor não deve concordar, porque ele acaba de dizer que o processo tem que ser conduzido de maneira heterodoxa.(…) Temos estilos diferentes.
Ricardo Lewandowski: Estou perplexo com a afirmação de Vossa Excelência. Não tenho perdido oportunidade de elogiar a clareza de Vossa Excelência. Sabe que tenho a maior admiração por Vossa Excelência. (…) Vossa excelência proferiu um belo voto. E há pontos em que, evidentemente, discordamos. Eu jamais insinuaria que o voto de Vossa Excelência é incompleto. Longe de mim! Vossa Excelência está fazendo uma ilação completamente descabida. Aliás, eu reafirmo o respeito que tenho por vossa excelência e a admiração por vosso trabalho.
Ayres Britto: Vossa Excelência tem um estilo e o ministro Joaquim Barbosa tem o dele. Nós agradecemos, e Vossa Excelência prossegue no seu voto.
Ricardo Lewandowski: Eu vou saltar, então, os argumentos da defesa?
Ayres Britto: Não, Vossa Excelência tem o direito de fazer o seu voto em sua plenitude. E volto a dizer: todos nós somos beneficiados pela maneira soberana, excelente com que Vossa Excelência tem conduzido o seu voto.

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