Governo garante recurso para o “Lulão”

O diretor administrativo e financeiro da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) Marcos Santana garantiu que o governo estadual já tem os recursos para realização da infraestrutura do núcleo residencial Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido como “Lulão”, em Propriá. Segundo ele, serão investidos R$ 488.973,28 nas obras de abastecimento de água, pavimentação das vias públicas e rede coletora de esgotamento sanitário.

De acordo com o diretor, não é verdade que as obras estão emperrados por causa dos trâmites burocráticos da Pronese. Ao contrário do que foi mencionado pelo presidente da associação Wellington Teixeira, em matéria da edição do último domingo (20) do JORNAL DA CIDADE, a verba está disponível para a execução das obras, mas a associação conveniada não cumpriu integralmente com os procedimentos legais exigidos no processo licitatório e demorou a entregar a documentação exigida.

O diretor da Pronese ainda destaca que só na última quinta-feira (23), foi que o presidente da associação protocolou os documentos, comprovando que a associação realizou a licitação para execução da obra com base no Estatuto de Licitação (Lei 8.666/93). “O representante da associação foi informado de que os documentos seriam analisados pela assessoria jurídica da empresa e caso não houvesse objeção os recursos financeiros seriam liberados no prazo de três dias”, detalha Marcos Santana.

Reconhecimento

“Nós reconhecemos que as organizações da sociedade civil têm fragilidades, muitas delas não sabem lidar com as exigências dos procedimentos licitatórios, mas nem por isso iremos afastá-las do direito histórico, por elas conquistado, de participação cidadã na implementação das políticas públicas. Pelo contrário, iremos cada vez mais contribuir para fortalecer a sociedade organizada. Não nos afastaremos um milímetro do princípio de garantir a democratização da participação popular no processo de desenvolvimento de Sergipe”, ressaltou Marcos Santana.

O diretor garantiu que a equipe técnica da Pronese, comandada pelo presidente Carlos Hermínio de Aguiar, está preparada para receber as organizações que estão com dificuldades para implementar os projetos comunitários já em andamento, além de colocar o pessoal da empresa disponível para orientar os novos usuários das políticas públicas.

Marcos ressalta que, assim como faz em todos os casos de dificuldade no encaminhamento das responsabilidades jurídicas para a aplicação dos recursos públicos, a Pronese disponibilizou sua assessoria jurídica para orientar as organizações sociais antes e durante implantação dos projetos. “Nosso papel, repito, não é negar a representação popular, mas buscar aperfeiçoá-la, exigindo e orientando para a responsabilidade política e jurídica dos mandatários e desta forma contribuir para o controle social, a transparência das decisões de prestação de contas, bem como tornar mais frequentes e eficazes os instrumentos de participação da sociedade civil”, finalizou Marcos Santana.

Fonte: Jornal da Cidade

Governo já resgatou bafômetros 'esquecidos'

Os 32 aparelhos já estão em poder da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV) e do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital (CPTRAN)

No dia nove de julho, o Portal Infonet publicou em primeira mão a informação de que 32 bafômetros destinados a Sergipe teriam sido ‘esquecidos’ pelo Estado no Distrito Federal por cerca de um mês. Após a repercussão, o governo viabilizou o transporte dos aparelhos que já estão nas mãos de agentes do CPTRAN e CPRV.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi o órgão beneficiado e entrou em contato com o Ministério da Justiça logo após a publicação da reportagem. Os 32 utensílios que medem a quantidade de álcool ingerida por uma pessoa são provenientes de uma doação do governo federal para que os estados pudessem intensificar o cumprimento da Lei Seca.

Logo quando passou a vigorar tal lei, em 2008, Sergipe possuía apenas um bafômetro e hoje já supera a marca de 50. A previsão é que até dezembro deste ano o estado receba 72 aparelhos. Cada bafômetro custou R$ 7500 aos cofres públicos e foram adquiridos por meio de licitação.

Fonte: Infonet

Entrevistas

Éris de Melo

Publicada: 21/06/2009

Texto: Cícero Mendes

Prefeito de Telha pelo primeiro mandato, Éris de Melo (PMDB), assumiu uma enorme responsabilidade após o município ter sido atingido pelas enchentes que atingiram a região. O maior prejuízo ficou com os produtores dos perímetros irrigados administrados pela Codevasf. Com a elevação do nível do rio Jacaré, que provocou o rompimento do dique do perímetro, rizicultores e criadores de peixe perderam toda a produção, fazendo com que o prejuízo seja incalculável. A situação gerou uma mobilização não só da prefeitura, mas do próprio governador Marcelo Déda, que foi pessoalmente a Telha conferir de perto o drama das famílias. De imediato algumas ações foram tomadas e outras ainda estão sendo estudadas, como o refinanciamento dos empréstimos tomados pelos produtores. Para o prefeito, mesmo com as fortes chuvas, os prejuízos poderiam ter sido menores, caso a Codevasf, que foi alertada há dois meses, tomasse as providências que foram solicitadas. “Medidas preventivas foram solicitadas, mas, infelizmente, as solicitações não foram atendidas. Portanto, se existe algum culpado, essa “culpa” do alagamento dos perímetros irrigados é da Codevasf. Há cerca de dois meses comunicamos à companhia que poderia acontecer alagamentos no município e, mesmo assim, nenhuma providência foi tomada”, revela Éris de Melo que, nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE, detalhou o que o município, junto com o governo estadual, tem feito para amenizar os prejuízos econômicos e sociais com a inundação dos perímetros.

w JORNAL DA CIDADE – Prefeito, quais as medidas que o senhor está tomando para amenizar o sofrimento da população atingida pela enchente?
Éris de Melo: Bem, há cerca de dois meses prevíamos que uma tragédia dessa proporção poderia acontecer em nosso município, principalmente nos perímetros irrigados. Por esse motivo, comunicamos o fato às autoridades competentes, a exemplo da Codevasf, para que providências urgentes viessem a ser tomadas e pudéssemos evitar tudo isso. Mas, infelizmente, isso não ocorreu, e agora estamos correndo atrás do prejuízo. Assim que tomamos conhecimento do rompimento do dique entramos em contato com o governo do Estado, Secretaria de Inclusão Social e, de imediato, foram enviados colchões, cestas básicas, cobertores, dentre outros itens. Na última terça-feira, o governador Marcelo Déda veio a Telha, conversou com os produtores e anunciou diversas medidas, assim como, elaboramos um documento com todas as reivindicações e ele assinou se comprometendo a ajudar o nosso povo.

w JC – Quais as medidas mais importantes anunciadas pelo governador?
EM – Além do envio de colchões, cobertores e outros itens, uma equipe da Defesa Civil se deslocou ao município para fazer um levantamento do estrago. Já pedimos ao governo que reconheça o Estado de Emergência decretado em Telha, para que assim possamos receber oficialmente mais ajuda do Estado e da União. Além disso, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), através do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), enviou máquinas e realiza serviços desde que foi acionado pelo município. A Deso também deve regularizar o abastecimento de água, até que seja possível realizar a intervenção definitiva após o escoamento das águas. Não estamos medindo esforços para amenizar o sofrimento do povo.

w JC – O município decretou situação de emergência. O Senhor acredita que os recursos do governo federal vão atender as necessidades da população?
EM – Bem, o governador Marcelo Déda nos prometeu, durante a visita na última terça-feira, que vai tentar de todas as maneiras interceder junto ao governo federal um auxílio de recursos para amenizar este sofrimento. Portanto, a partir desta verba federal é que vamos fazer algo definitivo para evitar outras tragédias desse tipo. Com isso, as necessidades da população vão ser atendidas sim e ficamos muito felizes, porque o governador não está medindo esforços para nos ajudar. É também a partir da decretação da situação de emergência que poderemos tomar todas as providências de ordem legal. A Codevasf poderá realizar a locação de bombas e equipamentos para drenagem e contratação de serviços para recompor a estrutura danificada.

w JC – A quem o senhor atribui a culpa de ter acontecido toda essa tragédia, já que não foram tomadas medidas preventivas?
EM – Pois é, medidas preventivas foram solicitadas, mas, infelizmente, as solicitações não foram atendidas. Portanto, se existe algum culpado, essa “culpa” do alagamento dos perímetros irrigados é da Codevasf. Há cerca de dois meses comunicamos à companhia que poderia acontecer alagamentos no município e, mesmo assim, nenhuma providência foi tomada. Também comunicamos o fato à Secretaria de Inclusão e Defesa Civil. De imediato, foram enviadas equipes para as devidas providências e eles também comunicaram o ocorrido à Codevasf, responsável pelos perímetros, mas a solicitação também não foi atendida. O resultado foi a perda da produção e todo o investimento. Agora, os produtores vão entrar com uma ação judicial contra a União para que os prejuízos sejam ressarcidos.

w JC – Como ficam os pagamentos dos financiamentos adquiridos pelos produtores?
EM – Através do nosso intermédio e em conversa com os produtores, solicitamos ao governador que seja tomada alguma medida neste sentido. Durante a visita, Marcelo Déda fez um contato telefônico com os superintendentes do Banese, Banco do Brasil e do Banco do Nordeste para marcar uma reunião com todos eles. O que queremos é a ampliação dos prazos, renegociação ou moratória diante da situação emergencial. Os trabalhadores estão impossibilitados de pagar temporariamente essas dívidas. Assim como ficou prometido que a Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário vai distribuir 200 toneladas de sementes de arroz, com prioridade para os produtores de menor poder aquisitivo, para que eles possam realizar o plantio.
w JC – Essas medidas têm prazo para iniciar?
EM – As providências anunciadas pelo governador já foram iniciadas na sexta-feira (19), com a intervenção na pista que liga Cedro de São João a Telha como um serviço emergencial para assegurar a melhoria para o tráfego de veículos. A Secretaria de Inclusão Social vai realizar o cadastramento de todas as famílias atingidas, desabrigadas ou não, para a adoção de todas as medidas de atendimento e assistência social. Quero aproveitar o espaço para agradecer a todos os secretários e ao governador, que estão se sensibilizando com a nossa situação. Mas o bom é que está existindo uma somação de esforços para amenizar o sofrimento da população. Além disso, Déda nos deu uma boa notícia, os técnicos da Codevasf elaborarão um Plano de Trabalho Emergencial, que será submetido aos técnicos do governo do Estado, e orientará as intervenções para recompor os perímetros irrigados afetados pela inundação em Telha, Cedro de São João e Propriá.

Fonte: Jornal da Cidade

Moradores querem conclusão de conjunto

Moradores do núcleo residencial Luís Inácio Lula da Silva, em Propriá, a 98 quilômetros de Aracaju, estão revoltados com a situação da localidade. O conjunto, que é mais conhecido como “Lulão”, enfrenta problemas de infraestrutura e não dispõe de saneamento básico e nem calçamento. Moradores explicam que o empreendimento está sendo construído através de um projeto de inclusão social que visa habitar cidadãos de classe baixa. A iniciativa é do governo federal e não há participação direta do Estado nem do município.

O programa leva o nome de “Crédito Solidário” e tem como gestor o Ministério das Cidades, que proporciona financiamento habitacional às famílias de baixa renda reunidas em associações, cooperativas, sindicatos ou entidades da sociedade civil organizada. Os recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), mas quem agencia as operações é a Caixa Econômica Federal. O Lulão foi uns dos primeiros Créditos Solidários implementados no País e acolheu recursos de mais de R$ 1 milhão para construção de 100 moradias.

O dinheiro foi encaminhado diretamente à associação de moradores que se responsabilizou em levantar e entregar as casas. Serviços de rede elétrica e sistema de distribuição d’água foram implementados nas casas, mas a parte de infraestrutura do conjunto não foi terminada. De acordo com o presidente da associação, Wellington Teixeira, recursos existem para o término da obra, mas estão emperrados graças a trâmites burocráticos exigidos pela Empresa do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese).

“Na verdade, quando houve a mudança da direção da Pronese, pelo governador Marcelo Déda, foi que houve a necessidade da gente fazer uma nova tomada com as empreiteiras para rever os preços dos materiais e da construção que estavam desatualizados. Hoje, nós atualizamos e estamos aguardando a liberação, para que, de fato, possamos concluir a obra. Mas eles alegam que devido à demanda de documentos, a liberação ainda não foi possível, e pediram que nós aguardássemos”, explicou Texeira ao enfocar a situação de centenas de famílias que moram no residencial.

Financiamento

Para a construção da casa cada morador fez um financiamento na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10 mil, divididos em 240 meses em prestações de R$ 47, sem juros. “Estamos correndo risco dos recursos retornarem caso não façam algo. Estive em Brasília (semana passada), mais precisamente no Conselho Nacional das Cidades e entrei em contato com o pessoal do Ministério das Cidades para evitar que esse dinheiro retornasse. Minha ida foi com o objetivo de garantir a conclusão da obra. Foram construídas casas com pouco dinheiro e recursos. Nós, praticamente, somos o primeiro Crédito Solidário do País e tivemos que resolver sérios problemas para colocar o projeto em andamento. Lapidamos, colocamos os defeitos de lado, e conseguimos melhorar e ampliar bastante o programa”, detalhou o presidente da associação.

“O que nós sabemos é que a Pronese está se moldando, se adequando e, enquanto isso não ocorre, ficamos como vítimas. No próximo ano vamos entrar em um período de campanha eleitoral e todo o projeto da gestão estadual e municipal tem um prazo para ser executado. Então, vai chegar um período que a gente não vai mais poder reiniciar a obra”, teme Wellington Teixeira. De acordo com ele, o valor retido é de R$ 487,34 mil.

Sem saber a quem mais recorrer, o presidente da associação pretende marcar uma audiência com o prefeito de Propriá, Paulo Britto (PT), para tentar resolver o problema. “Acredito que a administração municipal tenha condições de nos ajudar. Estamos esperando o momento adequado para conversarmos com o prefeito, para ver se ele tem como interferir e nos ajudar”, disse Wellington.

Outro nome

Para complicar ainda mais o trâmite burocrático com a Pronese, o próprio nome do conjunto implica na papelada. A Constituição Federal não permite que obras públicas tenham o nome de pessoas vivas, e como Lulão faz referência ao presidente Lula, o repasse do dinheiro ainda se torna mais complicado. Para isso, os moradores encontraram uma solução e o rebatizaram de “Sítio Oitis”, nome que só consta no papel. Há dois anos, a comunidade tenta resolver o caso e, enquanto o dinheiro não é liberado, alguns se viram como pode para driblar os contratempos.

“Serviço de esgoto, não tem. Calçamento é necessário fazer porque praticamente estamos no meio do mato e não tem político que olhe para o nosso lado. Na verdade, estamos na lama, escorregando aqui e acolá, tentando não cair. Em frente da minha casa coloquei um cano, junto com os vizinhos, para disfarçar o esgoto a céu aberto. Compramos o material com nosso dinheiro e na hora do almoço o cheiro serve como o doce da sobremesa”, ironizou o morador Ginaldo Dantas.

A mesma situação passa dona Maria Auxiliadora, que foi abordada chegando em casa, depois do trabalho, tentando desviar dos buracos para não cair. A moradora conta um pouco de como é a realidade do conjunto onde mora. “Precária. As ruas já deveriam estar todas calçadas. É muito desconfortável, principalmente à noite, porque os animais (cavalos, bois e cachorros) defecam nas ruas e fica um cheiro insuportável. Além disso, tem o esgoto a céu abeto. Realmente, incomoda muito. Isso não deveria estar assim”, reclamou a cidadã, esperando por providências

Fonte: Jornal da Cidade
Fotos:Gazeta de Propriá

Municípios alagoanos estão na lista de melhor gestão pública da CNM

A confederação Nacional dos Municípios - CNM divulgou a lista dos municípios que tiveram melhor desempenho no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS), edição 2007.O índice mede indicadores como endividamento, suficiência de caixa, gastos com pessoal e superávit primário. Em Alagas, os municípios que tiveram melhor desempenho foram Murici, Barra de Santo Antonio, Olho d’Água do Casado, Teotônio Vilela, Matriz do Camaragibe, São José da Tapera, Jaramataia, Taquarana, Jacaré dos Homens e Porto Real do Colégio.

Ascom/AMA

Quadrilha que furtava bancos agia em seis estados

JornaldaCidade.Net

Aracaju (13 jul) - O Complexo de Operações Policiais Especiais da Polícia Civil (Cope) e a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), com o apoio do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar desarticularam uma quadrilha especializada em furtos a agências bancárias em pelo menos seis estados do país. As investigações na Operação Umbrella foram deflagradas ainda em dezembro do ano passado, quando a mesma quadrilha arrombou o Banco do Brasil de Propriá.

A operação policial foi denominada Umbrella [expressão em inglês que significa guarda-chuva] -, porque a quadrilha utilizava sombreiros para isolar os sensores das agências bancárias, promovendo uma ação tranqüila dentro do banco, já que os alarmes não eram acionados. Segundo a polícia, a quadrilha havia alugado uma residência no bairro Coroa do Meio, onde moravam há alguns meses.

Foram presos cinco homens e duas mulheres. Um adolescente de 17 anos, que agia com o bando, também foi apreendido. As prisões aconteceram na madrugada do último sábado, 11. Boa parte dos integrantes da quadrilha é natural do Rio Grande do Sul, apenas um sergipano completava o bando e era responsável pela logística do grupo. Eles foram presos no momento em que retornavam da cidade baiana de Paripiranga, onde haviam furtado a agência do Banco do Brasil.

A polícia apreendeu três revólveres calibre 38, sendo que um é da quadrilha e outros levados da agência de Riachão do Dantas, depois deles terem aberto o cofre errado; também foram recuperados dois aparelhos HTs, três notebooks, munição, chips de celulares, seis celulares, pequena quantidade de maconha, pés de cabra, cinco cilindros, ferramentas, sombreiros, um Ecosport preto, um Golf prata e um Monza azul, este último foi utilizado para a vinda deles do Paraná para Sergipe.

Esquema

De acordo com o delegado Cristiano Barreto, coordenador do Subsistema de Inteligência em Segurança Pública (Sisp), as duas mulheres faziam o levantamento da área, verificam a movimentação e definiam, posteriormente, com o restante da quadrilha o planejamento para a execução do crime. “Eles começavam os trabalhos na quinta-feira, na sexta à noite eles entravam na agência para começar a arrombar os cofres. Carlos fazia todo o isolamento do sistema de alarme, utilizando os guarda-chuvas, no sábado entravam novamente na Instituição bancárias onde o furto era consumado”, explicou Cristiano.

Segundo o superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista Santos Júnior, parte do material apreendido foi encontrada na Coroa do Meio, outra foi abandonada em Riachão do Dantas, e o restante foi dentro do veículo Ecosport, onde foram presos. Da agência de Propriá, levaram 850 mil, e 180n de Ribeirópolis. Eles chegaram a furtar cilindros de um estabelecimento comercial em Aracaju para utilizar nas ações criminosas.

A prisão aconteceu na BR-101. O grupo estava em um veículo Ford Eco Sport. De acordo com a polícia, a organização criminosa agia nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Bahia e Sergipe. Agências bancárias dos municípios de Propriá, Ribeirópolis, Moita Bonita e Riachão do Dantas foram alvo da quadrilha em Sergipe. Com o bando, foram apreendidos um cilindro de gás com capacidade para sete quilos, um bico para maçarico e uma válvula de GLP, que acoplados podem cortar ferro e aço. Esses instrumentos eram usados para facilitar o arrombamento dos cofres das unidades financeiras.

De acordo com o delegado Thiago Leandro, coordenador do Complexo de Operações Policiais Especiais, os integrantes do grupo criminoso faziam um detalhado levantamento das características dos prédios onde funcionavam as agências bancárias, a fim de definir um planejamento para adentrar nas instituições financeiras, arrombar os cofres e consumar os furtos de quantias altas em dinheiro, sempre isolando os sensores que acionavam os alarmes com grandes sombreiros. Eles geralmente escolhiam agências bancárias que, de acordo com as informações levantadas pelos criminosos, oferecessem mais facilidade para a execução dos arrombamentos e tivessem mais dinheiro guardado.

Fonte: SSP

EM SERGIPE

100 mil segurados ficam sem assistência a partir dessa segunda-feira

Cerca de 110 mil segurados do Ipesaúde vão ficar sem assistência médica a partir dessa segunda-feira ( 13). É que os médicos e dentistas da instituição decidiram paralisar as atividades, em função do governo não ter libere o pagamento integral e com reajuste da Gratificação de Estímulo a Assistência à Saúde (GEAPAS).
. De acordo com o diretor-presidente do Ipesaúde, Vinicius Barbosa, apenas 2/3 da gratificação acordada foi implementada, faltando, portanto, 1/3. O não pagamento dessa parcela faz com que a gratificação dos médicos da instituição que atuam no ambulatório seja de R$ 800 e não de R$ 1,2 mil, e os da urgência de R$ 1,5 mil, quando deveria ser de R$ 2,1 mil.
Ao todo, de acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos, são 180 profissionais envolvidos diretamente nesse processo reivindicatório, além de aproximadamente 70 odontólogos que juntos atuam nas 12 unidades do instituto espalhados em todo o Estado.
o Ipesaúde, tem mais de 100 mil beneficiários e pertence ao poder público. O número equivale a 40% dos usuários de planos de saúde no Estado, já que todos os planos particulares têm, juntos, uma clientela em torno de 150 mil pessoas. O Ipesaúde atende o funcionalismo estadual e uma pequena parte de servidores municipais da capital e realiza mensalmente quase 200 mil procedimentos, entre consultas e exames. Os investimentos mensais necessários à manutenção do plano giram em torno de R$ 2,25 milhões.

Fonte:Atalaia Agora

Obs: ISSO É QUE É MUDANÇA!!!!!!!!!!

Polícia aborta assalto a banco em Porto Real do Colégio

Bandidos tentavam estourar caixa do Bradesco Dia e Noite quando foram surpreendido por policiais.

Policiais militares abortaram, na manhã de hoje, uma tentativa de assalto contra a agência do Bradesco, da cidade de Porto Real do Colégio. Os criminosos estavam tentando abrir o caixa eletrônico, quando a polícia foi acionada. O bando fugiu do local, abandonando ferramentas e munições.

Segundo o policial militar De Melo, que esteve no local, os criminosos deixaram duas marretas, pé-de-cabra, talhadeira, 4 cartuchos de espingarda calibre 12 e 32 munições de pistola Ponto 40.

O bando fugiu num automóvel Polo, de cor prata, por uma estrada vicinal, que ligava o Centro da cidade à rodovia BR-101.

Segundo um funcionário do banco, eles já haviam conseguido destruir a parte externa da máquina e parte do interior do caixa. No entanto, não conseguiram chegar às gavetas onde ficam as cédulas. A máquina estava abastecida com muito dinheiro, já que era dia de pagamento da prefeitura.

O assalto será investigado pelos agentes da Delegacia de Porto Real do Colégio.

Fonte: Tudo na Hora.com

Sergipe 'esquece' 20 bafômetros no Distrito Federal

Informação é confirmada pela assessoria do Ministério da Justiça. Aparelhos doados ao estado estão encalhados desde 1º de junho

Vinte bafômetros adquiridos pela União no início de junho e que já deveriam estar ajudando no cumprimento à Lei Seca em Sergipe ainda não foram resgatados pelo Governo do Estado. A informação é da assessoria de comunicação do Ministério da Justiça que ainda coloca outras sete unidades federativas na mesma situação.

Os aparelhos serão doados ao governo estadual, que teria apenas a responsabilidade de arcar com os custos do transporte de Brasília a Aracaju. Ao todo, 205 bafômetros estão encalhados em depósitos no Distrito Federal, ‘esquecidos’ por Sergipe, Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Norte.

Procurada pela equipe do Portal Infonet, a assessoria de comunicação do Detran em Sergipe declarou que não tinha conhecimento do assunto, mas que se pronunciaria sobre o atraso no resgate dos bafômetros após ouvir os responsáveis por este setor. Mas até o fechamento dessa reportagem nenhuma explicação foi dada.

Logo quando passou a vigorar a chamada Lei Seca, em 2008, Sergipe possuía apenas um bafômetro e hoje já supera a marca de 20. A previsão é que até dezembro deste ano o estado receba 104 aparelhos provenientes de doações do Governo Federal. Cada bafômetro custou R$ 7500 aos cofres públicos e foi adquirido por meio de licitação.

Por Glauco Vinícius

Comissão da Câmara arquiva proposta de terceiro mandato

CCJ da Câmara aprovou por unanimidade o arquivamento da proposta.
Autor da PEC ainda pode entrar com recurso no plenário da Casa.

Robson Bonin Do G1, em Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 373/2009, que abria caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os integrantes da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado José Genoino (PT-SP), que, em 18 de junho, apresentou relatório recomendando a rejeição da PEC. Para Genoino , a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, "mudaria as regras no meio do jogo" e abriria margem para sucessivas reeleições. A proposta era a única a tramitar na Câmara que previa a possibilidade de um terceiro mandato para a Presidência da República.

"Não estou discutindo o mérito da reeleição. O que discuto é mudar as regras no meio do jogo. O texto propõe a reeleição, mas não diz que é só uma. Pode haver a terceira, a quarta, o que causa um problema de rotatividade na democracia", explicou Genoíno, ao falar do parecer.

Falando em nome da bancada do PT, o deputado Antonio Carlos Biscaia (RJ) afirmou que a oposição dos petistas ao terceiro mandato não tem relação com a negativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em concorrer novamente em 2010 para a Presidência da República.

Já o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), argumentou que a alternância de poder "preserva aquilo que está explícito no conjunto de regras que compõem os direitos e garantias constitucionais".

“Não pode haver uma continuação de poder nos moldes desta proposta, senão vira uma monarquia. Além disso, a ampliação das possibilidades para disputa deste cargo tende a abolir as garantias previstas na Constituição. É uma proposta altamente inconstitucional”, afirmou Coruja.

Composto de 11 páginas, o parecer elaborado por Genoino também considera que a PEC do terceiro mandato "agride" o senso comum de Justiça e razoabilidade, por se aplicar aos atuais detentores de mandato eletivo, alterando as regras com o objetivo de favorecer determinados resultados.

"A ilegitimidade da empreitada salta aos olhos: procura-se contemplar, por meio de emenda, interesses pertinentes à política ordinária, cotidiana, o que se mostra completo descompasso", registra o texto do relator.

O deputado Jackson Barreto, autor da proposta, ainda poderá entrar com um recurso contra a decisão da CCJ diretamente no plenário da Câmara. O G1 tentou localizar o deputado, mas não obteve retorno das ligações.

ATÉ AGORA NADA!!!!!!!!

Deferimento de ACP da Promotoria de Propriá contém poluição no Rio São Francisco

O Ministério Público do Estado de Sergipe conseguiu mais uma vitória na defesa do Rio São Francisco, através da atuação da sua Curadoria do Meio Ambiente no Município de Propriá. A pedido da Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça do referido Município, Dr. Peterson Almeida, o Poder Judiciário do Estado de Sergipe determinou que os gestores municipais iniciem, no prazo máximo de 60 dias, as obras necessárias para impedir a utilização do “cais do Mangaba” para quaisquer fins que tragam poluição às águas do rio. Após terminado o prazo, será realizada fiscalização para averiguar o efetivo cumprimento da ordem judicial, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

O Rio São Francisco vinha sendo vitimado, diuturnamente, pelos moradores da cidade de Propriá, através da prática de crime ecológico, mediante a lavagem de veículos, animais, e depósito de dejetos sanitários produzidos em ônibus, microônibus, bestas e vans.

O Promotor de Justiça pleiteou, então, que os gestores municipais recolocasem no local, placa alertando acerca das sanções cabíveis aos responsáveis pelas referidas práticas. Outra solução buscada pelo Dr. Peterson foi a construção de “lavanderias comunitárias”, a fim de livrar o rio da poluição a que vinha sendo submetido. Os representantes municipais, contudo, não acataram nenhuma das sugestões da Promotoria de Propriá.

Assim, cabendo ao Estado a proteção ao meio ambiente, o MPE ingressou com a ACP requerendo, liminarmente, a colocação de “placas informativas no local, advertindo aqueles que incorrerem na prática criminosa das penalidades previstas na Lei no. 9.605/98, sob pena de pagamento de multa diária, a ser revertida ao Fundo de que trata a Lei 7.347/85”.

Mesmo com a concessão da Liminar requerida pelo MPE, o Município alegou a ilegitimidade passiva, uma vez que cabe a União, como detentora do Rio São Francisco, tomar as medidas necessárias à sua proteção. Se declarou, também, impossibilitado de cumprir a decisão, em razão da sua onerosidade excessiva e da necessidade de licitação para seu efetivo cumprimento, que comprometeria sobremaneira as finanças do Município.

O Promotor reiterou, então, o pedido inicial, afirmando que é dever da União, do Estado e do Município proteger o Meio Ambiente. “Essa vitória do MPE conseguiu conter o abuso que tanto degradava o ´Velho Chico´, numa demonstração de que, se a educação ambiental não foi aprendida por bem pela população, terá que ser pela força da Lei”, afirmou satisfeito o Promotor Peterson Almeida.

Obs: Matéria publicada pelo FAXAJU em : 26/05/2009 13:15:58, mais até agora não se tem novidade em relação a proteção do Rio São Francisco na cidade de Propriá/SE especifcamente entre as ruinas do Bar Mangaba e as ruinas do Bar Beira Rio, quero ver quem vai vencer essa queda de braço, o MPE ou a PMP.

Atalaia Agora - Informação na Hora

Atalaia Agora - Informação na Hora

Polícia Civil : Dupla de alagoanos que lesava pensionistas do INSS é presa

Na manhã desta sexta-feira, dia 3, as delegadas Viviane Pessoa e Maria Pureza detalharam a investigação que culminou na manhã desta quinta-feira, dia 2, com as prisões dos alagoanos Luís César da Silva Calado, 29 anos, e José Carlos Dias, 36 anos, acusados de aplicar golpes contra pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As investigações contaram com a participaram de policiais civis do Departamento de Defraudações e Combate à Pirataria, com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol). Segundo a polícia, a dupla teve acesso a um banco de dados com todas as informações dos pensionistas do INSS. Fugindo da fiscalização mais rigorosa em Alagoas, eles escolheram Sergipe para aplicar os golpes. Inicialmente, Luís César se cadastrou, como corretor, a uma empresa que presta serviço a Instituições financeiras responsáveis por empréstimos bancários. “Eles agiam nos estados de Alagoas, Sergipe e Pernambuco e há quatro meses começamos as investigações. È importante que as empresas tenham um controle maior dos seus corretores”, explicou Pessoa.

Fotos: Reinaldo Gasparoni/SSP

Legitimado pela atribuição de corretor, já com as informações de todos os pensionistas de Sergipe, eles começaram a falsificar documentos a fim de promover todos os procedimentos com o objetivo de consumar os empréstimos. Com a quantia em dinheiro liberada - geralmente o empréstimo era de R$ 4 mil -, os golpistas cooptavam pessoas idosas, quase sempre bastante humildes, para que fossem na boca do caixa para retirar o dinheiro. Eles ainda ganhavam comissão das empresas financeiras.

A polícia acredita que a dupla deve ter levantado algo em torno de R$ 200 mil dos pensionistas sergipanos e foi constatado que até o momento 68 pensionistas foram vitimados. Eles foram presos no final da manhã, no Centro da capital, no momento em que saiam de uma loja. Eles prestaram depoimento durante toda à tarde desta quinta. A polícia acredita que muitos dos idosos que foram penalizados sequer desconfiam da aplicação do golpe. “Nós evitamos que outras 60 pessoas fossem vítimas do golpe com a interceptação das propostas de empréstimos”, explicou a delegada. As investigações continuam, já que a polícia acredita que há outras pessoas envolvidas com os golpes.

Fonte:SSP/SE

ISSO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!

Seinfra fará nova licitação para reforma do hospital de Propriá

Na manhã desta sexta-feira, 3, uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura(Seinfra) foi ao Hospital São Vicente de Paula, em Propriá, para avaliar o saldo dos serviços da reforma da unidade que precisam ser realizados. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, para que os 59% que faltam da reforma sejam executados, será feita uma nova licitação. Os trabalhos provavelmente serão retomados entre 45 a 60 dias, se não houver recursos.

A Seinfra vai rescindir o contrato atual de reforma e ampliação. A decisão foi tomada na tarde da última quinta-feira, 2, durante uma reunião com as participações do secretário Valmor Barbosa, do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Joelson Hora e representantes da construtora responsável pela obra.

Segundo o secretário, o investimento de R$ 2.269.728,46 teve início em 2008 e previa uma melhora completa de toda estrutura do edifício. Até o mês passado, 41% do projeto haviam sido concluídos. Porém, em função das constantes paradas, o prazo de conclusão da obra, previsto para outubro, não seria cumprido. “Os engenheiros da Cehop constataram que a empresa não estava obedecendo ao cronograma previamente estabelecido. A própria construtora admitiu o atraso e informou que não tinha mais condições de dar continuidade a obra” esclareceu Valmor.

Para o presidente da Cehop, Joelson Hora, há um grande impasse quanto à contratação das construtoras, que apresentam um orçamento abaixo do valor calculado pelo órgão. “A Lei de Licitações (8.666/21 de junho de 1993) obriga o Estado a contratar qualquer empresa cadastrada e documentada que apresente o menor orçamento para a execução da obra licitada. Porém, não prevê que, muitas vezes, essa construtora não tem condições de executar o serviço” informou.

Fonte: Ascom Seinfra