quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Senado aprova projeto que cria identidade unificada

BRASÍLIA - Foi aprovado nesta quarta-feira no Senado um projeto de lei que cria no País o Registro da Identidade Civil, uma carteira de identidade unificada. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto de lei nº 46 de 2003 reúne, sob um só número, os documentos de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, carteira de motorista e passaporte. Após a lei entrar em vigor, quem for tirar algum dos documentos receberá a carteira unificada. Não será preciso trocar os documentos antigos por um novo. O autor do projeto é o deputado federal Celso Russomano (PP-SP).

A proposta determina ainda que a carteira unificada informe o tipo sanguíneo do portador para facilitar o atendimento em caso de emergência. O documento de pessoas com deficiência terá um selo para facilitar o acesso desse público, por exemplo, ao transporte público gratuito. Para o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Almeida Lima (PMDB-SE), a unificação vai dificultar as fraudes.

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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

INDICAÇÃO DE LULA

Lula deve convidar ex-advogado do PT para STF

MÉTODO CNT/SENSUS AJUDA DILMA A NÃO DESPENCAR AINDA MAIS

Obviamente, não vou pelo caminho do "datafraude" daquele sujeito do megafone. Claro que não. O artifício usado pela pesquisa encomendada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) foi simplório até demais: um levantamento das intenções de voto para presidente da república... SEM CIRO GOMES E DILMA NO MESMO CENÁRIO!

Simples assim.

E, ainda com tal subterfúgio, Dilma Rousseff... CAIU! É isso mesmo. Caiu! Porque não deu para mandrakear com Marina Silva, e isso bastou para que a candidata do PT descesse um pouco a ladeira. Vejam os dados das duas pesquisas CNT/Sensus:

Serra oscila de 40,4% para 39,5% (menos de 1 ponto); Dilma cai de 23,5% para 19% (4,5 pontos); Marina surge com 4,8% (adivinha de quem pegou?); e... NÃO APARECE CIRO GOMES!

Até o aclamado mundo mineral de Mino Carta sabe que a CNT não é exatamente antipática ao Planalto. A ausência de Ciro no mesmo cenário de Dilma, depois dele próprio já confirmar com todas as letras que é, sim, candidato, serve única e exclusivamente para não trasformar essa queda num vexame ainda mais espantoso.

Ah, sim! Eles incluem Ciro. Mas... TIRAM DILMA. Nesse cenário, o candidato tem cerca de 8%. E Serra 40,5. Não é preciso buscar calculadoras científicas para imaginar o que acontece na hipótese dos dois nomes surgirem NA MESMA PERGUNTA.

Por que a CNT não pediu isso, se todos os institutos fazem dessa forma? Acho que não precisa ser gênio para responder.

E já tinha blogueiro sepultando candidatura, soltando rojão etc. Melhor o Planalto trocar de petista enquanto é tempo, talvez Palocci ou algum outro, ou embarcar de vez na canoa de Ciro Gomes.

Tá difícil, rapaziada. Você, petista, esqueça o fanatismo e pense com seus botões: tá ou não tá jogo duro? Podia ser outro, né? Para pelo menos já sair com aqueles 30% que o partido sempre tem, aquele "um tercinho" que já se tem garantido.

Mas nem isso? E com o Presidente da República mais popular da história da Criação do Universo? É uma situação deveras periclitante. Não adianta mandar algum estafeta digitador dizer que é melhor a oposição sair com Aécio ou o Prefeito de Catiripapo do Oeste.

Repensem aí. Tá complicado o meio-de-campo.

(Ah! E Dilma já tem 37,6% de rejeição... Não se pode dizer que é uma grande desconhecida. De cada 10 eleitores, quase 4 não votam nela de jeito nenhum. Subtraia brancos e nulos e veja o que isso significa)

Fonte: Imprensa Marrom

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Dilma se confunde e chama Roraima de Rondônia

BOA VISTA - Em discurso para uma plateia de cerca de 15 mil pessoas na capital de Roraima, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se confundiu e chamou o estado de Rondônia. Algumas pessoas ensaiaram uma vaia, mas a pré-candidata do PT à Presidência se corrigiu imediatamente e conseguiu abafar os protestos. A gafe foi cometida num ato de entrega de títulos agrários, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Este país está mudando, mas Rondônia está mudando mais rápido. Desculpem-me, é Roraima, mas Rondônia também está mudando. Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas e Pará - disse a ministra, corrigindo a gafe imediatamente.

Na cerimônia, Lula e Dilma anunciaram um pacote de investimentos que passa dos R$ 600 milhões, quantia considerada sem precedentes no estado. Só em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão destinados R$ 509 milhões para obras de saneamento. Em convênios com prefeituras e com o estado, serão liberados R$ 105 milhões para obras de moradia, drenagem e recuperação de estradas, além de regularização de lotes urbanos e rurais.

No palanque, Lula fez críticas ao líder arrozeiro Paulo César Quartiero, que até hoje não se conforma com a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Quartiero entrou em choque com policiais militares e, junto a outras três pessoas, saiu ferido de uma manifestação antes da chegada do presidente.

- Eu saí de casa com a notícia de que alguns tinham comprado todos os ovos e os tomates de Roraima para jogar em mim e na comitiva. Eu tenho consciência de que ninguém que vive de salário iria comprar um ovo para jogar em alguém, porque preferiria comer esse ovo. Pode ser que tenha gente que tem demais e aí vai jogar o ovo, porque vai comer coisa melhor - criticou Lula.

Fonte:O Globo

Jailton de Carvalho e Luiza Damé - enviados especiais

Caramujos africanos invadem Sergipe


Texto: Viviane Paixão / Foto: Tarcísio Dantas

Em Propriá. distante 98 quilômetros da capital, o caramujo gigante africano está tomando conta da cidade. Ele pode ser visto em postes, árvores, muros, cercas, no solo, enfim, em qualquer

lugar. As escolas estão infestadas pelo bicho, colocando em riscoa saúde dos estudantes. No colégio Pré Escolar Dra. Maria do Carmo Alves, o molusco invadiu até as salas de aula e as atividades tiveram que ser suspensas.

“Suspendemos por alguns dias justamente para evitar que as crianças peguem nesses caramujos e fiquem doentes. Antes disso, fizemos uma reunião com os pais e comunicamos que estávamos fazendo isso para tentar combater a proliferação dos moluscos na escola e eles concordaram. Já informamos a Secretaria de Saúde e uma equipe veio aqui, colocou remédio e fez uma limpeza geral”, explica Eliana da Cruz Melo, diretora do colégio Pré Escolar Dra. Maria do Carmo Alves.

A problemática tem sido tema de aula para os professores. A docente Maria José dos Santos, que ensina o 2º período da Educação Infantil, comenta que os alunos sabem sobre os riscos que o caramujo gigante africano traz e não mexem de maneira alguma no bicho. “Eu explico que se pegarem podem ficar doente e até morrer. Ainda digo que é melhor nem chegarem perto. Aí quando eles encontram algum ficam logo gritando: ‘Tia, aqui tem um’. Também já fizemos cartazes com fotos e curiosidades do animal”, conta a professora.

O pequeno Paulo Emídio Rodrigues, de 7 anos, parece que aprendeu direitinho a lição e, com a ajuda do amigo Bruno Oliveira, 11, dá uma aula sobre o caramujo. “É um negócio enrolado e pontudo atrás, que tem uma casca em cima dele bem grande e por dentro parece uma lesma.

Ele não morde, mas nunca peguei em nenhum, porque traz doença que fica com a barriga grande, sente muita dor e pode até matar. No meu colégio tem um monte. A minha professora diz que é muito perigoso e que dá um verme que seca a pessoa”.

A funcionária pública, Leandra Santos de Almeida, 25, conta que a sua residência está sendo tomada pelo caramujo. Ela reclama da falta de ações que eliminem de uma vez a praga no município. “Todo ano, nesse período, é a mesma coisa, mas agora está bem pior. Parece que desta vez ele se alastrou mais. Na minha casa o quintal está horrível e, como está em reforma, a situação piorou. A gente joga sal, o pedreiro dá uma limpada, mas não adianta. Parece que quanto mais tira, mais aparece. Fico muito preocupada, porque tenho uma filha de quatro anos. Não deixo nem ela chegar perto do quintal, mas é difícil controlar criança”.

Ação Municipal

O secretário de Saúde de Propriá, Murilo Souza Oliveira, afirma que tem feito uma ação integrada com as outras secretarias municipais no combate ao caramujo gigante africano. “A Secretaria de Obras é responsável pelo mutirão de limpeza e a de Educação com a divulgação para a comunidade como um todo. Temos realizado um trabalho intersetorial, conduzido pelo Ibama que está fazendo a capacitação e assim todas as pastas vão atuando nas suas respectivas áreas”, detalha.

Murilo pede a população do município para colaborar com o trabalho de erradicação do caramujo.
“A comunidade por si só também tem que fazer a sua parte. Primeira conduta é acionar os órgãos competentes que estão à frente desse trabalho. A segunda é, caso tenha condição de fazer a incineração desse bicho, não pegar com a mão, acondicionar dentro de uma lata metálica e tocar fogo. E ainda aqueles detritos que ficam depois de queimado é preciso enterrar em um local seco”.

Segundo o secretário, para conseguir acabar com a praga é preciso que o Ministério da Saúde entre nessa luta com uma campanha nacional. “Essa epidemia não é pontual apenas no nosso Estado, é no Brasil inteiro. O caramujo tem se proliferado de forma assustadora. Precisamos nos unir para criar forças para combatê-lo. A ação que temos feito é de consequência, mas é necessário combater a causa”, ressalta Murilo.

Ibama

Segundo a coordenadora do Núcleo de Fauna do Ibama, Gláucia Lima, a praga já invadiu quase todo o Estado. “O caramujo tem se expandido nos municípios infestados, em cujo controle tenha havido descuido, principalmente no período de chuvas, quando ocorre o pico de reprodução, com a possibilidade de 400 ovos por postura e quatro posturas ao ano, denotando o alto poder de proliferação da espécie”, detalha.

Em 2006, um levantamento realizado pela Comissão Estadual de Manejo do Caramujo Africano, composta por membros do Ibama, Secretaria de Estado da Saúde, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado da Educação, Emdagro, Ministério da Agricultura, Secretaria do Meio Ambiente e Universidade Tiradentes, revelou a presença do caramujo africano gigante em 11 municípios sergipanos: Aracaju, Estância, Itaporanga, Boquim, Siriri, Capela, Muribeca, São Cristóvão, Areia Branca, Lagarto e Neópolis. Hoje, esse número mais do que duplicou. Em 2009,
constam 26 localidades infestadas, sem controle, pelo Achatina fulica.

“Temos notícias de infestação no município de Siriri desde 2003, sendo que as cidades que vêm recebendo o atendimento da Comissão Estadual de Combate ao Caramujo Gigante Africano são orientadas a combater essa praga continuamente, considerando os males que causam à saúde pública, a agricultura e ao meio ambiente. Boquim também tem elevados índices, com a presença do caramujo no cemitério local e em áreas agrícolas”, pontua Gláucia Lima.

“Areia Branca está com infestação em residências e terrenos baldios e na Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra de Itabaiana. Outro ponto de infestação preocupante é a região do Porto, com área de competência de atuação da Anvisa, que está integrando a Comissão Estadual e que já demanda atuação da Comissão na Barra dos Coqueiros e no Porto. Além disso, Propriá é mais outra localidade dominada pela praga, principalmente em escolas públicas e em vários bairros”, acrescenta a coordenadora do Núcleo de Fauna do Ibama.

Orientações

Gláucia garante que o Ibama, integrado à Comissão Estadual de Combate ao Caramujo Gigante Africano, com a parceria forte principalmente da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Secretaria Estadual de Educação e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), vem orientando as regiões a tirar as suas Comissões Municipais de Combate ao Caramujo e a realizar o combate em três frentes.

“Uma de comunicação, levando a informação às pessoas e divulgando o trabalho desenvolvido pelas instituições; outra de capacitação, formando os agentes multiplicadores, capacitados a multiplicar as ações de combate ao caramujo no município; e a outra de coleta, onde a cidade deve disponibilizar a estrutura de coleta e destinação adequada dos resíduos dos animais coletados em área urbana”, comenta.

A coordenadora de Defesa Vegetal da Emdagro, Maria Aparecida Andrade Nascimento, revela que no primeiro semestre deste ano foi realizado um levantamento fitossanitário em 258 propriedades agrícolas, mas só foi encontrado o caramujo em apenas oito delas. “Nas áreas de agriculturas onde são encontrados os caramujos, um engenheiro agrônomo da nossa equipe realiza todo trabalho educativo junto ao produtor, ensinando-o como fazer o controle da praga.

Inclusive, na segunda,14, os órgãos que integram a Comissão Estadual de Combate ao Caramujo Gigante Africano vão estar reunidos na Procuradoria Federal, com a procuradora Gicelma Nascimento, para que cada um possa mostrar o trabalho que está sendo desenvolvido”.

Cuidados

A coordenadora do Núcleo de Fauna do Ibama avisa que, caso a sua propriedade esteja infestada pelo caramujo gigante africano, deve-se comunicar as autoridades competentes.

“Informe imediatamente a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Meio Ambiente e a Emdagro em caso de infestação em áreas de propriedades rurais, ou ainda, a Promotoria do Município. Pode-se também comunicar ao Ibama, Ministério Público Federal e Estadual, Semarh, Adema e demais instituições integrantes da Comissão Estadual de Combate ao Caramujo”, diz.

Glaúcia ainda informa todos os cuidados necessários para evitar o contágio de doenças transmitidas pelo caramujo africano, como a angiostrongilíase meningoencefálica, que poucas vezes é fatal, porém, pode ocasionar sintomas, como dores abdominais que chegam a perdurar por vários meses, além de lesões oculares irreversíveis.

“Deve coletar o caramujo, protegendo as mãos com luvas ou sacos plásticos e não descuidar das medidas de higiene para o consumo de frutas e verduras, deixando-as de molho por 30 minutos em água com vinagre. Também é bom evitar que as crianças brinquem com o molusco, e sempre manter os quintais limpos e livres de entulho”, ensina Gláucia.

Um outro problema ocasionado por caramujos é a esquistossomose, doença causada por um verme (trematódeo). O caramujo Biomphalaria, que vive na água-doce, é hospedeiro intermediário e o verme passa para o homem quando este banha-se em córregos, riachos, valas alargadas, brejos, açudes, represas, lagos e lagoas, onde haja pouca correnteza, infestados pelos caramujos contaminados.

Praga é uma ameaça nacional

O caramujo gigante africano foi introduzido no Brasil, ilegalmente, na década de 80, durante uma exposição agropecuária em Curitiba, prometendo retorno financeiro fácil e possibilidade de exportação. O que era para ser uma boa alternativa econômica para os restaurantes brasileiros, se transformou em uma ameaça à saúde humana e ao meio ambiente. A idéia inicial era comercializá-lo a um preço inferior ao escargô - prato exótico. O sonho de ficar rico despertou o interesse de moradores de várias cidades e pequenos empresários rurais que decidiram investir na espécie.

As dificuldades apareceram na hora de vender o produto. Várias pessoas desistiram do empreendimento e os bichos foram abandonados à própria sorte. Em contato com a natureza, eles se tornaram um veneno para o organismo humano, ao contrário do que acontece com os criados em cativeiro. Assim, o caramujo gigante africano se espalhou rapidamente pelo país. A sua reprodução é muito rápida. Ele é capaz de colocar cerca de 600 ovos por ano, e, o pior, é assexuado. Ou seja: já que não tem sexo, todos os animais põem ovos e chegam a copular 11 vezes por noite.

O Achatina fulica – nome científico dado ao caramujo gigante africano - é classificado pela União Internacional para a Conservação da Natureza como uma das 100 piores espécies exóticas invasoras no mundo. Em 2005, o Ibama declarou guerra a essa praga no Brasil e, através da Instrução Normativa (IN) número 73, proibiu a criação e comercialização de moluscos terrestres da espécie, bem como de seus ovos.

Apesar das incansáveis batalhas na tentativa de exterminar o caramujo africano no país, o molusco se prolifera cada vez mais pelos estados brasileiros. Come o que aparece pela frente, como flores, folhas, frutos, hortaliças e até papelão, e possui resistência à seca e ao frio. Pode ser encontrado em locais de vegetação nativa, como florestas, caatingas e brejos, mas também em áreas cultivadas pelo ser humano, como hortas, pomares, quintais, jardins, inclusive em terrenos baldios dentro das cidades.

Fonte:Jornal da Cidade

domingo, 13 de setembro de 2009

DÉDA E WAGNER PODEM TER DIFICULDADES

BRASÍLIA - Preocupado em consolidar o nome da ministra Dilma Rousseff para a própria sucessão e, diante do preço imposto pelo PMDB para apoiá-la numa aliança formal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relegou a segundo plano as disputas do PT nos estados. O partido, que elegeu em 2006 cinco governadores, tem até agora quatro candidatos considerados competitivos: Tião Viana, no Acre; Tarso Genro, no Rio Grande do Sul; Marcelo Déda, em Sergipe; e Jaques Wagner, na Bahia.

Segundo reportagem de Adriana Vasconcellos e Isabel Braga na edição deste domingo (13) do jornal O GLOBO, só Tião Viana é considerado favorito. Se as previsões se confirmarem, o senador terá chances de dar continuidade aos 12 anos de gestão petista no Acre, iniciada com seu irmão, o ex-governador Jorge Viana, que disputará vaga para o Senado.

A reportagem diz ainda que Déda e Wagner poderão ter dificuldades para se reeleger. Déda está empatado tecnicamente com o ex-governador João Alves, do DEM. Wagner corre risco se for irreversível o rompimento da aliança no estado com o PMDB, que deve lançar o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. A avaliação é que Geddel só não será candidato se o ex-governador Paulo Souto, do DEM, deslanchar nas pesquisas. Aí Ged$poderá optar pelo Senado.

Nos demais estados, a situação do PT está mais complicada. No Pará, a governadora Ana Júlia Carepa perdeu o apoio de Jader Barbalho (PMDB). O PT não tem candidato definido no Rio, em São Paulo e em Minas.

A estratégia tem o apoio não só do atual presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), como também de um dos candidatos à sua sucessão, o ex-senador José Eduardo Dutra.

Fonte:Plenário

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

João Alves profere palestra sobre a água na Assembléia

A palestra do ex-governador de Sergipe destacou a crise mundial da água, a transposição e revitalização do rio São Francisco
A Assembléia Legislativa recebeu na manhã desta quinta-feira, 10, o engenheiro, escritor e ex-governador João Alves Filho, que atendeu ao convite do deputado estadual Augusto Bezerra (DEM). Com o tema “Conseqüências do aquecimento global e a crise da água no Planeta”, João Alves falou sobre a crise mundial da água, transposição e revitalização do rio São Francisco.
João Alves lembrou que o aquecimento global é um problema atual promovido pelo efeito estufa, provocado pela emissão de gás carbônico das indústrias, além do crescimento de usinas termelétricas e de carvão e aumento no número de veículos nas últimas décadas. “Estamos enfrentando um problema global gravíssimo, que angustia a humanidade e que resulta em desastres ambientais como tsunamis, furacões, descongelamento do Pólo Norte e enchentes”, disse o ex-governador, lembrando que as mudanças climáticas chegarão a um nível inabitável, por causa do aumento da temperatura do planeta e dos níveis dos oceanos. “Não vai demorar para sentirmos estes impactos”, afirmou.

O ex-governador disse que estudos científicos elaborados por universidades e organizações não-governamentais mundiais comprovam que o Nordeste brasileiro será uma das regiões mais atingidas pelo aquecimento global, o que pode transformar o clima semi-árido em árido, provocando escassez de chuva, desertificação e grave impacto na agricultura da região. Segundo João Alves, um dos rios mais afetados será o São Francisco, que deve diminuir cerca de 26% a vazão de suas águas.

Crise mundial

Durante a palestra, João Alves falou sobre a crise da água no mundo, que é uma realidade já sentida por muitos países, onde já foi observado aumento do número de pessoas que abandonam os campos e regiões rurais e migram para as cidades. “Este é outro ponto crítico, pois o esgoto é lançado in natura, há aumento da indústria e ocasiona crescimento da poluição dos rios, das águas do subsolo, da miséria e da desigualdade”, analisou o ex-governador. Ainda foi informado, que dos seis bilhões de habitantes do planeta, cerca de dois bilhões já vivem sob estresse hídrico, ou seja, não têm água para beber e que mais da metade das doenças que atingem as pessoas dessas regiões são provocadas pela falta da qualidade da água consumida.
“A CIA diz que neste século vamos ter mais guerras entre países pela disputam da água que o petróleo”, informou.

O ex-governador finalizou sua participação na Assembléia Legislativa falando sobre a importância do rio São Francisco e de sua participação na história do Brasil. Ele criticou, de forma veemente, as obras de transposição do São Francisco e defendeu a necessidade de investimentos que busquem a revitalização de suas águas. Algumas regiões ribeirinhas do Estado já estão passando por problemas graves pelo avanço do mar, como o povoado do Cabeço e Porto da Folha, onde já é possível a pesca de robalo, peixe de água salgada, no rio que corta o município.

“Não há governo minimamente sensato no mundo que fizesse uma obra de transposição, sobretudo quando há alternativas mais baratas e que não afetariam o rio São Francisco. Essa obra forçará centenas de milhares de alagoanos e sergipanos, inclusive os habitantes de Aracaju, a abandonarem seus Estados”, concluiu.
Fonte: Agência Alese

Câmara aprova PEC que cria mais de 7 mil vagas de vereadores no país

Proposta de emenda só entra em vigor nas eleições de 2012.
Medida também reduz o orçamento nas câmaras municipais.

Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares. A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só depois ser promulgada pelo Congresso.

A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais.

O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores. Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE.

Durante uma hora e meia, parlamentares contrários e favoráveis à matéria ocuparam a tribuna da Câmara para debater o texto. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) condenou a proposta que amplia as vagas de vereadores por iludir os suplentes. "Do jeito que está, essa PEC modificaria o resultado da eleição, o que é completamente inconstituicional. Não vamos iludir esses suplentes (vaias). Eles não serão diplomados pela Justiça Eleitoral. Isso é uma ilusão", afirmou, sob vaias, Biscaia.

Já o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) defendeu as propostas afirmando que a matéria só deve produzir efeito nas próximas eleições municipais, que devem ocorrer em 2012. "Nenhuma câmara municipal será obrigada a ampliar o número de vagas. A eleição ocorreu sobre um determinado número de cadeiras, nem a Justiça Eleitoral vai permitir que isso seja modificado", argumento Coruja.

A PEC dos Vereadores foi aprovada no ano passado na Câmara e no Senado. Depois de sofrer modificações, o texto teve de retornar à Câmara. Durante a análise dos senadores foi retirado um artigo que determinava a redução do repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais. Como uma parte da PEC foi aprovada sem modificações, ela poderia ser promulgada parcialmente.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, se recusou a assinar a promulgação por entender que os artigos estavam ligados e não poderiam ter sido desmembrados. Ele teve o respaldo da Mesa Diretora. A decisão foi mantida pelo novo presidente, Michel Temer (PMDB-SP).

O texto aprovado nesta quarta mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas.

O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado em comissão especial, não faz mudanças de mérito nas duas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. O Senado enviou duas propostas porque, inicialmente, havia aprovado apenas o aumento de vereadores, desmembrando o texto da Câmara.

Fonte:G1

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Governo espera que Carlos Britto vote contra extradição de Battisti

Folha de São Paulo – coluna Painel

Meio... Os quatro votos que o governo acredita ter no Supremo Tribunal Federal contra a extradição do italiano Cesare Battisti são dos ministros Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto.
...a meio. O governo espera que Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Eros Grau acompanhem o relator, Cezar Peluso, cujo voto deve resultar pró-extradição. Ricardo Lewandowski é a principal incógnita no caso. Celso de Mello não estará presente no julgamento desta quarta-feira.
Cabalístico. No Supremo, alguém foi olhar o calendário e notou que o julgamento de Battisti acontecerá no dia 09/09/2009. Às 9h. Com nove ministros no plenário.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO EX-GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO

Em virtude dos recentes ataques proferidos por adversários do ex-governador João Alves Filho (DEM), em especial a Nota de Repúdio assinada por representantes da juventude de partidos da base do governador Marcelo Deda (PT), quando classificam o nosso líder político de “legítimo representante da política oligárquica da mamata” e que “não poderia ter dado pior exemplo para a juventude sergipana”, a Juventude Democrata e Progressista/PP esclarecem para a sociedade sergipana que:

 Foi no governo de João Alves Filho que a nossa juventude foi, de fato, valorizada, quando se investiu alto na qualidade de ensino; em quatro anos de gestão, Sergipe chegou ao 1º lugar, segundo avaliação do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica);

 Foi o governador João Alves Filho que, em seu terceiro mandato, recebeu mais de 20 mil alunos do ensino médio da rede pública de Sergipe, no Palácio de Veraneio, quando ele cumprimentava a todos, de mesa em mesa, proibindo expressamente três assuntos: voto, eleição e política;

 Quando João Alves Filho assumiu o governo em 2003, menos de 100 alunos da rede pública passaram no vestibular da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Depois que João Alves saiu do governo, foram aprovados na UFS quase 3,5 mil estudantes da rede pública;

 Foi no governo de João Alves Filho que foram criados pólos de ensino à distância gratuito em 17 municípios sergipanos; se Marcelo Deda desse continuidade, hoje Sergipe teria cerca de 12 mil alunos com ensino superior;

 Foi no governo de João Alves Filho que o 1º colocado, dentre os alunos da rede pública, aprovados no vestibular da UFS, como forma de incentivo, recebia como premiação um automóvel 0 KM e os 100 primeiros receberiam uma bolsa de estudos de R$ 200;

 Foi no governo de João Alves Filho que Sergipe passou a ser o primeiro Estado no Brasil a possuir pré-vestibular gratuito em todos os seus municípios;

 Durante sua gestão, em momento algum, João Alves Filho autorizou que a Polícia Militar agredisse professores e estudantes;

 No governo de João Alves Filho foi criada a primeira Secretaria de Estado da Juventude;

Por fim, está claro para a sociedade sergipana que, em sinal de desespero e, até, em desrespeito a nossa juventude, partidos políticos tentam desgastar a imagem de um dos homens públicos mais respeitados do nosso País. Está provado, de fato, quem realmente tem compromisso com a juventude e com a Educação.

Valdélio Silva

Presidente da Juventude Democratas de Aracaju-SE

Gleidson Oliveira

Presidente Estadual da Juventude Progressista/PP

Elmo Paixão (secretário da Juventude na prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, administada por Fábio Henrique (PDT)

Presidente da Juventude Democratas de Nossa Senhora do Socorro-SE

José Wilker

Presidente da UMES - União Municipal dos Estudantes de Nossa Senhora do Socorro-SE

Fábio Neves

Presidente da ONG - Juventude Consciente

Wivson Carvalho

Presidente da FEA - Federação Estudantil de Aracaju

domingo, 6 de setembro de 2009

Carlos Britto, o ministro poeta

O MINISTRO POETA

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), colocou um ponto final em seu sétimo livro de poesias -ainda sem nome. Britto já publicou, entre outros, "Varal de Borboletras" e "A Pele do Ar", sobre uma bailarina. Integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ele diz que não pleiteia vaga na ABL (Academia Brasileira de Letras) porque isso significaria "fazer campanha para alguém morrer". As cadeiras na academia são vitalícias.

Mônica Bergamo - FOLHA DE SÃO PAULO

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Mendonça desafia JB para debater política

Ao classificar o deputado federal Jackson Barreto (PMDB) de “covarde”, o deputado federal Mendonça Prado (DEM) o desafiou para um debate no momento e no local que o peemedebista desejar. “Quero perguntar se ele lembra quando chamava (o governador) Marcelo Déda de maconheiro, irresponsável e mauricinho, por ter votado a favor da sua cassação como prefeito de Aracaju”, afirmou Mendonça, durante entrevista coletiva à imprensa, convocada pelos democratas para esclarecer as declarações feitas nos últimos dias pelo ex-governador João Alves Filho (DEM), e que tiveram uma repercussão polêmica e negativa.

“Quero perguntar se ele (Jackson) lembra, também, que entre 1988 e 1989, chamava (o senador Antônio Carlos) Valadares, nos quatro cantos de Sergipe, de assassino. Dizia que o senador tinha matado a sua mãe. Agora, esse cidadão quer dar lição de moral? Ora, a sociedade não aceita mais esse tipo de gente e de discurso”, reagiu Mendonça, ao pedir desculpas aos prefeitos sergipanos e à sociedade pelo fato de João ter aconselhado os administradores a continuarem “mamando” no atual governo e só virem para o seu lado no ano que vem.

Para Mendonça, a repercussão e críticas feitas às declarações do ex-governador não passam de hipocrisia. "No livro ‘Viagens com o Presidente', observamos que há um depoimento do presidente Lula dizendo: ‘eu quero fu ...' com João Alves. E outro dia ele mencionou ‘sifus', e eu não vi ninguém orquestrar uma ação por conta dessas palavras do excelentíssimo senhor presidente", comparou, ao citar várias outras expressões grotescas citadas por outros políticos.

Ele disse que os próprios democratas estranharam o fato de João ter se referido aos prefeitos de Sergipe como ‘mamateiros'. "Ficamos surpresos, porque o ex-governador João Alves, todos sabem, tem grande carinho pelos prefeitos. Hoje, João entende que não deveria ter usado esse termo. E todos os integrantes do nosso partido têm essa compreensão, de que, realmente, houve um excesso".

Apesar da mea culpa, Mendonça lembrou que políticos de vários setores já utilizaram a palavra mamata. “O próprio PT, em um das suas notas divulgadas pela imprensa, fala de mamata. Outra nota do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe) diz que existe muita gente mamando. Mesmo assim, entendemos que palavras como essas devem ser evitadas. Ainda mais porque todos os prefeitos merecem respeito", afirmou o parlamentar democrata.

Exemplos de mamateiros

A exceção, de acordo com Mendonça, pode ser aplicada ao prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz (PT), que preside uma das associações que agrega administradores municipais. “Ele representa a Associação de Prefeitos e também a construtora que trabalha para a Secretaria de Estado da Saúde e trabalhava para a Secretaria de Saúde do município.

De acordo com o deputado, Ricardo Roriz “é o maior exemplo de mamata desse Estado. E eu desafio o governador (Marcelo Déda) a instalar uma CPI para verificar como está se dando o processo licitatório em Santa do São Francisco".

Para ele, “a primeira vaca é o Palácio do Governo. E uma das maiores de Sergipe é a Secretaria de Estado da Saúde. Não é uma Secretaria, é uma verdadeira vaca. O Palácio do Governo é a teta gorda. E a Secretaria da Fazenda é outra vaca que paga essas remunerações exorbitantes, enquanto o povo pobre não tem dinheiro nem para comprar um remédio. A SMTT (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito) também. Não é só uma vaca, são as próprias tetas da vaca”, atacou o parlamentar.

Mendonça mostrou uma extensa lista com nomes de pessoas, que segundo ele “mamam” nas tetas do governo do PT. “Aqui estão os nomes dos mamadores, mas eu vou preferir não citá-los”, disse, ao exibir um documento, ilustrado com o desenho de uma vaca. “Não quero prejudicar ninguém, mas eles sabem quem são", completou o parlamentar.

Fonte: Jornal da Cidade

Ações do Governo Federal.

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